TOMBAMENTO E DIREITO DE PROPRIEDADE: ALÉM DOS LIMITES DE LIMITES?

Autores

  • Fernando José Longo Filho Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

Palavras-chave:

constituição. direito de propriedade. teoria. tombamento.

Resumo

    O objetivo do artigo foi estudar precedentes brasileiro e americano, nos quais a questão jurídica era sobre o conflito entre a proteção do patrimônio cultural e o direito de propriedade. A concepção de Jeremy Waldron do direito de propriedade como artefato foi adotada para criticar a teoria do núcleo essencial e analisar os casos.

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Biografia do Autor

Fernando José Longo Filho, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

Procurador do Distrito Federal desde 2005, Especialista em Direitos Humanos pela UNB e Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público

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Publicado

24-02-2018

Como Citar

Longo Filho, F. J. (2018). TOMBAMENTO E DIREITO DE PROPRIEDADE: ALÉM DOS LIMITES DE LIMITES?. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 7(2), 169–195. Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4023

Edição

v. 7 n. 2 (2017): Direito Ambiental e Sociedade - Mai./Ago. 2017

Seção

Artigos