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v. 10 n. 1 (2020): Rev. Direito Ambiental e sociedade | V. 10, n. 1 |Jan./Abr. 2020
v. 10 n. 1 (2020): Rev. Direito Ambiental e sociedade | V. 10, n. 1 |Jan./Abr. 2020
Publicado:
2020-06-02
ARTIGOS
Da responsabilização por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos
Claudson Gomes Santos, Dagolberto Calazans Araújo Pereira
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Planos de manejo como mecanismo defensivo permanente de planejamento em defesa do patrimônio natural
Edson Ricardo Saleme, Washington Aparecido Costa
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Reflexões sobre as políticas ambientaisterritoriais indígenas no triênio 2012-2015 e os desafios para o triênio 2016-2019
Adam Luiz Claudino de Brito
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O dano multifacetário no desastre de Mariana e a função social da empresa
Veronica Lagassi, Daniel Machado Gomes
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A “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” (Lei n. 13.874/19) em face da proteção constitucional ao meio ambiente
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
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Criminalidade organizada em crimes ambientais: marcos normativos internacionais e possíveis respostas
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Rhuan Filipe Montenegro dos Reis
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Direito ambiental e gestão de riscos: o princípio da precaução na orientação da estrutura e sistemática dos pressupostos para concessão de medidas processuais de urgência
Renata Nascimento Gomes, Rafael Lazzarotto Simioni
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Conservação e/ou proteção da flora nativa de áreas rurais protegidas e expostas à deriva de agrotóxicos: estudo de legislação
Esmeralda Pereira de Araújo, Kellen Lagares Ferreira Silva
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Áreas de preservação permanente: análise legislativa e da ocupação de manguezais na ilha do Maranhão
Viviane Brito, Denilson Bezerra
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Patrimônio genético ou recursos genéticos? Tratamento conceitual face às normas de acesso e repartição de benefícios
Aírton Guilherme Berger Filho, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
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Study of causality destruction and seizure national land in Hamadan Province
Dariush Ehsani, Seyyed Sajjad Kazemi
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CONSERVAÇÃO E/OU PROTEÇÃO DA FLORA NATIVA DE ÁREAS RURAIS PROTEGIDAS E EXPOSTAS À DERIVA DE AGROTÓXICOS: ESTUDO DE LEGISLAÇÃO
Esmeralda Pereira de Araújo, Kellen Lagares Ferreira Silva
Índice catalográfico
Rev. Direito Ambiental e sociedade | V. 10, n. 1 |Jan./Abr. 2020
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Rev. Direito Ambiental e sociedade | V. 10, n. 1 |Jan./Abr. 2020
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O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE ESTADO-COMUNIDADE-MERCADO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTAVEL E EFETIVA.
134
Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos
64
A ação civil pública estrutural da lagoa da conceição: Perspectivas de governança ecológica sistêmica
61
MEIO AMBIENTE CULTURAL, REGULAÇÃO, PODER ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
58
Litígios climáticos e os seus fundamentos
58
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