Gênese do setor elétrico brasileiro: estudo sobre a dependência da matriz hidroelétrica no contexto do desenvolvimento sustentável

Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva; Mario Lúcio Quintão Soares

doi:10.18226/22370021.v11.n2.08

Authors

Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-2541-8783
Mario Lúcio Quintão Soares Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-3582-3109

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.08

Keywords:

Electric matrix, Hydroelectricity, Environmental impact, Environment

Abstract

This study’s purpose peer into the Brazilian electricity sector from its beginning until the present time. The goal is to demonstrate how structure of government policies in the electricity sector in the course of decades, induced the Brazilian energy matrix to the dependence on hydroelectricity and point out the consequences from this. The historical characteristics of the Brazilian electricity sector will be examined, following the fiscal incentives promoted by the State in search of the development of the national hydroelectric park. It is also investigated the implementation of the National Privatization Program in the early 1990s, an emblem for privatizations of strategic sectors related to Brazilian infrastructure and the opening of the market to private initiative, with regulations established by the Regulatory Agencies. It is justified by the need for this study to stimuli the diversification of the Brazilian energy matrix before the supervening sector crisis. Therefore, we adopted the deductive method, backed by doctrines, articles and statistics of official bodies related to the subject

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Author Biographies

Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutorando em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Bolsista da Capes. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Pós-Graduando em Direito da Energia em um Contexto Global pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin). Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FAdivale). Graduado em Direito pela mesma instituição. Pesquisador no Grupo de Pesquisa “Teoria do Direito e Constitucionalismo” da PUC-MG. Membro-associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). Membro Benemérito da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM) e do Comitê de Transmissão de Energia Elétrica. Advogado

Mario Lúcio Quintão Soares, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutorado em Direito pela UFMG. Professor-Adjunto III na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito pela UFMG. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ex-Conselheiro Seccional da OAB-MG. Ex-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-MG. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Ex-Conselheiro Federal da OAB, por doze anos. Professor na Escolas de Contas Prof. Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por dez anos.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Comunitário, Direito da União Europeia, Direito Municipal e Direito Eleitoral, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Licitações, Direito Administrativo, Mercosul, União Europeia, Direitos Humanos, Teoria do Estado e Direito Internacional.

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