Litígios climáticos e direitos fundamentais no Brasil

Ingo Wolfgang Sarlet; Gabriel de Jesus Tedesco Wedy; Tiago Fensterseifer

doi:10.18226/22370021.v12.n1.01

Autores

Ingo Wolfgang Sarlet Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0002-2494-5805
Gabriel de Jesus Tedesco Wedy undefined https://orcid.org/0000-0002-6187-6167
Tiago Fensterseifer undefined https://orcid.org/0000-0002-3454-0692

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.01

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas, Litígios Climáticos, Precedentes.

Resumo

As conclusões dos Sexto Relatório do IPCC, o resultado da COP26 em Glasgow e a recente Declaração sobre Mudanças Climáticas, Estado de Direito e Tribunais reforçam a necessidade de sofisticação e aprofundamento técnico na prática dos litígios climáticos, que necessariamente precisam estabelecer os parâmetros de um direito fundamental ao clima estável como vem sendo proposto pelos autores do texto há alguns anos no âmbito do direito das mudanças climáticas brasileiro. Para tanto, busca-se colocar em pauta para debates os elementos mais recentes debatidos no âmbito do direito das mudanças climáticas, o qual possui cunho eminentemente multidisciplinar e precisa de aprofundamento e formulação apta a permitir a concretização de direitos fundamentais como demonstram os litígios climáticos mais importantes do Brasil que tramitam no Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Registro DOI: 10.18226/22370021.v12.n1.01

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Biografia do Autor

Ingo Wolfgang Sarlet, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians-Universität- München (1997). Professor Titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq) e Colíder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados - CNPq. Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD, 2005, com Prof. Claus-Wilhelm Canaris), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004, com Mark Tushnet). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais e ambientais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. Foi Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada, Espanha.

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, undefined

Juiz Federal. Pós- Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com período de pesquisa na Columbia Law School- Sabin Center for Climate Change Law (Estados Unidos) e na Universitat Heidelberg- Institut für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht (Alemanha) abordando Litígios Climáticos em uma perspectiva de direito comparado: Brasil, Estados Unidos e Alemanha. Doutor em Direito pela Pucrs(Programa PDSE- CAPES - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, em regime de cootutela, sob a orientação do Professor Doutor Michael B. Gerrard, na Columbia Law School - Sabin Center or Climate Change Law). A obtenção da aprovação e o grau de doutor foram concedidos, com louvor, distinção e recomendação de publicação da tese defendida "Direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na Era das mudanças climáticas". Visiting Scholar pela Columbia Law School- Estados Unidos e na Universitat Heidelberg- Instituts für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht (Alemanha). Pesquisador Bolsista Capes- Cnpq. Mestre em Direito pela Pucrs.

Tiago Fensterseifer, undefined

Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha (Ex-Bolsista da CAPES). Estudos em nível de pós-doutorado junto ao MPISOC (2018-2019) e ao PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2023-2024). Autor das obras: Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008), Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública (São Paulo: Saraiva, 2015) e Defensoria Pública na Constituição Federal (São Paulo: GEN/Forense, 2017); coautor com Ingo W. Sarlet das obras Curso de Direito Ambiental (4.ed. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2023), Direito Constitucional Ecológico (7.ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters, 2021), Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (São Paulo: Saraiva, 2014), obra finalista do Prêmio Jabuti 2015 (Categoria Direito), e Princípios do Direito Ambiental (3.ed. São Paulo: Saraiva, 2022, no prelo); coautor com Ingo W. Sarlet e Gabriel Wedy da obra Curso de Direito Climático (1.ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters, 2023); e coautor com Ingo W. Sarlet e Paulo Affonso Leme Machado da obra Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (São Paulo: Saraiva, 2015). Professor-visitante do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de diversos cursos de especialização (Univ. Lisboa, PUC/Peru, PUC/RS, PUC/Rio, PUC/SP, PUC/MG, USP/Ribeirão Preto, Escola do MP/SC, EMERON/TJ/RO, entre outros) e Coordenador das Especializações em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos do Curso CEI. Defensor Público Estadual (SP).