Avaliação da educação: o uso dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no contexto escolar

Abstract

A proposta que se insere neste artigo é a de ampliar a discussão sobre a presença da Filosofia na Educação Básica, a partir das formulações propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), instituídas a partir do Parecer CNE n. 15/2017 e da Resolução CNE n. 2/2017 e suas relações com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado, anualmente, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e aplicado a estudantes e egressos do sistema educacional brasileiro, ou seja, o exame é de adesão voluntária e se propõe a avaliar os conhecimentos que os inscritos indicam saber (autoavaliação) sobre os conteúdos apreendidos durante os anos finais de formação na Educação Básica. O estudo utiliza a investigação exploratória e tem como objetivo estudar os resultados do Enem entre os anos 2013 e 2018, seu histórico, suas dinâmicas e propor uma análise sobre a avaliação do desempenho escolar por meio de habilidades e competências. Busca-se, também, compreender as avaliações externas, seus aspectos históricos e sua evolução com base em autores como Borges e Rothen (2019), Ferreira (2019), Minhoto (2017), Oliveira (2020), Soares (2020), Vieira (2020), entre outros, além das normativas legais que impactam e regulam as ações do microespaço da sala de aula. As análises indicam que a disciplina de Filosofia, possivelmente, desaparecerá do currículo escolar, uma vez que seus conteúdos se encontram diluídos nos chamados itinerários formativos dentro das disciplinas de Ensino Religioso (Ensino Fundamental) e de História (Ensino Médio), reforçando a afirmação de Soares (2020) de que as “demandas socialmente úteis ao sistema capitalista tendem a fortalecer ideias perigosas, como a possível extinção dos cursos de Ciências Humanas dos currículos, bem como afasta a educação de sua prerrogativa fundamental, que é educar para a emancipação”.

Palavras-chave: Avaliação. Enem. Ensino de Filosofia.