A PARTICIPAÇÃO DE NOVOS ATORES NA EVOLUÇÃO DOS TRATADOS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: LIDERANÇAS LOCAIS.

Authors

  • MARIANA RAMOS OLIVEIRA Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
  • Márcia Dieguez Leuzinger Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

Keywords:

Mudanças Climáticas. História do Direito Internacional Ambiental. Políticas Públicas Ambientais. C40. Semana do Clima.

Abstract

Quando os Estados-Nações enfraquecem suas ações no combate à crise climática, podem os líderes locais assumir o protagonismo?  O artigo aborda tanto o histórico dos tratados internacionais sobre o clima e sua internacionalização no Brasil, quanto a história dos acordos globais de cooperação entre lideranças locais. A atual cena de crise, criada na esfera global pelo governo Trump e localmente pelo governo Bolsonaro, demonstra a relevância da participação dos municípios no combate a emissões de gases de efeito estufa, e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, trazendo como caso concreto, as ações adotadas pelas capitais brasileiras que fazem parte do C40. Conclui que o envolvimento das lideranças locais é essencial para a mudança dos prognósticos catastróficos, e deve ser complementar à ação dos Estados-Nação. A cooperação entre os entes federativos é a chave.

Author Biographies

MARIANA RAMOS OLIVEIRA, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

Advogada, ex-Coordenadora de Licenciamento Ambiental do Município de Salvador, mestranda no curso de políticas públicas no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Distrito Federal.

Márcia Dieguez Leuzinger, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

Procuradora do Estado do Paraná, Mestre em Direito e Estado e Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília - UnB, Pós-Doutorado em Direito Ambiental pela University of New England - Austrália, Professora de Direito Ambiental e de Direito Administrativo da graduação e do Programa Mestrado e Doutorado em Direito e Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

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Published

2022-12-15

How to Cite

OLIVEIRA, M. R., & Leuzinger, M. D. (2022). A PARTICIPAÇÃO DE NOVOS ATORES NA EVOLUÇÃO DOS TRATADOS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: LIDERANÇAS LOCAIS. Journal of Environmental Law and Society, 12(2). Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/8912

Issue

Vol. 12 No. 2 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade – RDAS | v. 12, 2, n. 2| mai./ago. 2022

Section

ARTIGOS

License

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