A tutela do meio ambiente e dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

Autores

  • Valter Fabrício Simioni Silva
  • Carlos Teodoro J. Hugueney Irigaray

Palavras-chave:

Direito Socioambiental. Corte Interamericana. Povos indígenas. Convenção OIT 169.

Resumo

O artigo analisa a tutela do meio ambiente no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, com destaque para o mecanismo de acesso à jurisdição da Corte IDH, bem como a constante violação dos direitos das populações indígenas e incipiente proteção desses grupos de extrema vulnerabilidade. 


Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.07

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Publicado

17-09-2021

Como Citar

Simioni Silva, V. F., & Hugueney Irigaray, C. T. J. (2021). A tutela do meio ambiente e dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 11(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/10364