(em breve) Barragem Saulo Maia, Areia, Paraíba: Entre a história, as disputas e a necessidade de uma abordagem ambiental
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n1.13Palavras-chave:
compensação ecológica, água, Semiárido.Resumo
Nas narrativas históricas que remontam o surgimento da cidade de Areia-PB, é possível perceber o desenvolvimento econômico da região, bem como é possível, nas entrelinhas, deduzir às riquezas relacionadas aos seus recursos naturais. O homem como espécie, interage com o ambiente à sua volta, modificando-o e transformando-o. Dentro desta linha de investigação e utilizando a pesquisa bibliográfica e análise documental, foi feito um levantamento histórico a respeito da questão hídrica e a visão acerca dos recursos naturais, inclusive através de fatos contidos em processos judicias envolvendo a desapropriação das terras da área da Barragem Saulo Maia, situado no Munícipio de Areia-PB. Ao examinar história e documentos pode-se perceber que, os recursos naturais foram delegados ao plano do seu valor econômico, sendo a biodiversidade suprimida das narrativas
Downloads
Referências
ALMEIDA, Ana Cristina Andrade de. Brejo paraibano: contribuição para o inventário do patrimônio cultural. João Pessoa: Secretaria de Educação e Cultura/ Departamento de Produção Gráfica, 1994.
ALMEIDA, Horácio de. Brejo de Areia: memórias de um município. 2.ed. João Pessoa: Ed. Universitária/ UFPB, 1980.
ANDRADE, Anna Cristina de e MOURA FILHA, Maria Berthilda de Barros Lima E. Implantação dos engenhos de cana-de-açúcar na cidade de Areia/PB: açúcar, cachaça e rapadura no Brejo Paraibano. João Pessoa: Artigo para o Programa de Especialização em Patrimônio IPHAN/UNESCO, 2008.
AREIA, Comarca, Vara Única de Areia, Processo Judicial nº: 0801091-89.2017.8.15.0071, Desapropriação Indireta, Autor: Marlene Ismael da Cunha Lima, Izabel da Cunha Lima, Rosa Cândida Ismael da Cunha Lima, Marlene Ismael da Cunha Lima, Roberta Carmem Ismael da Cunha Lima, Réu: Município de Areia-Paraíba, Autuado: Em 08 de agosto de 2017
______. Comarca, Vara Única de Areia, Processo Judicial nº: 0000424-93.2004.815.0071, Desapropriação por Utilidade Pública, Autor: Município de Areia-Paraíba, Réu: Espólio de Diógenes Morais Martins, representado por seu Inventariante José Antônio Maria da Cunha Lima Neto, Autuado: Em 12 de agosto de 2004.
_____. Decreto Nº 002 de 30 de Janeiro de 2004. Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de imóveis rurais abaixo discriminado e dá outras providências. Areia, Paraíba. 30 Jan. 2004.
______. Decreto Nº 013 de 01 de Julho de 2002. Declara a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel urbano abaixo discriminado e dá outras providências. Areia, Paraíba. 30 Jul. 2002.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. São Paulo: Difel, 1990.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 04 de março de 2024.
______. Lei nº 12.651/12 (2012). Código Florestal Brasileiro. Brasília, DF: Presidência da (2012). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2012/lei/l12651.htm . Acesso em 04 de março de 2024.
______. Ministério de Minas e Energia. CPRM - Serviço Geológico do Brasil. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea. Diagnóstico do município de Areia, estado da Paraíba / Organizado [por] João de Castro Mascarenhas, Breno Augusto Beltrão, Luiz Carlos de Souza Junior, Franklin de Morais, Vanildo Almeida Mendes, Jorge Luiz Fortunato de Miranda. Recife: CPRM/PRODEEM, 2005
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013. São Paulo: Atlas, 2014, P. 808
______. Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 18 jul. 1941.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013. São Paulo: Atlas, 2014, P. 808.
DANTAS, Leiliam Cruz. Estratégias de valorização de produtos sucroalcooleiros artesanais no contexto do desenvolvimento local. Rio de Janeiro: II Seminário Internacional Empreendedorismo, Pequenas e Médias Empresas e Desenvolvimento Local, 2004. Disponível Em: <https://www.agencia.cnptia.embrapa.br/Repositorio/ENEGEP2004_Enegep0111_0072_valorizacao_000fjd78h4402wyiv809gkz51oigpzlx.pdf >. Acesso em 19 de marc. de 2024.
FERREIRA, Anna Cristina Andrade. A situação dos engenhos de cachaça e rapadura o município de Areia/PB. In: Simpósio Nacional de História, XXV, Fortaleza. Anais... Fortaleza: ANPUH, 2009. p. 1-8.
FIÚZA, Alexandre Felipe. et al. Uma história de Areia. João Pessoa: Universitária/UFPB/PRAC/NDIHR, 1998.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
LEFF, Enrique. Racionalidade Ambiental: A reapropriação Social da natureza. 1ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
______. Epistemologia Ambiental. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2010a.
______. Discursos Sustentáveis. 1ª ed. São Paulo: Cortez, 2010b.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 32. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2019. p. 1027.
SACHS, Ignacy. Rumo à ecossocioeconomia: teoria e prática do desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2007.
SECOM. Sudema. Tem projeto aprovado para manejo do Parque Mata do Pau-Ferro. Disponível em < http://antigo.paraiba.pb.gov.br/index-50657.html> . Acessado em 23 Jan. 2024
SILVA, Marivaldo Cavalcante da; SILVINO, Gutemberg Silva; SILVA, Marinalda Cavalcante da. Da abundância hídrica a escassez de água residencial: as particularidades hidroterritoriais no Brejo de Altitude do município de Areia, Paraíba, Brasil. Revista Desenvolvimento Social, Montes Claros-MG, 2016, n. 19/01, p. 21-37, 2016. Disponível em: < https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/1897/2021 >
Acessado em 24 Jan. 2024
SOUZA NETO, Simpliciano Eustaquilino. Qualidade da água fornecida à população de Areia - PB. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE SUBTERRÂNEO, 3., 2013, SÃO PAULO, SP. Anais... São Paulo: Revista Águas Subterrâneas, 2013.
WORSTER, Donald. Para fazer História Ambiental. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 04, n. 08, p. 198-215, 1991.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Direito Ambiental e Sociedade
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais , podem limitar o uso do material.
