Ensino jurídico e emancipação

competências profissionais curriculares à luz do agir comunicativo

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18226/21784612.v30.e025026

Keywords:

emancipação humana, ensino jurídico, agir comunicativo, diretrizes curriculares

Abstract

This article addresses the relationship between the competencies and skills outlined in the Law School's Undergraduate Curricular Guidelines and human emancipation through the proposal of communicative action theorized by Jürgen Habermas. Considering the migration from a justice system focused on conflict resolution based on persuasion to one that fosters resolution based on consensual, peaceful argumentation, the research that fostered this text aimed to analyze the formative expectations of the Law School. The competencies that reveal the greatest possibility of promoting human emancipation and of a communicative nature were observed, alluding to the use of language, interpretation and essential communicational acts both for the appropriation of concepts during the academic training period and for professional practice. Through the inductive method and doctrinal and documentary research techniques, it concludes that Habermasian communicative rationality serves as a theoretical and practical support for legal education with the potential for human emancipation.

Author Biographies

Luís Eduardo Fuckner Sampaio, Universidade Regional de Blumenau/SC (FURB)

Mestrando em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Legale Educacional S/A. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci e Advogado.

Giselle Marie Krepsky, Universidade Regional de Blumenau/SC (FURB)

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Educação (Ensino Jurídico) com enfoque na Formação do Professor Pesquisador. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da FURB.

Leonardo da Rocha de Souza, Universidade Regional de Blumenau/SC

Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Ética e Filosofia Política (UCS). Bacharel em Direito (UNISINOS). Professor Efetivo da Universidade Regional de Blumenau/SC (FURB).

References

ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento – Fragmentos Filosóficos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.

AUSUBEL, David Paul; NOVAK, Joseph; HANESIAN, Helen. Psicologia Educacional. Rio de Janeiro: Interamericano, 1980.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES n. 05, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Disponível em: www.in.gov.br/materia/- /asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55640393/do1-2018-12-18- resolucao-n-5-de17-de-dezembro-de-2018-55640113. Acesso em: 17 jul. 2024.

CNJ. Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/11/pacto-nacional-do-judiciario-pela-linguagem-simples.pdf. Acesso em: 16 jul. 2024.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir, relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (destaques). Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000109590_por. Acesso em: 16 jul. 2024.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer. Petrópolis: Vozes, 1997. UNESCO: Paris, 2010.

GARDNER, Howard. Inteligência: um conceito reformulado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e Interesse. Trad. Luiz Repa, São Paulo: UNESP, 2011.

HABERMAS, Jürgen. Consciência Moral e Ação Comunicativa. Trad. Rúrion Melo, São Paulo: UNESP, 2023.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: Entre Facticidade e Validade Volume I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: Entre Facticidade e Validade Volume II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Pensamento Pós-Metafísico: estudos filosóficos. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990.

HABERMAS, Jürgen. Teoria de la Accion Comunicativa, tomo I, Racionalidad de la acción y racionalización social, tomo II, Crítica de la razón funcionalista, versión castellana de Manuel Jiménez Redondo. Madrid: Taurus Ediciones, 1987.

HEIDEGGER, Martin. Ontologia: hermenêutica da faticidade. Trad. Renato Kirchner. Petrópolis: Vozes, 2012.

HORKHEIMER, Max. Eclipse da Razão. Trad. Carlos Henrique Pissardo. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2015.

HORKHEIMER, Max. Teoria Crítica: Uma Documentação Tomo I. São Paulo: Editora Perspectiva, 1990.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Trad. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2007.

LEONTIEV, Alexis. O desenvolvimento do psiquismo. 2. ed. São Paulo: Centauro, 2004.

LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. Trad. Javier Tores Nafarrate, México: Iberoamericana, 2005.

MARX, Karl. Sobre a Questão Judaica. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2010.

RASMUSSEN, Palle. Learning and Communicative Rationality: The Contribution of Jürgen Habermas. Trad. propria. Department of Learning and Philosophy, Ålborg, 2007.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Da Ideia de Universidade à Universidade de Ideias. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 27/28, p. 11-62, jun. 1989.

SOUZA, Jessé. A Modernização Seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília: Editora UnB. 2000.

STEINER, Rudolf. A Filosofia da Liberdade – Fundamentos para uma filosofia moderna. Trad. Marcelo da Veiga. 1998

TERRY, Paul. R. Habermas and education: knowledge, communication, discourse. Trad. propria. Curriculum Studies, Sheffield, vol. 5, p. 269–279, 1997.

VIGOTSKY, L. S. Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

VIGOTSKY, L. S. A formação social da mente. 6.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

Downloads

Published

2026-05-04

How to Cite

Sampaio, L. E. F., Krepsky, G. M., & Souza, L. da R. de. (2026). Ensino jurídico e emancipação: competências profissionais curriculares à luz do agir comunicativo. Conjectura: Filosofia E educação, 30, e025026. https://doi.org/10.18226/21784612.v30.e025026

Issue

Vol. 30 (2025): Fluxo Contínuo

Section

ARTICLES

License

1. The publication of the originals will imply the assignment of copyright to Conjectura Journal.

2. Texts cannot be reproduced without authorization from the Journal after acceptance.