A bíos no discurso do lógos: pessoa/participante hígida em projetos de pesquisa em saúde no Brasil // DOI: 10.18226/21784612.v22.n3.8

Abstract

Pretende-se, com este estudo, promover uma reflexão filosófico-crítica a respeito da liberação de pesquisa em saúde no Brasil com pessoas hígidas, de acordo com a proposta de alteração da Resolução 196/1996, que foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), através da Resolução 466, de dezembro 2012. Tal resolução admite a possibilidade de ganhos financeiros, ou seja, pagamento aos voluntários sadios para participarem de “pesquisas clínicas de Fase I ou de bioequivalência”, conforme se lê no item II.10 da CNS-466/2012. Faremos uso de Teorias Críticas Latino-Americanas no sentido de discutir um viés, em específico, a do discurso científico, a do logos, sobre a relação da vida humana, da bíos, do convite à voluntariedade e da contribuição do voluntariado nos avanços tecnológicos na área da saúde. Igualmente, analisam-se outras questões referentes à pessoa humana, sendo: relação do participante, recrutado, não paciente; princípio da dignidade humana e sua compatibilidade com pesquisas que envolvam seres humanos; olhar decolonial sobre os possíveis discursos dos centros, cuja parte do objeto de estudo é o recrutado, o participante sadio, que não é do centro, mas é o outro, na maioria das vezes, o necessitado economicamente.

Palavras-chave: Educação. Ética. Pesquisa. Decolonialidade.