A portrait of devastation:
schooling of young people and adults in the context of brazilian society from 2015 TO 2022
DOI:
https://doi.org/10.18226/21784612.v31.e026012Keywords:
Youth and Adult Education. Schooling. Economic-political crisis. Society. Brazil.Abstract
This article analyzes the socio-economic and ideological-political context that marked the schooling processes in Youth and Adult Education (EJA) in Brazilian society between 2015 and 2022. It seeks to answer the following question: what are the relationships established between the schooling processes of young people and adults and the contradictions and challenges generated by the impacts of the capitalist crisis on Brazilian education and society? It analyzes the schooling of young people and adults considering that the capitalist crisis provided advances in conservatism in Brazilian society and education. The official data presented show the significant dismantling of the modality in question and the setback in guaranteeing the right to education for young people and adults. The increase in social and, above all, educational inequalities marked the period studied. Based on this analysis, it reinforces the need to face this adverse context in order to establish EJA as a modality that meets the interests, trajectories and projects of human emancipation and social transformation.
References
AÇÃO EDUCATIVA, CENPEC e INSTITUTO PAULO FREIRE (Iniciativa: Movimento Pela Base). Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA. São Paulo: Movimento pela Base, 2022. Disponível em: <https://observatorio.movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2022/10/dossieeja.pdf>. Acesso em: 01 fev. 2025.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
BOITO Jr, Armando. Dilma, Temer e Bolsonaro: crise, ruptura e tendências na política brasileira. Goiânia: Editora Philos Academy, Coleção Párias Ideias, 2020.
BOMFIM, Maria. I. e RUMMERT, Sônia. M. (orgs.). Educação de Jovens e Adultos da classe trabalhadora brasileira. Curitiba: CRV, 2017.
BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo; EDUSP, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15 mar. 2025.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 03/2010. Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF: CNE, 2010.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Câmara de Deputados. Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 05/12/2016. Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara de Deputados, 2016.
BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 95, de 15/12/2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2016.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 13.429, de 31/03/2017. Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Brasília, DF: Presidência da República, 2017.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.467, de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis números 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990 e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2018.
BRASIL. Câmara de Deputados. Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 21 de novembro de 2019. Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara de Deputados, 2019.
BRASIL. Câmara de Deputados. Projeto de Lei nº 3477, de 21/12/2020. Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. Brasília, DF: Câmara de Deputados, 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 1 de 2021. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância. Brasília, DF: CNE, 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Novo Ensino Médio – perguntas e respostas. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=40361>. Acesso em: 03 jan. 2022.
DI PIERRO, Maria. C. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de EJA no Brasil. Revista Educação e Sociedade, Campinas, vol. 26, n. 92, p. 1115-1139, out. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a18.pdf>. Acesso em: 21 jun. 2023.
DI PIERRO, Maria. C. Educação de Jovens e Adultos no Brasil: questões face às políticas públicas recentes. Em Aberto, Brasília, v. 11, n. 56, out./dez. 2017.
DI PIERRO, Maria. C. Vários fatores contribuem para a queda de matrículas na Educação de Jovens e Adultos. [Entrevista concedida a] Simone Lemos. Jornal da USP, São Paulo, abr. 2024. Disponível em: <https://jornal.usp.br/?p=740266>. Acesso em: 28 jan. 2025.
FIERA, Letícia.; EVANGELISTA, Olinda.; FLORES, Renata. Chantagem como estratégia para assegurar o "direito de aprendizagem" aos "vulneráveis". In: SOARES, Sávia et al. Corona vírus, educação e a luta de classes no Brasil. Editora Terra Sem Amos: Brasil, 2020.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômica social e capitalista. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2010.
HADDAD, Sérgio.; DI PIERRO, Maria. C. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 14, p. 108-128, mai./ago. 2000.
HUWS, Úrsula. Desmercantilizar as plataformas: entrevista com Úrsula Huws. DigiLabour laboratório de pesquisa, Toronto, 04 out. 2020. Disponível em: <https://digilabour.com.br/pt/desmercantilizar-as-plataformas-entrevista-com-ursula-huws/>. Acesso em: 06 mar. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação 2022. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao.html> . Acesso em: 28 jan. 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Microdados do Censo Escolar da Educação Básica. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar>. Acesso em: 15 jan. 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/plano-nacional-de-educacao/relatorio-do-4o-ciclo>. Acesso em: 18 mar. 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Básica 2022. Brasília: Inep, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica>. Acesso em: 15 jan. 2025.
JARDILINO, José. R. L. e ARAÚJO, Regina. M. B. de. Educação de Jovens e Adultos: sujeitos, saberes e práticas. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
JULIÃO, Elionaldo. F. Diagnóstico da educação de jovens e adultos na Região Costa Verde do estado do Rio de Janeiro: mapeamento do território em subsídio a uma nova agenda política. In: PAIVA, J. (Org.). Aprendizados ao longo da vida: sujeitos, políticas e processos educativos. Rio de Janeiro: EdUERJ, p. 19-39, 2019. Disponível em: <https://books.scielo.org/id/g8qcy/pdf/paiva-9786599036491.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2024.
KELLER, Suéllen. B. A. A ofensiva do conservadorismo: Serviço Social em tempos de crise. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
LOBATO, Lenaura. de V. C.; COSTA, Ana. M. R.; Maria. L. F. Reforma da previdência: o golpe fatal na seguridade social brasileira. Revista Saúde em Debate. Rio de Janeiro, v. 43, n. 120, p. 5-14, jan.-mar. 2019.
PENNA, Fernando.; QUEIROZ, Felipe.; FRIGOTTO, Gaudêncio. (org.). Educação democrática: antídoto à escola sem partido. RJ: UERJ, LPP, 2018.
RIBEIRO, Ivanir.; LAFFIN, Maria. H. L. F. Formação de Jovens e Adultos Trabalhadores no Brasil: marcas da exclusão na sociedade capitalista. Trabalho Necessário, Niterói, v. 19, n. 40, p. 6-20, 2021. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/issue/view/2569>. Acesso em: 21 jul. 2024.
RUMMERT, Sônia. M.; VENTURA, Jaqueline. Educação de Jovens e Adultos da classe trabalhadora: história de luta e resistência frente à negação do direito. Trabalho Necessário, Niterói, v. 19, n. 40, p. 6-20, 2021. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/issue/view/2569>. Acesso em: 21 jul. 2024.
SANTOS, Selma. dos; NUNES, Eduardo. J. F. Avanços e impasses da política de educação após as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Revista Multidisciplinar de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (Cap-UERJ). Rio de Janeiro, vol. 10, n. 24, p. 113-129, 2021. Disponível em:
< https://www.e-publicacoes.uerj.br/e-mosaicos/article/view/57601>. Acesso em: 12 mar. 2025.
SOUSA, Lisandra. M. M. de; PATRÍCIO, Marina. de S.; OLIVEIRA, Denise. L. de. Políticas de educação de jovens e adultos: perspectivas e controvérsias. Anais do VIII ENALIC, Campina Grande: Realize Editora, 2021. Disponível em: <https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/84952>. Acesso em: 28 jan. 2025.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021. São Paulo: Editora Moderna, 2021. Disponível em: <https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/07/Anuario_21final.pdf>. Acesso em: 02 fev. 2025.
VIEIRA, Carlos. E. C.; ARAÚJO, José. N. G. de. Fundamentos da contrarreforma trabalhista do governo Temer e suas repercussões para a classe trabalhadora. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 34, e262207, p. 01-14, 2022.
WROBLEVSKI, Bruno.; CUNHA, Marina. S. da. Duração do desemprego e crise econômica: uma análise sob riscos competitivos para o Brasil no período de 2012 até 2019. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, v. 15, n.3, p. 489-511, 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
1. The publication of the originals will imply the assignment of copyright to Conjectura Journal.
2. Texts cannot be reproduced without authorization from the Journal after acceptance.


