Entre a lei e a sustentabilidade: os danos socioambientais da caça de controle à luz da Criminologia Verde

Larissa Medianeira Bolzan; Priscila Pedra Garcia; Diuliana Leandro

doi:10.18226/22370021.v15.n2.06

Authors

Larissa Medianeira Bolzan Universidade Federal de Pelotas https://orcid.org/0000-0002-3257-7096
Priscila Pedra Garcia Universidade do Vale do Rio dos Sinos https://orcid.org/0000-0002-0917-9313
Diuliana Leandro Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0002-8092-5550

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n2.06

Keywords:

faunal violations, population control, socio-environmental damages, wild boar

Abstract

The research aimed to investigate, from the perspective of green criminology, the profile, behaviors, and perceptions regarding the capture of wild boars in the extreme south of Rio Grande do Sul. The exploratory and qualitative methodology was divided into information gathering and result analysis. The information gathering included semi-structured interviews, with participant selection through the snowball sampling technique, based on the studies
of Sampaio, Pedlowski, and Ferrari (2014), Santos (2017), and Cunha (2019). For data analysis, content analysis was
used, supported by the works of Flick (2014) and Minayo et al. (2002), in three stages: transcription of interviews,
delimitation of categories, and cross-referencing with other studies. Four categories were identified: 1) capture of
wild boars from the perspective of police and agents; 2) management of wild boars and social actors; 3) instruments
used and profile of the controllers from Rio Grande do Sul; 4) relationship between hunting and mistreatment. Twenty
subjects participated: 10 hunters and 10 environmental police. The results indicate that control hunting has been used as a pretext for sport hunting, with individuals investing considerable amounts in the activity. Additionally, an illegal wild boar meat trade was identified, driven by both consumer demand and supply in rural properties. Furthermore, social harms associated with the activity were identified, such as the use of hunting as a means to obtain firearms, the
risk of incidental capture of other species, and the mistreatment of dogs used in hunting, raising debates on the legal protection of wildlife.Based on these findings, it is concluded that the current regulation of wild boar management in Brazil presents weaknesses and challenges, making a legislative review essential to prevent abuses and minimize socio-environmental impacts.

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Author Biographies

Larissa Medianeira Bolzan, Universidade Federal de Pelotas

Professora Adjunta do Curso Superior de Engenharia de Produção, na Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Atua no Grupo de Trabalho Metodologias Ativas de Ensino, da UFPel, que integra a Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa. Pós-doutora em Administração, com pesquisas sobre Escalabilidade de Inovações Sociais, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutora em Administração, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com pesquisas sobre os Processos de Ensino, Aprendizagem e Avaliação no Ensino Superior. Realizou Estágio Doutoral no Instituto de Educação, da Universidade de Lisboa (ULisboa), com estudos sobre Pedagogia Universitária e Avaliação Formativa no Ensino Superior. Mestre e Bacharel em Administração, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com pesquisas sobre Tecnologias de Informação e Sociedade. Tem como interesses de pesquisas: Metodologias Ativas de Ensino para Engenharias, Metodologias de Cocriação com vistas a promover Inovação Social e a utilização de Tecnologia de Informação pela Sociedade.

Priscila Pedra Garcia, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Advogada. Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestra em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Diuliana Leandro, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Ciências Geodésicas (UFPR), Mestre e doutora em Ciências Geodésicas (UFPR). Engenheira Cartógrafa pela UFPR, Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.

References

ANDRADE, Mónica Salomé Soares de. A tutela penal dos crimes de maus tratos e abandono de animais de companhia: os animais enquanto membros da família multiespécie e a sua conexão com a violência doméstica. Revista Jurídica Luso-Brasileira. Lisboa, 2022.

ALVES, Rômulo R.N., ET AL. Game mammals of the Caatinga biome. Ethnobiology and Conservation 2016.

ATAÍDE JR., Vicente de Paula. Introdução ao Direito Animal Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Animal. Salvador, Vol. 13, n.º 03, 2018, p. 48-78.

BALDIN, Nelma; MUNHOZ, Elzira M. Bagatin. Snowball (bola de neve): uma técnica metodológica para pesquisa em educação ambiental comunitária. X Congresso Nacional de Educação - Educere. Curitiba, 2011.

BIZRI, Hani Rocha El Bizri. MORCATTY, Thais; LIMA, Jessica Jaine Silva de; VALSECCHI, João. The thrill of the chase: uncovering illegal sport hunting in Brazil through YouTube™ posts. Ecology and Society, 2015.

BRASIL, Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9846.htm. Acesso em janeiro de 2023.

BRASIL, Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11366.htm. Acesso em janeiro de 2023.

Brasil, Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11615.htm#art83. Acesso em janeiro de 2023.

BRASIL. Lei nº 5.197. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Brasília, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5197.htm. Acesso em 13 de outubro de 2021.

BRASIL. Lei n. 9.605. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em 24 de outubro de 2021.

BRASIL, Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.826.htm. Acesso em janeiro de 2023.

BEIRNE, Edited By Piers.; SOUTH, Nigel. Issues in green criminology: Confronting harms against enviroments, humanity and other animals. 1 ed. New York: Routleged, 2013.

BRISMAN, Avi.; SOUTH, Nigel. Green Criminology Before ‘Green Criminology’: Amnesia and Absences. Springer, 2017.

BRITO, Renan Moreira de. Lei 15.299 de 2013/CE: consagração do direito fundamental à liberdade de manifestação cultural ou legitimação dos maus tratos contra animais? Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. ISSN 2177-1642, Macapá, n. 6, p. 69-83, 2014.

CAMPOS, Helena Marino Lettieri de. A proteção contra maus-tratos aos animais pela lei de crimes ambientais à luz da teoria do bem jurídico. Revista Brasileira de Direito e Justiça. Ponta Grossa, Paraná, 2020.

CARRABINE, Eamonn; IGANSKI, Paul; LEE, Maggy. Criminology: a social introduction. New York: Routledge, 2009.

CARVALHO, William Douglas. Recreational hunting and the use of nonselective traps for population control of feral pigs in Brazil. Articles in SCI Journals, Jul, 2019.

CHAVES, Luiza Alves. Tráfico de animais silvestres: aspectos do comércio virtual de pássaros no estado do Rio de Janeiro. Dissertação (mestrado). Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Universidade Federal Fluminense. Niterói, RJ, 2019.

CONCEA, Conselho Nacional De Controle De Experimentação Animal. Resolução Normativa CONCEA nº 55, de 05.10.2022 - Atualiza o texto da Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/outros_atos/resolucoes/Resoluca o_normativa_Concea_55_de_05102022.html. Acesso em novembro de 2022.

CUNHA, Ana Luísa Freitas Braga da. A pesca ilegal em Portugal: perspectivas dos agentes de fiscalização. Mestrado em Criminologia. Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2019.

DÖRINGER, Stefanie. The problem-centred expert interview. Combining qualitative interviewing approaches for investigating implicit expert knowledge. International Journal of Social. Research Methodology, 2021.

EXÉRCITO BRASILEIRO, Portaria n.º 51 – COLOG, de 08 de setembro de 2015. Dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam a utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=303258. Acesso em dezembro de 2022.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 20. ed. - São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Crimes ambientais. São Paulo: Saraiva, 2012.

FLICK, Uwe. Mapping the field. In. Flick, Uwe. The Sage Handbook Of Qualitative Data Analysis. London: Sage, 2014.

GASKELL, George. Entrevistas individuais e grupais.In: BAUER, M. W.; GASKELL, G. (Org.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 2. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. p. 64-90.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo. Atlas, 2008.

GUILLARDI, Bruno Luiz. Invasor (in)conveniente: o manejo de javali como Política Pública. Dissertação de mestrado. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos. Universidade Federal de São Carlos. São Carlos – São Paulo, 2019.

HILLYARD, Paddy; TOMBS, Steve. Más allá de la criminología. Revista Crítica Penal y Poder. Universidad de Barcelona, 2013.

IBAMA. Instrução Normativa nº 03, de 31 de janeiro de 2013. Declara a nocividade da espécie exótica invasora javali-europeu, de nome científico Sus scrofa, em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento com o porco doméstico, doravante denominados "javalis". Disponível em: http://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislacao=129393. Acesso em novembro de 2022.

IBAMA. Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019. Altera a Instrução Normativa 03, de 31 de janeiro de 2013 e institui o Sistema Integrado de Manejo de Fauna - SIMAF como sistema eletrônico para recebimento de declarações e relatórios de manejo da espécie exótica invasora javali - Sus scrofa. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&force=1&legislacao= 138381. Acesso em novembro de 2022.

IBAMA. Instrução Normativa nº 141, de 19 de dezembro de 2006. Regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva. Disponível em: https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislacao=112966. Acesso em novembro de 2022.

MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

MARQUES, Letícia Yumi. O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal. Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais. Salvador, v. 3, n. 2, p. 70-87, jul.-dez., 2020.

MEUSER, Michael; NAGEL, Ulrike. The expert interview and changes in knowledge production. In: BOGNER, Alexander; LITTIG Beate; MENZ, Wolfgang. Interviewing experts. Basingstoke [England]; New York : Palgrave Macmillan, 2009.

NACONECY, Carlos Michelon. Ética e Animais: um guia de argumentação filosófica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 10ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.); Deslandes, Suely Ferreira; NETO, Otávio Cruz.; GOMES, Romeu. Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 21 ed: Vozes. Petrópolis, 2002.

NATALI, Lorenzo. Green criminology e vittimizzazione ambientale. Verso nuove riflessività. Studi sulla questione criminale, XI, n. 1-2, pp. 81-98, 2014b.

NETO, José Muniz; FERREIRA, Daniel de Lima. Tutela penal do ambiente e direito à cultura: análise a partir da ADIN 4.893. In: Direito Animal e Ciências Criminais. Org.: SCHEFFER, Giselle Kronhardt. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2018.

NURSE, Angus. An Introduction to Green Criminology and Environmental Justice. Los Angeles, SAGE, 2016.

POKER, Giovana. A insuficiência da perspectiva do bem-estar para a proteção dos interesses animais intrínsecos. Revista jurídica luso-brasileira, ano 8 (2022). Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2022/2/2022_02_0451_0477.pdf. Acesso em setembro de 2022.

PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente: crimes ambientais (Lei 9.605). 7º ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

ROSA, Clarissa Alves da; FERREIRA; Hugo Fernandes; ALVEZ, Rômulo. O Manejo do Javali (Sus Scrofa Linnaeus 1758) no Brasil: Implicações Científicas, Legais e Éticas das Técnicas de Controle de uma Espécie Exótica Invasora. Revista Científica Biodiversidade Brasileira, 8(2): 267-284, 2018.

ROSA, Clarissa Alves; PEDROSA, Felipe; WALLAU, Marcelo Osorio. Hunting as the main technique used to control wild pigs in Brazil: Hunting to Control Wild Pigs in Brazil. Wildlife Society Bulletin, Vol 42, 2018.

SAMPAIO, Daniela Teodoro; PEDLOWSKI, Marcos Antonio; FERRARI, Stephen. A caça de animais silvestres: usando o método da triangulação para compreender as suas causas e motivações. Anais do 2º Seminário Internacional de Ecologia Humana. Volume 1, Número 1. Salvador: EDUNEB, 2014. ISSN: 2316-7777.

SANTOS, Micaele Karolaine Pereira dos. A caça e o tráfico de animais silvestres: estratégias para a gestão de políticas públicas na caatinga. Dissertação de mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente. São Cristóvão/SE, 2017.

SILVA, Ivan Luiz da. O bem jurídico-penal como limite material à intervenção criminal. Revista de Informação Legislativa, ano 50. Brasília, 2013.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LORENZONI, Gilberto Fachetti; HIBNER, Davi Amaral. A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: análise da legislação e de decisões judiciais. Revista Brasileira De Direito Animal, 13(1). Salvador, p. 55-95., 2018.

SIRVINSKAS, Luis Paulo. Manual de direito ambiental. 16. Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

SORDI, Caetano; MORENO, Sarah Faria. Caça desportiva e controle de javalis (sus scrofa) em duas regiões do Rio Grande do Sul, Brasil: apontamentos etnográficos. Revista Andaluza de Antropología. ISSN 2174-6796 [pp. 62- 81], 2021.

STRETESKY, Paul By; LONG, Michael; LYNCH, Michael. The treadmill of crime: political economy and green criminology. 1 ed. New York: Routleged, 2014.

TEIXEIRA NETO, João Alves. O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais. Tese (Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, 2016.

VAN AUDENHOVE, Leo; DONDERS, Karen. Expert Interviews and Elite Interviews for Policy Analysis in Communication Studies. IN: BULCK, H. VAN; PUPPIS, M.; DONDERS, K.; VAN AUDENHOVE, L. The Palgrave Handbook of Methods for Media Policy Research. Palgrave Macmillan; 1st ed. 2019.