CASO DE ENSINO: A SOLUÇÃO PARA FALTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
DOI:
https://doi.org/10.18226/23190639.v11n4.08Palavras-chave:
Educação Infantil, Parceria Público-Privada (PPP), Gestão PúblicaResumo
Objetivo: Analisar a ampliação da oferta de vagas na educação infantil no município de Caxias do Sul, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) em fase de implementação, destacando os desafios enfrentados e as soluções adotadas no processo de formulação e execução da política pública.
Design/Metodologia/Abordagem: Trata-se de um caso de ensino construído com base em diretrizes educacionais, a partir de uma análise qualitativa e descritiva dos eventos, decisões estratégicas e desafios técnicos enfrentados. O estudo considera dados legais, administrativos e sociais, além de diagnósticos técnicos e discussões públicas sobre a viabilidade das soluções propostas.
Originalidade/Relevância: O caso apresenta uma experiência inovadora na gestão educacional municipal ao abordar a primeira PPP na área da educação infantil em Caxias do Sul. Destaca-se por discutir soluções sustentáveis e eficientes para a expansão da infraestrutura educacional, combinando legalidade, transparência e participação social.
Principais Resultados/Constatações: A administração municipal se deparou com um dilema entre a contratação direta e a estruturação de uma PPP para atender à demanda crescente por vagas. A escolha pela PPP foi fundamentada em estudos de viabilidade e permitiu uma abordagem estratégica para ampliar a capacidade instalada, com perspectiva de redução de custos e maior eficiência na prestação do serviço.
Contribuições Teóricas/Metodológicas: O estudo contribui para o debate sobre modelos alternativos de gestão pública, com ênfase em parcerias estratégicas e inovação na administração de serviços educacionais. Também destaca a importância da análise comparativa de opções de gestão e o papel do gestor público como articulador de soluções sustentáveis.
Contribuições Sociais/Gerenciais: A iniciativa visa promover inclusão social por meio da ampliação do acesso à educação infantil de qualidade, além de representar uma estratégia de otimização de recursos públicos. Oferece subsídios valiosos para gestores interessados em soluções inovadoras e sustentáveis para desafios estruturais na educação pública.
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