A DEFENSORIA PÚBLICA E OS DIREITOS AMBIENTAIS: DE UMA VISÃO ANTROPOCÊNTRICA À DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA NATUREZA
Palavras-chave:
direitos ambientais, judicialização, direitos da natureza, Defensoria PúblicaResumo
Um dos desafios da atualidade é encontrar alternativas que possam reduzir os efeitos de uma crise socioambiental que tem se intensificado. O paradigma antropocêntrico tem se revelado limitado para garantir a sobrevivência dos seres vivos. É necessário construir novos paradigmas para a relação entre os seres humanos e a natureza, uma relação de equilíbrio e de respeito aos direitos. Historicamente o movimento ambientalista tem denunciado a falta de cuidados com a natureza e uma das estratégias utilizadas é o recurso da judicialização dos conflitos ambientais. Nas democracias modernas o Poder Judiciário pode ser uma das instituições que assegura os direitos fundamentais. Além de reconhecê-lo como um recurso legítimo, indica-se a importância da Defensoria Pública para a promoção de ações que visem a defesa dos direitos ambientais tanto na proposição da ações para as populações vulneráveis como pela atuação na formação e promoção de ações que ampliem o conhecimento sobre a necessidade de defesa dos direitos ambientais.
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