Da revolução ao constitucionalismo: uma análise das propostas de escolarização de adultos em Portugal (1974-1986) / From revolution to constitutionalism: an analysis of the proposals for schooling adults in Portugal (1974-1986)

Abstract

O presente artigo pretende analisar as propostas de escolarização de adultos em Portugal, no período demarcado entre os anos de 1974 a 1986. As lutas sociais impulsionadas pela revolução de 25 de abril de 1974 potencializaram propostas de escolarização de adultos orientadas pelas concepções de mundo, pelos valores políticos e pelas tradições socioculturais da classe trabalhadora. Destaca-se a crítica à concepção reducionista, supletiva e aligeirada da escolarização de adultos, bem como a permanência de um ensino voltado para a adaptação dos sujeitos às exigências da produção capitalista. A intenção era de promover a dimensão educativa das práticas sociais, permitindo a elevação da consciência dos trabalhadores a um novo patamar de compreensão e de enfrentamento dos desafios e das perspectivas colocadas em termos da superação das desigualdades. Desse modo, o artigo se orienta pela seguinte questão: Como o processo revolucionário português marcou as propostas de escolarização de adultos, na recente história política da sociedade portuguesa? Especificamente, abordou-se a proposta de criação de um Subsistema de Educação de Adultos, que se constituiu no período da restauração constitucionalista, que se consolidou com a aprovação da Lei de Bases do Sistema de Ensino n. 46/1986. A análise foi desenvolvida com base na produção teórica e crítica do campo da educação de adultos em Portugal, tendo por referência suas formulações históricas e sociológicas. Trata-se de reconhecer que a educação de adultos não pode ser reduzida, aligeirada e negligenciada nos e pelos processos de escolarização. Ao contrário, suas reivindicações históricas, suas especificidades sociais e suas características políticas constituem-se em referência para a continuidade das lutas e proposições de escolarização de adultos.