A tutela do meio ambiente e dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

Valter Fabrício Simioni Silva; Carlos Teodoro J. Hugueney Irigaray

doi:10.18226/22370021.v11.n2.07

Autores

Valter Fabrício Simioni Silva Universidade Federal de Mato Grosso https://orcid.org/0000-0002-2592-9882
Carlos Teodoro J. Hugueney Irigaray Universidade Federal de Mato Grosso https://orcid.org/0000-0002-7276-6289

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.07

Palavras-chave:

Direito Socioambiental. Corte Interamericana. Povos indígenas. Convenção OIT 169.

Resumo

O artigo analisa a tutela do meio ambiente no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, com destaque para o mecanismo de acesso à jurisdição da Corte IDH, bem como a constante violação dos direitos das populações indígenas e incipiente proteção desses grupos de extrema vulnerabilidade.

Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.07

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Biografia do Autor

Valter Fabrício Simioni Silva, Universidade Federal de Mato Grosso

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Cuiabá (Unic). Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Juiz de Direito no Estado de Mato Grosso.

Carlos Teodoro J. Hugueney Irigaray, Universidade Federal de Mato Grosso

Professor-Associado nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFMT. Pós-Doutor pelo Center for Latin American Studies/University of Florida. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito e Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor no Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT. Professor-Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Ufpa). Coordenador Operacional do Programa de Doutorado Interinstitucional em Direitos Humanos e Meio Ambiente da UFPA/UFMT. Membro da Commission onEnvironmental Law da IUCN. Membro do Conselho Diretor da UFMT. Procurador do Estado de Mato Grosso. Diretor do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. Membro do Conselho Diretor do Instituto Centro de Vida e da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico. Tem experiência na área de Direito Publico, com ênfase em Direito Ambiental, e inúmeras publicações nessa área.

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