Contexto e políticas públicas que permeiam a Educação de Jovens e Adultos

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18226/21784612.v31.e026014

Keywords:

Educação de Jovens e Adultos, Movimentos populares, Paulo Freire

Abstract

This article presents an investigation into Youth and Adult Education (EJA), aiming to examine the context and public policies that permeate this educational modality, reflecting on learning in EJA from the perspective of autonomy and transformation. Based on theoretical foundations, it analyzes the legal regulations and the long and tireless paths of struggle—driven by popular movements—that have ensured the right to free and quality public education for all.The research methodology employed is qualitative, conducted through a literature review with data collected from books, scientific articles, theses, dissertations, and legal normative documents. This approach enabled diverse interpretations of the research theme through a systematic analysis of the data. The study is structured in three parts: (1) Education as Privilege, Exclusion, and Denial; (2) Legitimately Guaranteed Rights; and (3) EJA as a Political Act. The study is grounded mainly in the historical trajectory of EJA and in the rights that were denied to these subjects for centuries, which, after much struggle, were finally secured; in national legislation, particularly the 1988 Federal Constitution and the Law of Guidelines and Bases; and, above all, in the ideals and legacy of Paulo Freire—pioneer of EJA in Brazil—whose popular education framework sought to form critical subjects capable of transforming the world and the realities in which they live. The results highlight the privileges of the dominant class and the exclusion of the working class, whose access to education was denied for a long period. It is concluded that EJA represents the fulfillment of a subjective right and a form of social reparation.

Author Biography

Volmir Brutscher, UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

Doutor em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (2017). É professor associado da Universidade de Pernambuco (UPE) e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UPE). É membro do Grupo de Pesquisa EXTELAR/UFPB e do POESDOC/UPE. Coordenador do Núcleo Extensionista Educação, Trabalho e Movimentos Sociais.

References

ARROYO, M. G. Pedagogias em movimento: o que temos a aprender dos Movimentos Sociais? Currículo sem Fronteiras, v. 3, n. 1, p. 28-49, 2003.

BELEZA, J; NOGUEIRA, E. CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL. RECH- Revista Ensino de Ciências e Humanidades – Cidadania, Diversidade e Bem Estar. ISSN 2594-8806 Ano 4, Vol. IV, Número 2, jul- dez, 2020, p. 107-126.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: Constituição da República Federativa do Brasil (senado.leg.br).

BRASIL. MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº. 9394/96. Brasília, 20 dez. 1996.

BRASIL. Parecer CNE/CEB 11/2000. Disponível: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf > Acesso em: 20 abr. 2024.

COLAVITTO, N.B; ARRUDA, A.L.M.M. Educação de Jovens e Adultos (EJA): A Importância da Alfabetização. Revista Eletrônica Saberes da Educação – Volume 5 – nº 1 – 2014.

COUTO, Miguel. No Brasil só há um problema nacional: a educação do povo. Rio de Janeiro: Typ. Jornal do Comercio, 1933.

Decreto nº 91.980, de 25 de Novembro de 1985. Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1985, Página 17214 (Publicação Original). Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 325 Vol. 8 (Publicação Original). Disponível em: Portal da Câmara dos Deputados

FONTELLA, C; MACHADO, M. A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO POPULAR (EP) e da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO BRASIL. Disponível em: fontella_machado.pdf (faccat.br).

FREIRE, Paulo. A alfabetização de adultos – crítica de sua visão ingênua, compreensão de sua visão crítica. In: FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. 5. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1981.

_______. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

FREIRE Paulo; NOGUEIRA Adriano: Que Fazer: Teoria e Prática em Educação Popular. Paz e Terra; 2001. 8ª Edição.

LDB. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Edição atualizada. Disponível em:< ei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf (senado.leg.br).

LDB. LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Disponível em: < Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)>. Acesso em: 29 abr. 2024.

LEITE, Sandra Fernandes. O direito à Educação Básica para Jovens e Adultos da Modalidade EJA no Brasil: um resgate histórico e legal. Editora CRV, 2013.

LYRA, R. P. As vicissitudes da democracia participativa no Brasil. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, v. 141, p. 23-38, 1999.

MOURA, Maria da Gloria Carvalho. Educação de Jovens e Adultos: um olhar sobre sua trajetória histórica. Curitiba: Educarte, 2003.

NASCIMENTO, S. M. Educação de Jovens e Adultos EJA, na visão de Paulo Freire. Monografia de especialização. Paranavaí, Paraná 2013. Disponível em:

MD_EDUMTE_2014_2_116.pdf (utfpr.edu.br).

PAIVA, Jane. Direito à Educação para Quem? Imprenta: Petrópolis.2009.

PAIVA, V. P. Educação Popular e Educação de Adultos. 5.ed. São Paulo. Loyola, 1983.

PEREIRA, M. L. A construção do letramento na educação de jovens e adultos. Autêntica, 2017.

RIBEIRO, Darcy (1995). O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

SOUZA,T; GONÇALVES, M; JUNIOR, A. A Fundação Educar e a extinção das campanhas de alfabetização de adultos no Brasil. 2012. 205f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

VIEIRA, M.C. Fundamentos históricos, políticos e sociais da educação de jovens e adultos – Volume I: aspectos históricos da educação de jovens e adultos no Brasil. Universidade de Brasília, Brasília, 2004.

Published

2026-09-24

How to Cite

Santos, A., & Brutscher, V. (2026). Contexto e políticas públicas que permeiam a Educação de Jovens e Adultos. Conjectura: Filosofia E educação, 31(1), e026014. https://doi.org/10.18226/21784612.v31.e026014

Issue

Section

EDUCAÇÃO - Artigos