A moralidade na interpretação histórica do direito: reflexões sobre o caso Michel Villey // DOI: 10.18226/21784612.v23.dossie.10

Abstract

Este artigo propõe retornar à interpretação histórica de Michel Villey acerca do direito que ele desenvolveu ao longo de sua carreira como filósofo e historiador do direito. Em primeiro lugar, será questão de reconstruir as linhas gerais de sua crítica à noção de direitos humanos e de mostrar como, segundo o filósofo francês, essa crítica deve ser entendida por relação ao nascimento da noção de direito subjetivo no final da Idade Média (William de Ockham) e no início do período moderno (Thomas Hobbes). Na segunda parte, será questão de apresentar as principais críticas dos historiadores do direito e da filosofia à tese de Villey, em particular as de Brian Tierney. Além da crítica histórica, também será questão de se perguntar pela correção conceitual de sua tese. O artigo tentará mostrar que a tese de Villey esta baseada em um equívoco sobre a relação entre direito e política.

Palavras-chave: Moralidade. Interpretação Histórica. Filosofia do Direito.