Base Nacional Comum Curricular: garantia ou ameaça à consolidação da identidade da Educação Infantil? / Common Curricular National Base for Children’s Education: guarantee or threat to the consolidation of the stage identity?

Maria Carmem Silveira Barbosa; Maria Luiza Rodrigues Flores

doi:10.18226/21784612.v25.e020043

Autores

Maria Carmem Silveira Barbosa UFRGS http://orcid.org/0000-0002-3416-4914
Maria Luiza Rodrigues Flores UFRGS http://orcid.org/0000-0001-6577-681X

DOI:

https://doi.org/10.18226/21784612.v25.e020043

Resumo

O objetivo do artigo é colocar em evidência algumas disputas em torno da identidade da educação infantil, explorando como tema central os processos de construção e implementação da Base Nacional Comum Curricular para a primeira etapa da educação básica. Para contextualizar nossa argumentação, colocamos a Base em diálogo com outras mudanças no campo das políticas educacionais, que incidem sobre a organização curricular, tais como o Documento Referência para o Sistema de Avaliação da Educação Básica, a Política Nacional de Alfabetização e a Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica, orientações ou normativas que visam produzir (re)definições curriculares, com desdobramentos para a educação das crianças da creche e/ou da pré-escola. A metodologia contemplou revisão bibliográfica e análise documental, incluindo os documentos orientadores para as políticas elaborados pelo Ministério da Educação e o ordenamento legal recente do país. A revisão da literatura aponta no sentido de que grupos de interesse mercantil transnacionais ganham cada vez mais espaço na formulação de políticas educacionais no Brasil, juntamente com outros coletivos ligados a matrizes neoconservadoras e anticientíficas. As repercussões para a organização da oferta de educação infantil são analisadas a partir de estudos que tematizam as especificidades curriculares da educação de crianças de até seis anos, questionando o uso de modelos padronizados de educação, propostas uniformizadas para a formação de docentes e a realização de avaliações em larga escala. Dada à exigência legal de implementação da Base, argumentamos sobre a importância dos movimentos de (re)leitura desse documento a serem realizados nos espaços voltados à formação continuada em serviço no nível local. Essa seria uma condição para efetivar a construção e vivência de currículos mais contextualizados, pensados a partir do documento nacional, mas avançando para além desse, no sentido de garantir um protagonismo das equipes profissionais e colocar crianças concretas no centro do processo de planejamento, promovendo práticas cotidianas em maior consonância com os direitos de aprendizagem e de desenvolvimento, em diálogo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Palavras-chave: Educação Infantil. Base. Política Curricular. Formação Continuada

Biografia do Autor

Maria Carmem Silveira Barbosa, UFRGS

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983), especialista em Alfabetização em Classes Populares pelo GEEMPA (1984) e em Problemas no Desenvolvimento Infantil pelo Centro Lidia Coriat (1995), mestre em Planejamento em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1987), Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2000) e Pós-doutora pela Universitat de Vic, Catalunya, Espanha (2013). Atualmente é Professora Titular na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atua como Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Linha de Pesquisa: Estudos sobre as Infâncias e como Professora Colaboradora no Programa de Mestrado em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul na Linha de Pesquisa Aprendizagem, Tecnologias e Linguagens na Educação. Foi coordenadora do GT 07 - Educação de crianças de 0 a 6 anos, da Anped e participou do Comitê Científico da mesma entidade. É editora da Revista Pátio - Educação infantil e da Revista Infancialatinoamericana em colaboração com oito países. Participa como Comitê Editorial e avaliadora ad-hoc em outras revistas científicas. Atua no Grupo de Estudos em Educação Infantil e Infância - GEIN e como Líder de Pesquisa no CLIQUE - Grupo de pesquisa em linguagens, Currículo e Cotidiano de bebês e crianças pequenas. Orienta teses e dissertações nos seguintes temas: educação básica, educação infantil, infância, formação de professores, creche, pré-escola e alfabetização. Participa do Movimento Interfóruns de Educação Infantil - MIEIB e participou como consultora de Currículo da COEDI/SEB/MEC entre 2008-2016.

Maria Luiza Rodrigues Flores, UFRGS

Possui graduação em Letras Português-Inglês (1992), mestrado (2000) e doutorado (2007) em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Realizou estágio pós-doutoral junto ao Programa de Estudos pós-graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a supervisão da Professora Drª. Fúlvia Rosemberg, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Relações de Gênero, Raça e Idade (2014) e do Prof. Dr. Odair Furtado, desenvolvendo estudos sobre políticas de acesso à educação infantil a partir da obrigatoriedade de matrícula na pré-escola. Entre 2017/2 e 2018/1, realizou estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, desenvolvendo o Projeto "Avaliação da oferta de Educação Infantil no âmbito dos sistemas municipais de ensino: contribuições para o delineamento de dimensões e critérios de qualidade", sob a supervisão da Professora Drª. Sandra Zákia Sousa e com período de estudos junto à Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia (UNIMORE?Itália). É Professora Associada do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação da UFRGS, na área de Administração Escolar, integrando o Núcleo de Estudos de Políticas e Gestão da Educação. Foi Coordenadora Pedagógica do Curso de Especialização em Gestão Escolar - Edição 2012/2013 (Programa Nacional Escola de Gestores/MEC/UFRGS) e coordenou a Sala-ambiente Projeto Vivencial na 4ª edição do mesmo Curso. Foi docente do Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil (Convênio MEC/UFRGS). Integrou a equipe do Projeto de Pesquisa e de Extensão "Análise e avaliação externa de processos e de resultados atinentes à avaliação institucional participativa do Sistema Estadual de Avaliação Participativa ? SEAP/RS", desenvolvido pela Faced/UFRGS. Foi Professora Adjunta do Departamento de Administração Escolar da Universidade Federal de Santa Maria/RS (2009-2011). Entre 2003 e 2008, foi Professora Assistente da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, atuando na coordenação do Curso de Pedagogia na Unidade de Cidreira/RS e do Programa de Formação Pedagógica de Docentes da Unidade em Novo Hamburgo/RS. Foi Diretora Acadêmica, Coordenadora e professora dos Cursos de Pedagogia e Curso Normal Superior das Faculdades Sévigné/Porto Alegre. Atuou na Educação Básica como professora da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul e de instituições privadas particulares. Coordenou o Projeto de Assessoramento Técnico-pedagógico a municípios gaúchos que aderiram ao Programa Proinfância, decorrente de convênio MEC/UFRGS (2012-2014). Na Faculdade de Educação da UFRGS, coordena as pesquisas "Monitoramento de Políticas Públicas de Educação Infantil no Rio Grande do Sul: estudo sobre a implementação da Emenda Constitucional 59/09 - obrigatoriedade de matrícula na pré-escola" (2011/2018) e Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação: a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul" (2015-2018) e é coordenadora-adjunta da Pesquisa "Implementação do Proinfância no Rio Grande do Sul: demanda, oferta e qualidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos" (2017-2021). Integrou o Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (2007-2012) e a Coordenação Colegiada do Fórum Gaúcho de Educação Infantil (2007/2014). Coordena o Programa de Extensão Educação Infantil na Roda da Faced/UFRGS desde 2012. Tem experiência na área de Organização e Gestão da Educação, Políticas Públicas de Educação e Legislação Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas das políticas públicas: normatização, acesso, currículo e avaliação da qualidade na educação infantil.

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