Ensino jurídico e emancipação

competências profissionais curriculares à luz do agir comunicativo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18226/21784612.v30.e025026

Palabras clave:

emancipação humana, ensino jurídico, agir comunicativo, diretrizes curriculares

Resumen

Este artigo trata da relação entre as competências e habilidades trazidas pelas Diretrizes Curriculares de Graduação do Curso de Direito e a emancipação humana por meio da proposta do agir comunicativo teorizado por Jürgen Habermas. Considerando a migração de uma justiça voltada para a solução do conflito pautada na persuasão para uma que fomenta a resolução construída com base na argumentação consensual pacificadora, a pesquisa que fomentou este texto teve como objetivo analisar as expectativas formativas do Curso de Direito. Observou-se as competências que revelam maior possibilidade de promoção da emancipação humana e com natureza comunicativa, alusivas à utilização da linguagem, à interpretação e aos atos comunicacionais imprescindíveis tanto para a apropriação de conceitos no período de formação acadêmica quanto para a prática profissional. Por meio do método indutivo e das técnicas de pesquisa doutrinária e documental, conclui que a racionalidade comunicativa habermasiana serve como suporte teórico-prático do ensino jurídico com potencial para a emancipação humana.

Biografía del autor/a

Luís Eduardo Fuckner Sampaio, Universidade Regional de Blumenau/SC (FURB)

Mestrando em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Legale Educacional S/A. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci e Advogado.

Giselle Marie Krepsky, Universidade Regional de Blumenau/SC (FURB)

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Educação (Ensino Jurídico) com enfoque na Formação do Professor Pesquisador. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da FURB.

Leonardo da Rocha de Souza, Universidade Regional de Blumenau/SC

Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Ética e Filosofia Política (UCS). Bacharel em Direito (UNISINOS). Professor Efetivo da Universidade Regional de Blumenau/SC (FURB).

Citas

ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento – Fragmentos Filosóficos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.

AUSUBEL, David Paul; NOVAK, Joseph; HANESIAN, Helen. Psicologia Educacional. Rio de Janeiro: Interamericano, 1980.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES n. 05, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Disponível em: www.in.gov.br/materia/- /asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55640393/do1-2018-12-18- resolucao-n-5-de17-de-dezembro-de-2018-55640113. Acesso em: 17 jul. 2024.

CNJ. Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/11/pacto-nacional-do-judiciario-pela-linguagem-simples.pdf. Acesso em: 16 jul. 2024.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir, relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (destaques). Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000109590_por. Acesso em: 16 jul. 2024.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer. Petrópolis: Vozes, 1997. UNESCO: Paris, 2010.

GARDNER, Howard. Inteligência: um conceito reformulado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e Interesse. Trad. Luiz Repa, São Paulo: UNESP, 2011.

HABERMAS, Jürgen. Consciência Moral e Ação Comunicativa. Trad. Rúrion Melo, São Paulo: UNESP, 2023.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: Entre Facticidade e Validade Volume I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: Entre Facticidade e Validade Volume II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Pensamento Pós-Metafísico: estudos filosóficos. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990.

HABERMAS, Jürgen. Teoria de la Accion Comunicativa, tomo I, Racionalidad de la acción y racionalización social, tomo II, Crítica de la razón funcionalista, versión castellana de Manuel Jiménez Redondo. Madrid: Taurus Ediciones, 1987.

HEIDEGGER, Martin. Ontologia: hermenêutica da faticidade. Trad. Renato Kirchner. Petrópolis: Vozes, 2012.

HORKHEIMER, Max. Eclipse da Razão. Trad. Carlos Henrique Pissardo. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2015.

HORKHEIMER, Max. Teoria Crítica: Uma Documentação Tomo I. São Paulo: Editora Perspectiva, 1990.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Trad. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2007.

LEONTIEV, Alexis. O desenvolvimento do psiquismo. 2. ed. São Paulo: Centauro, 2004.

LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. Trad. Javier Tores Nafarrate, México: Iberoamericana, 2005.

MARX, Karl. Sobre a Questão Judaica. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2010.

RASMUSSEN, Palle. Learning and Communicative Rationality: The Contribution of Jürgen Habermas. Trad. propria. Department of Learning and Philosophy, Ålborg, 2007.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Da Ideia de Universidade à Universidade de Ideias. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 27/28, p. 11-62, jun. 1989.

SOUZA, Jessé. A Modernização Seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília: Editora UnB. 2000.

STEINER, Rudolf. A Filosofia da Liberdade – Fundamentos para uma filosofia moderna. Trad. Marcelo da Veiga. 1998

TERRY, Paul. R. Habermas and education: knowledge, communication, discourse. Trad. propria. Curriculum Studies, Sheffield, vol. 5, p. 269–279, 1997.

VIGOTSKY, L. S. Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

VIGOTSKY, L. S. A formação social da mente. 6.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

Publicado

2026-05-04

Cómo citar

Sampaio, L. E. F., Krepsky, G. M., & Souza, L. da R. de. (2026). Ensino jurídico e emancipação: competências profissionais curriculares à luz do agir comunicativo. CONJECTURA: Filosofia E Educação, 30, e025026. https://doi.org/10.18226/21784612.v30.e025026

Número

Sección

FILOSOFIA - Artigos