As demandas do capital e formação de novas subjetividades no neoliberalismo: o caso do ensino integral e do programa “projeto de vida” em Pernambuco

Abstract

A escola de ensino de tempo integral tem assumido paulatinamente o lugar de referência para um novo modelo de educação pública nacional. Ancorada no desenvolvimento de competências, habilidades, conhecimentos específicos, atitudes e qualidades pessoais, elementos constitutivos do capital humano, ela tem fornecido aos estudantes uma formação cuja centralidade está no Projeto de Vida e na empresa si mesmo, a fim de responder as demandas de economias virtualizadas, que por sua vez, estão baseadas na competitividade e concorrência, condicionadas pelo forte processo de financeirização do neoliberalismo. Partindo da análise de leis e documentos oficiais este artigo buscou conhecer e problematizar a operacionalização de novos dispositivos pela racionalidade neoliberal na formação de subjetividades no modelo de política pública educacional implantado em Pernambuco através Programa de Educação Integral (PEI) nas Escolas de Referência em ensino médio (EREMs), avaliando sua contribuição para formação de capital humano instrumentalizado pela lógica concorrencial e mão de obra precarizada. Utilizando-se dos conceitos da racionalidade neoliberal de Pierre Dardot e Christian Laval e de biopolítica de Michel Foucault, constatou-se que a implementação e execução do PEI operou uma ressignificação do Ensino Médio com o objetivo de formação de uma subjetividade específica, adaptada a flexibilidade produtiva da economia do conhecimento. Compreendeu-se que o Programa de Educação Integral produz uma escola utilitarista por essência, moldada conforme as diretrizes de padronização de sistemas de ensinos para países emergentes, determinadas por organizações internacionais como OCDE e Banco Mundial, atendendo a ordem global que diferencia países ricos e pobres. Conclui-se que apesar do discurso de inovação e modernidade o novo modelo de escola pública de ensino médio de tempo integral é um dispositivo biopolítico para forjar subjetividades dóceis. Ela é uma tecnologia de controle da governamentalidade neoliberal para formação de um capital humano precarizado e cidadanias fragilizadas.