Educação do Campo: a efetivação das políticas públicas educacionais no Assentamento Roça do Povo, município de Itabuna-BA

Emerson Antônio Rocha Melo de Lucena; Taís das Flores Santos; Marcella Gomez Pereira

Autores

Emerson Antônio Rocha Melo de Lucena Universidade Estadual de Santa Cruz http://orcid.org/0000-0002-3486-9770
Taís das Flores Santos Universidade Estadual de Santa Cruz http://orcid.org/0000-0002-3909-0934
Marcella Gomez Pereira Grupo de Pesquisa CORPORHIS: Corpo, História e Cultura (UESB) e Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (UESC) http://orcid.org/0000-0002-2228-3481

Resumo

Este artigo aborda de maneira preliminar a efetivação das políticas públicas educacionais no Assentamento Roça do Povo, no município de Itabuna-BA, analisando a legislação vigente, pontuando direitos conquistados pelas populações rurais e principalmente pelos campesinos por meio das suas lutas e reivindicações. Também foram analisadas as dificuldades, desafios, progressos, formação de professores e a importância da educação no campo para os campesinos. Desta forma, abordamos a importância de conhecer e estudar as leis que regulamentam a Educação do Campo, pois, a prática educacional deve ser condizente com a realidade cotidiana, buscando valorizar a identidade e a cultura do campesinato. Além disso, este estudo visa ainda valorizar e defender a importância da educação no campo. Por fim, a presente pesquisa busca difundir as informações coletadas no Assentamento Roça do Povo, objetivando provocar inquietação na sociedade e aos órgãos públicos, para que possam olhar com maior atenção para a Educação do Campo e compreender a importância dela para os campesinos no Brasil, em especial na Bahia.

Biografia do Autor

Emerson Antônio Rocha Melo de Lucena, Universidade Estadual de Santa Cruz

graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba (1995), mestrado em Biologia Vegetal pela Universidade Federal de Pernambuco (1998) e doutorado em Biologia Vegetal pela Universidade Federal de Pernambuco (2007). Atualmente é Professor Titular do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Santa Cruz. Exerceu a função de Vice Coordenador do Curso de Biologia modalidade a Distância na UESC, atuando como Coordenador do Curso durante 4 meses. Foi Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Agroecologia Aplicada a Agricultura Familiar - Residência Agrária. Participou da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (ADUSC), de 2011 a 2013 como Tesoureiro e de 2013 a 2015 como Presidente. Atualmente é representante da UESC no Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) e foi representante no processo de construção do Programa de Educação Ambiental da Bahia (PEA-BA). Coordenou o PIBID da área de Biologia pela UESC de Agosto de 2018 a fevereiro de 2020. Foi Coordenador da Área de Ensino de Biologia de janeiro de 2020 a janeiro de 2021. Atualmente ocupa o cargo Administrativo de Coordenador de Integração Comunitária (COINC), na PROEX/UESC. Ministra as disciplinas de Educação Ambiental, Estágio Curricular Supervisionado de Ensino de Biologia e Módulos Interdisciplinares. Tem experiência na área de Botânica, com ênfase em Etnobotânica, Biologia Floral e Taxonomia de Cactaceae, bem como na área de Ensino de Biologia, atuando principalmente nos seguintes temas: biologia floral, taxonomia, etnobotânica, Cactaceae e Educação Ambiental.

Taís das Flores Santos, Universidade Estadual de Santa Cruz

Professora da Educação Básica. Possui Especialização em Educação do Campo e Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela UESC.

Marcella Gomez Pereira, Grupo de Pesquisa CORPORHIS: Corpo, História e Cultura (UESB) e Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (UESC)

graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2007-2011), atuou junto ao projeto prevenção de acidentes e conservação da natureza: ações com enfoque em serpentes e morcegos como voluntária (2007-2008) e posteriormente como bolsista de extensão PROEX (2008-2009). Como estagiária voluntária, trabalhou no serpentário do Centro de Pesquisa do Cacau (CEPEC/CEPLAC) de 2008 a 2009 e foi bolsista CAPES do Programa Institucional de Iniciação à Docência - PIBID/UESC entre os anos de 2010 e 2011. Trabalhou durante o ano letivo de 2012 como educadora e regente de classe no regime de trabalho PST na rede estadual de ensino nas disciplinas Ciências e Meio Ambiente. Possui mestrado em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental, do qual foi bolsista CAPES, pela Universidade do Estado da Bahia (2013-2015). De abril a novembro de 2015 foi bolsista CNPq na modalidade EXP - C - C, atuando em ações de extensão vinculadas ao Instituto Cabruca. Doutora em Memória: Linguagem e Sociedade (2017-2021), tem experiência com comunidades tradicionais indígenas e movimentos sociais.

Referências

ARROYO, M. Ofício de mestre: imagens e autoimagens. Petrópolis, 2004.

ARROYO, M. G. Políticas de formação de educadores (as) do campo. Cadernos Cedes, Campinas, v.27, n.72, p.157-176, 2007.

BEZERRA NETO, L. Avanços e retrocessos da Educação Rural no Brasil. 2003. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.

BRASIL. MEC, Secretaria de Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), Parte III – Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias. Brasília: 1998.

CALDART, R. S. Por Uma Educação do Campo: traços de uma identidade em construção. In: KOLLING, E. J.; CERIOLI, P. R; CALDART, R. S. (Orgs.). Educação do Campo: identidade e políticas públicas. – Brasília, DF: Articulação Nacional por uma Educação do Campo, 2002. (Coleção por uma Educação do Campo, nº 4).

CALDART, R. S. Por Uma Educação do Campo: traços de uma identidade em construção. In: ARROYO, M. G; CALDART, R. S.; MOLINA, M. C. (Org.). Por uma Educação do Campo. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. p.147-158.

CHERFEM, C. O. Reflexões sobre o lugar do debate de gênero e raça na Educação do Campo. Anais […] Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13thWomen’s Worlds Congress, Florianópolis, 2017.

COSTA, G. B. A. Um estudo sobre a relação teoria e prática na formação do professor de geografia. Anais […] IV colóquio Internacional Educação e contemporaneidade, São Cristóvão, 2010.

ENGELMANN, E. A motivação de alunos dos cursos de artes de uma universidade pública do norte do Paraná. 2010. Disponível em: <http://www.uel.br/pos/mestre/imagens/2010>. Acesso 27 de mar. 2019.

EGAMI, C. Y. et al. Panorama das Políticas Públicas do Transporte Escolar Rural. Disponível em: Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes – CEFTRU. Universidade de Brasília. Disponível em: <https://docplayer.com.br/14590590-Panorama-das-politicas-publicas-do-transporte-escolar-rural.html> Acesso 27 de mar. 2019.

FERNANDES, B. M. A Formação do MST no Brasil. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

FERNANDES, B. M. Os campos da Pesquisa em Educação do Campo: espaço e território como categorias essenciais. In: MOLINA, M. C. Educação do Campo e Pesquisa: questões para reflexão. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2006. p.27-39.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 9 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

GARCIA, C. M. A formação de professores: novas perspectivas baseadas na investigação sobre o pensamento do professor. In: NÓVOA, A. (Coord.). Os professores e sua formação. 3. ed. Lisboa: Dom Quixote, 1999. p.51-76.

GOHN, M. da G. Movimentos Sociais e Educação. São Paulo: Cortez, 2009.

HOUAISS, A. Dicionário prático da língua portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2005.

LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1994.

LIMA, S. M. Aprender para ensinar, ensinar para aprender: aprende-se a ensinar no curso de pedagogia? Central de texto: EdUFMT, 2007.

PEREIRA. A. A. Pedagogia do Movimento Camponês na Paraíba: das Ligas aos Assentamentos Rurais. João Pessoa: Ideia/Editora Universitária, 2009.

PIMENTA, S. G.; LIMA, M. S. L. Estágio e docência. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

RODRIGUES, U, M. RODRIGUES, S, J, D. Educação do Campo: fomento imprescindível na luta pela reforma agrária In: COUTINHO, A. F. (Org.). Diálogos sobre a questão da reforma agrária e as políticas de Educação do Campo. São Luís: EDUFMA, 2009 (Coleção Diálogos Contemporâneos).

ROSA, D. S. da; CAETANO, M. R. Da educação rural à Educação do Campo: uma trajetória… seus desafios e suas perspectivas. Anais […] COLÓQUIO, Revista Científica da Faccat, v.6, n.1-2, p.21-34, 2008.

RIBEIRO, M. Educação Rural. In: CALDART, R. S., PEREIRA, I. B., ALENTEJANO, P., FRIGOTTO, G. (Orgs). Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular, 2012, p.293-299.

SANTOS, S. C. M.; GERMANO, J. W. Educação do Campo: interfaces com os movimentos sociais, 2006. Disponível em . Acesso 28 mai. 2020.

SANTOS, F. S. Educação do Campo e Educação Urbana: aproximações e rupturas. Revista de Educação Educere ET Educare, v. 1, n. 1, p. 69-72, 2006.

SCHWENDLER, S. F. Principais problemas e desafios da escola do campo no Brasil e no Paraná. In: PARANÁ. Secretaria do Estado da Educação e Superintendência da Educação. Departamento de Ensino Fundamental. Curitiba: SEED, 2005. (Cadernos Temáticos: escola do campo).

SOUZA, E. C. Pontes e muros: pesquisa narrativa e trajetórias (auto)biográficas – o lugar da memória e a memória do lugar na educação rural. In: SOUZA, E. C. de.; SOUZA, I. F. de. (Orgs). Memória, dimensões sócio-históricas e trajetórias de vida. Porto Alegre: EDIPUCRS; Natal: EDUFRN; Salvador: EDUNEB, 2012, p.33-56.

SOUSA, I. P. F. de; REIS, E. dos S. R. Educação para a convivência com o Semi-árido: reencantando a educação a partir das experiências de Canudos, Uauá e Curaçá. São Paulo: Petrópolis, 2003.

SILVA, M. S. Educação do Campo e Desenvolvimento: uma relação construída ao longo da história. 2004. Disponível em:<http://www.contag.org.br/imagens/f299Educac ao_do_Campo_e_Desenvolvimento_Sustentavel .pdf>. Acesso em: 24 de maio de 2018.

TEIXEIRA, M, F. Educação do Campo e formação de educadores: o duelo entre hegemonia e resistência. In: COUTINHO, A. F. (Org.). Diálogos sobre a questão da reforma agrária e as políticas de Educação do Campo. São Luís: EDUFMA, 2009 (Coleção Diálogos Contemporâneos, 4).

TRAVESSINI, D. M. Educação do Campo ou Educação Rural? Os conceitos e a prática a partir de São Miguel do Iguaçu, PR. 2015. Disponível em: <https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/383>. Acesso 21 de mai. de 2018.

PERRENOUD, P. Práticas pedagógicas, profissão docente e formação: perspectivas sociológicas. Lisboa: Dom Quixote, 1993.

ESTEVÃO, C. Formação, gestão, trabalho e cidadania. Contributos para uma sociologia crítica da formação. Educação e Sociedade, Campinas, ano XXII, n.77, p.185-206, dez. 2001.

ISAIA, S. Processo formativo docente. Verbete. Enciclopédia de pedagogia universitária. Brasília: MEC/INEP, 2006.

POSTIC, M. Observação e formação de professores. Coimbra: Almedina, 1979.

GONÇALVES, M. S. N. et al. Gênero e constituição da mulher camponesa: um estudo das produções acadêmicas sobre gênero na formação proposta pela educação superior do campo no brasil de 2011 a 2015. Anais […] XXIV Seminário Nacional UNIVERSITAS/BR, 2016. Disponível em: <http://www.ppe.uem.br/xxivuniversitas/anais/trabalhos/e_7/7-014.pdf.> Acesso 25 nov. 2021.