Em nome do Pai: A (não) laicidade nas instituições e escolas públicas.

Denilson Marques dos Santos; Denise Marques dos Santos; Beleni Salete Grando

doi:10.18226/21784612.v26.e021041

Autores/as

Denilson Marques dos Santos Universidade do Estado do Pará / UEPA http://orcid.org/0000-0003-0359-4695
Denise Marques dos Santos Faculdade Pan Amazônica (FAPAN) http://orcid.org/0000-0002-3313-5783
Beleni Salete Grando Universidade Federal de Mato Grosso http://orcid.org/0000-0002-5491-2123

DOI:

https://doi.org/10.18226/21784612.v26.e021041

Resumen

Como a religião é vivenciada nas instituições públicas? Nas escolas existe o respeito às diversas religiões ou os professores legitimam as próprias crenças? Para compreensão de tais questões participamos das aulas de Ensino Religioso, entrevistamos professoras e servidores da câmara e prefeitura municipal. Dos resultados podemos apontar: Os símbolos e práticas religiosas estão presentes nos espaços públicos, onde se deveria primar pelo princípio da laicidade; no Ensino da Religião, em geral, prevalece à religião do professor; as demais são vistas como crendices; a criança que se posiciona contrária a atitude do professor acaba vítima de discriminação e exclusão.

Biografía del autor/a

Denilson Marques dos Santos, Universidade do Estado do Pará / UEPA

Universidade do Estado do Pará / UEPA

Centro de Ciências Sociais e Educação - Campus I / CSSE

Departamento de Filosofia e Ciências Sociais / DFCS

Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião (PPGCR)

Denise Marques dos Santos, Faculdade Pan Amazônica (FAPAN)

Faculdade Pan Amazônica

Centro de Ciências Exatas e Naturais

Departamento de PG em Ciências Exatas e Educação

Curso de Ciências Contábeis

Beleni Salete Grando, Universidade Federal de Mato Grosso

Universidade Federal de Mato Grosso

Faculdade de Educação Física

Programa de Pós-Graduação em Educação

Citas

ALTHUSSER, L. Aparelhos ideológicos de Estado. Lisboa: Presença, 1970.

BOURDIEU, P; PASSERON, J. C. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: S.A., 1975.

BRASIL. Acordo Brasil Santa Sé (2010). Decreto 7.107. Promulgado em 11 de fevereiro de 2010. Brasília, Presidência da República, 2010. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1997/lei-9475-22-julho-1997-365391-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 25 de ago. de 2019.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (2018). Brasília: Ministério da Educação: Fundação Carlos Alberto Vanzolini, 2018. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf>. Acesso em: 15 de set. de 2019.

BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Promulgada em 16 de julho de 1934. Rio de Janeiro: Assembleia Nacional Constituinte, 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm>. Acesso em: 25 ago. 2019.

BRASIL. Constituição (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Promulgada em 18 de setembro de 1946. Rio de Janeiro: Assembleia Constituinte, 946. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm>. Acesso em: 25 ago. 2019

BRASIL. Constituição (1967). República Federativa do Brasil, Promulgada em 24 de janeiro de 1967. Brasília: Congresso Nacional, 1967. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm>. Acesso em: 26 ago. 2019.

BRASIL. Constituição (1988). República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Brasília: Congresso Nacional, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao /ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 26 de ago. 2019.

BRASIL. Decreto n. 119-A (1890). Promulgado em 06 de janeiro de 1890. Rio de Janeiro: Sala das Sessões do Governo Provisório. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D119-A.htm> . Acesso em: 19 de ago. de 2019.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1961). Brasília: Congresso Nacional, 1961. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960- 1969/lei-4024-20 -dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 26 ago. 2019.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996). Brasília: Congresso Nacional, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9475.htm>. Acesso em: 25 de ago. de 2019.

CAMPOS, P. M. P.; BRITTO, R. G. A heresia luterana e a inquisição portuguesa. Rio de Janeiro: Faculdade de Formação de professores da UERJ, 2013. Disponível em: <https://pdfs.semanticscholar.org/dd23/819a73701ba01cf10dede122 e8efce49c095.pdf>. Acesso em: 25 de ago. 2019.

CHAUÍ, M. Convite à filosofia. São Paulo, São Paulo: Ática, 2006.

DURKHEIM, É. As formas elementares da vida religiosa. São Paulo: Paulus, 2008.

ELIADE, M. O sagrado e o profano: a essência das religiões. São Paulo; Editora WMF Martins Fontes, 2010.

FERNANDES, E. A. Gestão do ensino religioso na escola pública, como resgate dos valores ético e morais (Dissertação). Programa de Pós-Graduação Latu Sensu. Universidade Cândido Mendes. Rio de Janeiro: 2011.

MACIEL, L. S. B.; NETO, A. S.. A educação brasileira no período pombalino: uma análise histórica das reformas pombalinas no ensino. São Paulo: Educação e Pesquisa, 2005.

MEIHY, J. C. S. B.; HOLANDA, F. História Oral: como fazer, como pensar. São Paulo: Contexto, 2010.

OLIVEIRA, P. S. Introdução à sociologia. São Paulo: Ática, 1995.

ROCHA, W. S.; SAMPAIO, J. M. F. O direito e a religião como formas de controle social: socialização, intersecções e dilemas. Revista Brasileira de Sociologia do Direito. V. 3, Nº. 3, setembro/dezembro 2016.

ROSENDAHL, Z. (Org.). Trilhas do sagrado. Rio de Janeiro: UERJ, 2010.

____________. Z. Primeiro a obrigação, depois a devoção: estratégias espaciais de Igreja Católica no Brasil de 1500 a 2005. Rio de Janeiro: eduerj, 2012.

SANTOS SILVA, A. G. Culturas desviantes: Andanças amazônicas pelo Vale do Guaporé. Goiânia: Editora UFG, 2014.

_________. A. G. S. Cacaios e sonhos: histórias de vida dos narradores do Vale do Guaporé. Porto Velho: Editora temática: 2017.

SILVA, M. C. O Tribunal do Santo Ofício e a busca pela uniformidade da fé. Disponível em: <http://www3.ufrb.edu.br/simposioinquisicao/wp-content/uploads/2012/01/Maria-Carolina-Scudeler.pdf> Acesso em: 04 de mai. de 2017.

SOUSA, R. G.. Contrarreforma. 2016. Disponível em: <http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historiageral/contra-reforma.htm> Acesso em: 03 de mai. de 2018.

VIANNA, A. M. Estudos introdutórios às 95 teses de Martinho Lutero. Passo Fundo: Revista Espaço Acadêmico, mar. 2004. Disponível em: <http://www.espacoacademico.com.br/034/34tc_lutero.pdf> Acesso em: 31 de mai. de 2017.