Educação na pandemia: um direito de todos
DOI:
https://doi.org/10.18226/25253824.v6.n11.07Palavras-chave:
Aulas remotas, Covid-19, Direitos Humanos, EducaçãoResumo
O presente texto aborda os conceitos que permeiam o processo da aprendizagem durante o período de fechamento das escolas em virtude da pandemia da Covid-19. Portanto, a investigação objetiva-se compreender a educação como um direito humano essencial e garatido pela legislação brasileira vinculando-se com os cenários vivenciados por estudantes em situação de vulnerabilidade social para a continuidade do ensino de maneira remota. Trata-se de um levantamento bibliográfico, a partir de autores, pesquisas e dados científicos que evidenciam a relevância de uma educação para todos, de forma gratuita, acessível, pública e de responsabilidade do Estado, essencialmente durante o contexto vivenciado. Tendo em vista tais aspectos, é possível constatar que existem inúmeras consequências ocasionadas devido ao prolongamento do fechamento das escolas durante grande parte dos anos letivos de 2020 e 2021, em que destacam-se: interrupção do estudo e da alimentação, pais sem preparação e conhecimento para auxiliar os filhos, aumento na evasão escolar e do isolamento social e na lacuna na assistência às crianças. Por fim, é possível constatar que muitos sujeitos não tiveram acesso aos meios tecnológicos para permanecer estudando durante as aulas remotas emergenciais, na qual, assim resultou na violação dos direitos à educação.
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Brasília: DOU, 2020c. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376>. Acesso em: 31 out. 2021.
BEHAR, Patricia Alejandra. O ensino remoto emergencial e a educação a distância. Porto Alegre: UFRGS, 2020. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/coronavirus/base/artigo-o-ensino-remoto-emergencial-e-a-educacao-a-distancia/>. Acesso em: 05 nov. 2021.
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acessado em: 2 de outubro de 2021.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1991.
MÉSZÁRIOS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.
DEWEY, John. Experiência e educação. Companhia Editora Nacional, 1979.
AZEVEDO, Fernando; et al. Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. 1932. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/download/70Anos/Manifesto_dos_Pioneiros_Educacao_Nova.pdf>. Acessado em: 25 de setembro de 2021.
TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acessado em: 6 de agosto de 2021.
MATOS, Fábio. OCDE: Brasil é o país que fechou escolas por mais tempo na pandemia. Revista Oeste, 2021. Disponível em: <https://revistaoeste.com/brasil/ocde-brasil-e-o-pais-que-fechou-escolas-por-mais-tempo-na-pandemia/>. Acessado em: 29 de setembro de 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Modelo de Distanciamento Controlado. Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, 2020. Disponível em: <https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos/modelo-de-distanciamento-controlado-apresentacao.pdf>. Acessado em: 25 de janeiro de 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 55.465, de 5 de setembro de 2020. 2020. Disponível em: <https://www.pge.rs.gov.br/upload/arquivos/202009/08105941-decreto-55465.pdf>. Acessado em: 25 de janeiro de 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 55. 767 de 22 de fevereiro de 2021. 2021. Disponível em: <https://coronavirus-admin.rs.gov.br/upload/arquivos/202102/23085515-55767.pdf>. Acessado em: 25 de janeiro de 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 55.852 de 22 de abril de 2021. 2021. Disponível em: <https://coronavirus-admin.rs.gov.br/upload/arquivos/202104/23145358-55852.pdf>. Acessado em: 25 de janeiro de 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 56.171 de 29 de outubro de 2021. 2021. Disponível em: <https://www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos//decreto-56-171-29out21.pdf>. Acessado em: 26 de janeiro de 2022.
CETIC.BR. TIC Domicílios 2020. Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, 2021. Disponível em: <https://cetic.br/pt/pesquisa/domicilios/indicadores/>. Acessado em: 25 de agosto de 2021.
NIC.BR. Educação e tecnologias digitais: desafios e estratégias para a continuidade da aprendizagem em tempo de COVID-19. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2021. Disponível em: < https://cetic.br/pt/publicacao/educacao-e-tecnologias-digitais-desafios-e-estrategias-para-a-continuidade-da-aprendizagem-em-tempos-de-covid-19/>. Acessado em: 26 de janeiro de 2022.
UNESCO. Consequências adversas do fechamento das escolas. 2020. Disponível em: <https://pt.unesco.org/covid19/educationresponse/consequences>. Acessado em: 5 de junho de 2021.
NERI, Marcelo; OSORIO, Manuel Camilo. Tempo para escola na pandemia. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: <https://www.cps.fgv.br/cps/TempoParaEscola/>. Acessado em: 20 de outubro de 2021.
BRASIL. Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. 2020. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.987-de-7-de-abril-de-2020-251562793>. Acessado em: 27 de janeiro de 2022.
PENSSAN. Insegurança alimentar e Covid-19 no Brasil. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 2021. Disponível em: <http://olheparaafome.com.br/#manifestu>. Acessado em: 27 de novembro de 2021.
DINIZ, Ana Maria; et al. Sentimento e percepção dos professores brasileiros nos diferentes estágios do Coronavírus no Brasil. Instituto Península, 2020. Disponível em: <https://www.institutopeninsula.org.br/wp-content/uploads/2021/05/Pulso-Sentimentos_-dados-compilado.pdf>. Acessado em: 20 de outubro de 2020.
UNICEF. Impactos primários e secundários da COVID-19 em crianças e adolescentes. Fundo das Nações Unidas para a Infância, primeira rodada, 2020. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/media/9966/file/impactos-covid-criancas-adolescentes-ibope-unicef-2020.pdf>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
MERGULHÃO, Alfredo. Escolaridade e renda dos pais influenciam carreira dos filhos, diz IBGE. UOL Economia, 2016. Disponível em: <https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2016/11/16/escolaridade-dos-pais-influencia-sucesso-profissional-dos-filhos-diz-ibge.htm>. Acessado em: 27 de janeiro de 2022.
LAUDARES, Raquel. Com pandemia, denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes crescem, mas são feitas de forma tardia. Globo News, 2021. Disponível em: < https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/05/18/com-pandemia-denuncias-de-abuso-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-crescem-mas-sao-feitas-de-forma-tardia.ghtml>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
UOL. Estudo: pandemia aumentou em 25% casos de depressão e ansiedade no mundo. UOL, Viva Bem, 2021. Disponível em: <https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/rfi/2021/10/09/estudo-pandemia-aumentou-em-25-casos-de-depressao-e-ansiedade-no-mundo.htm>. Acessado em: 27 de janeiro de 2022.
MOLANO, Sarah. Depressão e ansiedade entre jovens dobraram durante a pandemia, revela pesquisa. CNN Brasil, 2021. Disponível em: < https://www.cnnbrasil.com.br/saude/depressao-e-ansiedade-entre-jovens-dobraram-durante-a-pandemia-revela-pesquisa/#:~:text=Depress%C3%A3o%20e%20ansiedade%20entre%20jovens%20dobraram%20durante%20a%20pandemia%2C%20revela%20pesquisa,-An%C3%A1lise%20revisou%2029&text=Durante%20a%20pandemia%20de%20Covid,de%20acordo%20com%20uma%20pesquisa.>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Nota técnica: taxas de atendimento escolar. 2021. Disponível em: < https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/12/nota-tecnica-taxas-de-atendimento-escolar.pdf?utm_source=site&utm_id=nota>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
SMDH – Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. Denúncia de violações dos direitos à vida e à saúde no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. Passo Fundo: Saluz, 2021. Disponível em: < https://sr-upsd-savein.cdn.jelastic.net/wp-content/uploads/sites/120/2021/11/denuncia-de-violacoes-dos-direitos-a-vida-e-a-saude-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19-no-brasil-documento-denuncia-final-19-11-2021.pdf>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
REIS, Elisa Meirelles; COELHO, Ester Correa. Trabalho infantil aumenta pela primeira vez em duas décadas e atinge um total de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo. Fundo das Nações Unidas para a Infância, 2021. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/trabalho-infantil-aumenta-pela-primeira-vez-em-duas-decadas-e-atinge-um-total-de-160-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-no-mundo#:~:text=Entre%20os%20dados%20levantados%20de,comparadas%20%C3%A0s%20entrevistadas%20em%20julho.>. Acessado em: 27 de janeiro de 2022.
G1 RS. Casos de crianças em situação de trabalho infantil quase triplicam na pandemia em Porto Alegre. 2021. Disponível em: < https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2021/09/23/casos-de-criancas-em-situacao-de-trabalho-infantil-quase-triplicam-na-pandemia-em-porto-alegre.ghtml>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
UNICEF. Cenário da Exclusão Escolar no Brasil: um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educação. 2021. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O futuro começa agora: da pandemia à utopia. São Paulo: Boitempo, 2021.
BRASIL. Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021. Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. 2021. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.172-de-10-de-junho-de-2021-325242900>. Acessado em: 29 de janeiro de 2022.
TIINSIDE. Ministro da Economia cobra ações de conectividade escolar por parte de governadores e prefeitos. 2021. Disponível em: <https://tiinside.com.br/12/08/2021/ministro-da-economia-cobra-acoes-de-conectividade-escolar-por-parte-de-governadores-e-prefeitos/>. Acessado em: 29 de janeiro de 2022.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. 6º relatório bimestral: execução orçamentária do Ministério da Educação (MEC), consolidado do exercício de 2020. 2020. Disponível em: <https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/02/6%C2%B0-Relatorio-Bimestral-da-Execucao-Orcamentaria-do-MEC.pdf>. Acessado em: 29 de janeiro de 2022.
GRABOWSKI, Gabriel. A experiência da pandemia e a educação. Extra classe, 2020. Disponível em: <https://www.extraclasse.org.br/opiniao/colunistas/2020/05/a-experiencia-da-pandemia-e-a-educacao/>. Acessado em: 7 de novembro de 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Avançar: ações e investimentos do Governo Gaúcho na educação. 2021. Disponível em: <https://www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos//avancar-educacao-v18.pdf>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Todo Jovem na Escola: programa vai garantir bolsas estudantis, absorventes e celulares para alunos da rede estadual. 2021. Disponível em: <https://estado.rs.gov.br/todo-jovem-na-escola-programa-vai-garantir-bolsas-estudantis-absorventes-e-celulares-para-alunos-da-rede-estadual>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
BRASIL. Cadastro Único. Ministério da Cidadania, 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/avaliacao-e-gestao-da-informacao-e-cadastro-unico/cadastro-unico>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Governo realiza pagamento das primeiras parcelas da bolsa Todo Jovem na Escola. 2021. Disponível em: <https://educacao.rs.gov.br/governo-realiza-pagamento-das-primeiras-parcelas-da-bolsa-todo-jovem-na-escola#:~:text=No%20valor%20de%20R%24%20150,milh%C3%B5es%20at%C3%A9%20dezembro%20de%202022.>. Acessado em: 29 de janeiro de 2022.
VENTURINI, Anna Carolina; et al. As desigualdades educacionais e a covid-19. Informativos Desigualdades Raciais e Covid-19, AFRO-CAMP, n. 3, 2020.
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