Contexto e políticas públicas que permeiam a Educação de Jovens e Adultos

Abstract

O artigo apresenta uma investigação acerca da Educação de Jovens e Adultos, com objetivo investigar o contexto e as políticas públicas que permeiam a Educação de Jovens e Adultos, refletindo sobre a aprendizagem na EJA na perspectiva da autonomia e transformação. A partir do embasamento teórico, analisa a regulamentação legal e os longos e incansáveis caminhos de luta, pautados nos movimentos populares, para que hoje o direito a uma educação pública e de qualidade para todos fosse assegurado. A metodologia de pesquisa utilizada foi de caráter qualitativo a partir da revisão bibliográfica, com coleta de dados a partir de livros, artigos científicos, teses, dissertações e da normatização legal. Permitindo assim as mais variadas definições diante da temática de pesquisa, feito por uma análise sistemática dos dados. Divide-se em três partes: 1) Educação e Privilégio, Exclusão e Negação; 2) Direitos garantidos legitimamente; 3) A EJA como ato político. O estudo apoia-se centralmente na trajetória histórica da EJA e nos direitos que foram negados a estes sujeitos por séculos, que perante muita luta conseguiu efetivar-se; na legislação nacional a partir da Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases; mas principalmente nos ideais e legado de Paulo Freire educador percussor da EJA no Brasil e sua educação popular pensada em formar sujeitos críticos e transformadores do mundo e a realidade onde vivem. Os resultados refletem os privilégios da classe dominante e a exclusão da classe trabalhadora, que teve a educação negada durante longo período. Conclui-se que a EJA representa a realização de um direito subjetivo e uma forma de reparação social.