Falar menos e fazer mais:

uma análise das cartas da presidência brasileira da COP 30 à luz da justiça climática e do papel do país na governança ambiental global

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v16.n1.09

Palavras-chave:

COP 30, Brasil, justiça climática, governança ambiental global, racismo ambiental

Resumo

O presente artigo investiga as quatro primeiras cartas da presidência brasileira da COP 30 à luz do conceito de justiça climática e do papel do Brasil na governança ambiental global. Por meio de uma pesquisa teórica com abordagem qualitativa, baseada em análise documental e revisão bibliográfica, os autores tiveram como objetivo central verificar se as manifestações do governo brasileiro acerca da COP 30 expressam um compromisso real com a justiça climática ou se apenas rememoram o chamado “mito da liderança climática brasileira”, diagnosticado por Franchini e Viola (2019). A metodologia envolve o confronto entre os discursos das cartas e os referenciais teóricos sobre o papel do Brasil na governança ambiental global, racismo ambiental e (in)justiça climática. Os resultados indicam que, embora os documentos apresentem um discurso ambicioso e sensível ao reconhecimento das desigualdades estruturais e da importância da cooperação multilateral, há lacunas significativas entre retórica e prática, especialmente no que diz respeito à falta de políticas públicas interseccionais e ao baixo investimento em ações de caráter preventivo no combate à emergência climática, que revelam os desafios jurídicos enfrentados pelo país na consolidação de uma liderança climática genuína. Conclui-se que, sem desafiar as contradições estruturais internas, o Brasil corre o risco de desperdiçar a oportunidade histórica de transformar a COP 30 em um marco efetivo de justiça climática, perpetuando o mito que sempre o impediu de assumir um papel de protagonista no enfrentamento à crise climática.

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Biografia do Autor

Dan Rodrigues Levy, Universidade Federal de São Paulo

Doutor em Sociologia Urbana pela Universidade de Coimbra (2014). Mestre em Direitos Humanos e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Pará (2008). Pós-graduado em Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pela Universidade da Amazônia (2008). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2005). Professor do Departamento de Direito da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp/EPPEN), Campus Osasco. Foi coordenador do Projeto de Extensão Pacto Global Experience, para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas comunidades do entorno da Unifesp/EPPEN. Foi coordenador do Programa de Extensão Laboratório de Inovação e Sustentabilidade - LABIS. Foi membro da Cátedra Sustentabilidade e Visões de Futuro da Unifesp. Foi membro da Agência de Inovação Tecnológica Social - AGITS da Unifesp. Coordenador do Projeto de Extensão Observatório de Riscos Climáticos. Membro do Núcleo de Conflitos Urbanos e Direito à Cidade. Membro do Grupo de Pesquisa Programa de Gestão e Educação para a Sustentabilidade (CNPQ). Membro da Delegação Brasileira para a COP29 no Azerbaijão, como representante institucional da Unifesp. É Vice-presidente da Comissão Unifesp para COP30. Desde 2022 atua como Chefe de Gabinete da Reitoria da Unifesp. Criador do canal Diálogos Ambientais (Youtube e Instagram). Tem experiência nas seguintes áreas de pesquisa: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito à Cidade, Sociologia Urbana, Justiça Climática, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Matheus Camata Krabbe, Universidade Federal de São Paulo

Estudante de Direito na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e estagiário na área de Seguros, Resseguros e Previdência Privada do Mattos Filho. Estagiário no núcleo de Responsabilidade Civil da Procuradoria Judicial do Estado de São Paulo de fevereiro/2022 a janeiro/2023. Membro da Clínica de Direitos Humanos da UNIFESP de junho/2021 a maio/2023. Experiência anterior como estagiário na Agência Intensiva, em Guarulhos (SP), de março a julho de 2018 (5 meses) na área de Multimídia e como bolsista do Podcast 1049, do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da UNIFESP.

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Publicado

29-10-2026

Como Citar

Rodrigues Levy, D., & Camata Krabbe, M. (2026). Falar menos e fazer mais: : uma análise das cartas da presidência brasileira da COP 30 à luz da justiça climática e do papel do país na governança ambiental global. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 16(1), 1–16. https://doi.org/10.18226/22370021.v16.n1.09

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