Education in the pandemic: a right for everyone
DOI:
https://doi.org/10.18226/25253824.v6.n11.07Keywords:
Remote classes, Covid-19, Human Rights, EducationAbstract
This text addresses the concepts that permeate the learning process during the period of school closures due to the Covid-19 pandemic. Therefore, the investigation aims to understand education as an essential human right and guaranteed by Brazilian legislation, linking with the scenarios experienced by students in situations of social vulnerability for the continuity of education in a remote way. This is a bibliographic survey, based on authors, research and scientific data that show the relevance of education for all, free of charge, accessible, public and under the responsibility of the State, essentially during the context experienced. In view of these aspects, it is possible to see that there are numerous consequences caused by the extension of school closures during most of the academic years of 2020 and 2021, in which the following stand out: interruption of study and food, parents without preparation and knowledge to help their children, an increase in truancy and social isolation and a gap in childcare. Finally, it is possible to verify that many subjects did not have access to technological means to continue studying during emergency remote classes, which resulted in the violation of the rights to education.
References
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Brasília: DOU, 2020c. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376>. Acesso em: 31 out. 2021.
BEHAR, Patricia Alejandra. O ensino remoto emergencial e a educação a distância. Porto Alegre: UFRGS, 2020. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/coronavirus/base/artigo-o-ensino-remoto-emergencial-e-a-educacao-a-distancia/>. Acesso em: 05 nov. 2021.
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acessado em: 2 de outubro de 2021.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1991.
MÉSZÁRIOS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.
DEWEY, John. Experiência e educação. Companhia Editora Nacional, 1979.
AZEVEDO, Fernando; et al. Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. 1932. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/download/70Anos/Manifesto_dos_Pioneiros_Educacao_Nova.pdf>. Acessado em: 25 de setembro de 2021.
TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acessado em: 6 de agosto de 2021.
MATOS, Fábio. OCDE: Brasil é o país que fechou escolas por mais tempo na pandemia. Revista Oeste, 2021. Disponível em: <https://revistaoeste.com/brasil/ocde-brasil-e-o-pais-que-fechou-escolas-por-mais-tempo-na-pandemia/>. Acessado em: 29 de setembro de 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Modelo de Distanciamento Controlado. Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, 2020. Disponível em: <https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos/modelo-de-distanciamento-controlado-apresentacao.pdf>. Acessado em: 25 de janeiro de 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 55.465, de 5 de setembro de 2020. 2020. Disponível em: <https://www.pge.rs.gov.br/upload/arquivos/202009/08105941-decreto-55465.pdf>. Acessado em: 25 de janeiro de 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 55. 767 de 22 de fevereiro de 2021. 2021. Disponível em: <https://coronavirus-admin.rs.gov.br/upload/arquivos/202102/23085515-55767.pdf>. Acessado em: 25 de janeiro de 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 55.852 de 22 de abril de 2021. 2021. Disponível em: <https://coronavirus-admin.rs.gov.br/upload/arquivos/202104/23145358-55852.pdf>. Acessado em: 25 de janeiro de 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 56.171 de 29 de outubro de 2021. 2021. Disponível em: <https://www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos//decreto-56-171-29out21.pdf>. Acessado em: 26 de janeiro de 2022.
CETIC.BR. TIC Domicílios 2020. Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, 2021. Disponível em: <https://cetic.br/pt/pesquisa/domicilios/indicadores/>. Acessado em: 25 de agosto de 2021.
NIC.BR. Educação e tecnologias digitais: desafios e estratégias para a continuidade da aprendizagem em tempo de COVID-19. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2021. Disponível em: < https://cetic.br/pt/publicacao/educacao-e-tecnologias-digitais-desafios-e-estrategias-para-a-continuidade-da-aprendizagem-em-tempos-de-covid-19/>. Acessado em: 26 de janeiro de 2022.
UNESCO. Consequências adversas do fechamento das escolas. 2020. Disponível em: <https://pt.unesco.org/covid19/educationresponse/consequences>. Acessado em: 5 de junho de 2021.
NERI, Marcelo; OSORIO, Manuel Camilo. Tempo para escola na pandemia. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: <https://www.cps.fgv.br/cps/TempoParaEscola/>. Acessado em: 20 de outubro de 2021.
BRASIL. Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. 2020. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.987-de-7-de-abril-de-2020-251562793>. Acessado em: 27 de janeiro de 2022.
PENSSAN. Insegurança alimentar e Covid-19 no Brasil. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 2021. Disponível em: <http://olheparaafome.com.br/#manifestu>. Acessado em: 27 de novembro de 2021.
DINIZ, Ana Maria; et al. Sentimento e percepção dos professores brasileiros nos diferentes estágios do Coronavírus no Brasil. Instituto Península, 2020. Disponível em: <https://www.institutopeninsula.org.br/wp-content/uploads/2021/05/Pulso-Sentimentos_-dados-compilado.pdf>. Acessado em: 20 de outubro de 2020.
UNICEF. Impactos primários e secundários da COVID-19 em crianças e adolescentes. Fundo das Nações Unidas para a Infância, primeira rodada, 2020. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/media/9966/file/impactos-covid-criancas-adolescentes-ibope-unicef-2020.pdf>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
MERGULHÃO, Alfredo. Escolaridade e renda dos pais influenciam carreira dos filhos, diz IBGE. UOL Economia, 2016. Disponível em: <https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2016/11/16/escolaridade-dos-pais-influencia-sucesso-profissional-dos-filhos-diz-ibge.htm>. Acessado em: 27 de janeiro de 2022.
LAUDARES, Raquel. Com pandemia, denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes crescem, mas são feitas de forma tardia. Globo News, 2021. Disponível em: < https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/05/18/com-pandemia-denuncias-de-abuso-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-crescem-mas-sao-feitas-de-forma-tardia.ghtml>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
UOL. Estudo: pandemia aumentou em 25% casos de depressão e ansiedade no mundo. UOL, Viva Bem, 2021. Disponível em: <https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/rfi/2021/10/09/estudo-pandemia-aumentou-em-25-casos-de-depressao-e-ansiedade-no-mundo.htm>. Acessado em: 27 de janeiro de 2022.
MOLANO, Sarah. Depressão e ansiedade entre jovens dobraram durante a pandemia, revela pesquisa. CNN Brasil, 2021. Disponível em: < https://www.cnnbrasil.com.br/saude/depressao-e-ansiedade-entre-jovens-dobraram-durante-a-pandemia-revela-pesquisa/#:~:text=Depress%C3%A3o%20e%20ansiedade%20entre%20jovens%20dobraram%20durante%20a%20pandemia%2C%20revela%20pesquisa,-An%C3%A1lise%20revisou%2029&text=Durante%20a%20pandemia%20de%20Covid,de%20acordo%20com%20uma%20pesquisa.>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Nota técnica: taxas de atendimento escolar. 2021. Disponível em: < https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/12/nota-tecnica-taxas-de-atendimento-escolar.pdf?utm_source=site&utm_id=nota>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
SMDH – Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. Denúncia de violações dos direitos à vida e à saúde no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. Passo Fundo: Saluz, 2021. Disponível em: < https://sr-upsd-savein.cdn.jelastic.net/wp-content/uploads/sites/120/2021/11/denuncia-de-violacoes-dos-direitos-a-vida-e-a-saude-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19-no-brasil-documento-denuncia-final-19-11-2021.pdf>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
REIS, Elisa Meirelles; COELHO, Ester Correa. Trabalho infantil aumenta pela primeira vez em duas décadas e atinge um total de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo. Fundo das Nações Unidas para a Infância, 2021. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/trabalho-infantil-aumenta-pela-primeira-vez-em-duas-decadas-e-atinge-um-total-de-160-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-no-mundo#:~:text=Entre%20os%20dados%20levantados%20de,comparadas%20%C3%A0s%20entrevistadas%20em%20julho.>. Acessado em: 27 de janeiro de 2022.
G1 RS. Casos de crianças em situação de trabalho infantil quase triplicam na pandemia em Porto Alegre. 2021. Disponível em: < https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2021/09/23/casos-de-criancas-em-situacao-de-trabalho-infantil-quase-triplicam-na-pandemia-em-porto-alegre.ghtml>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
UNICEF. Cenário da Exclusão Escolar no Brasil: um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educação. 2021. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O futuro começa agora: da pandemia à utopia. São Paulo: Boitempo, 2021.
BRASIL. Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021. Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. 2021. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.172-de-10-de-junho-de-2021-325242900>. Acessado em: 29 de janeiro de 2022.
TIINSIDE. Ministro da Economia cobra ações de conectividade escolar por parte de governadores e prefeitos. 2021. Disponível em: <https://tiinside.com.br/12/08/2021/ministro-da-economia-cobra-acoes-de-conectividade-escolar-por-parte-de-governadores-e-prefeitos/>. Acessado em: 29 de janeiro de 2022.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. 6º relatório bimestral: execução orçamentária do Ministério da Educação (MEC), consolidado do exercício de 2020. 2020. Disponível em: <https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/02/6%C2%B0-Relatorio-Bimestral-da-Execucao-Orcamentaria-do-MEC.pdf>. Acessado em: 29 de janeiro de 2022.
GRABOWSKI, Gabriel. A experiência da pandemia e a educação. Extra classe, 2020. Disponível em: <https://www.extraclasse.org.br/opiniao/colunistas/2020/05/a-experiencia-da-pandemia-e-a-educacao/>. Acessado em: 7 de novembro de 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Avançar: ações e investimentos do Governo Gaúcho na educação. 2021. Disponível em: <https://www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos//avancar-educacao-v18.pdf>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Todo Jovem na Escola: programa vai garantir bolsas estudantis, absorventes e celulares para alunos da rede estadual. 2021. Disponível em: <https://estado.rs.gov.br/todo-jovem-na-escola-programa-vai-garantir-bolsas-estudantis-absorventes-e-celulares-para-alunos-da-rede-estadual>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
BRASIL. Cadastro Único. Ministério da Cidadania, 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/avaliacao-e-gestao-da-informacao-e-cadastro-unico/cadastro-unico>. Acessado em: 28 de janeiro de 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Governo realiza pagamento das primeiras parcelas da bolsa Todo Jovem na Escola. 2021. Disponível em: <https://educacao.rs.gov.br/governo-realiza-pagamento-das-primeiras-parcelas-da-bolsa-todo-jovem-na-escola#:~:text=No%20valor%20de%20R%24%20150,milh%C3%B5es%20at%C3%A9%20dezembro%20de%202022.>. Acessado em: 29 de janeiro de 2022.
VENTURINI, Anna Carolina; et al. As desigualdades educacionais e a covid-19. Informativos Desigualdades Raciais e Covid-19, AFRO-CAMP, n. 3, 2020.
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