PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CAXIAS DO SUL
Palavras-chave:
Parcerias Estratégicas, Parceria Público-Privada, PPP, Modernização Urbana, Eficiência Energética, Gestão Pública, Iluminação PúblicaResumo
Este documento detalha um caso de ensino sobre a modernização da iluminação pública em Caxias do Sul, realizada através de uma Parceria Público-Privada (PPP) em 2023. O caso de ensino foi desenvolvido seguindo diretrizes de ensino para proporcionar uma análise prática e aprofundada dos desafios e soluções encontrados durante o processo. A introdução apresenta uma visão geral da situação crítica da iluminação pública na cidade, com dados demográficos e econômicos. O contexto descreve a infraestrutura deficiente em 2019, destacando a necessidade de modernização para melhorar a segurança pública e reduzir custos operacionais. O relato do caso narra os eventos, decisões e desafios enfrentados, incluindo diagnósticos técnicos, consultas públicas e o leilão na B3, com diálogos fictícios para tornar a narrativa mais envolvente. Explica-se os critérios de seleção do Consórcio Luz de Caxias e as expectativas de desempenho, além dos impactos esperados e a recepção positiva pelos cidadãos. Este caso ilustra a complexidade e os benefícios da colaboração entre o setor público e privado na gestão de serviços urbanos, enfatizando a importância da transparência e da participação cidadã na implementação de políticas públicas eficientes e sustentáveis.
Referências
ANTUNES, Vitor Amauri. Parcerias Público-Privadas para Smart Cities. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
CRUZ, Carlos de Oliveira; SARMENTO, Joaquim Miranda. Manual de Parcerias Público-Privada e Concessões. Belo Horizonte: Forum, 2019.
REHBEIN, Airton Roberto. Estudo Exploratório dos Aspectos Legais nas Licitações Pública Privada na Área da Iluminação Pública no Brasil. In Anais do 18º Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas - SINAOP, João Pessoa, PB. Disponível em: http://site.ibraop.org.br/wp-content/uploads/sites/6/2018/11/A2-Estudo-explorat%C3%B3rio-dos-aspectos-legais-nas-licita%C3%A7%C3%B5es-de-PPPs-na-%C3%A1rea-de-ilumina%C3%A7%C3%A3o-1.pdf
RIBEIRO, Marcio Portugal. Concessões e PPPs: Melhores Práticas em Licitações e Contratos. São Paulo: Atlas, 2011.
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