v. 14 n. 1 (2024): Rev. Dir. Amb. e Soc.

Artigos

• Os novos rumos da Educação Jurídica Superior para a sua efetivação sustentável e fraterna

  Clara Cardoso Machado Jaborandy, Marylaine Santa Rosa Damasceno, Raquel Torres de Brito Silva

  1-25

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• Reservas da Biosfera instituídas em território brasileiro regime jurídico e correlações com outras modalidades de espaços territoriais especialmente protegidos

  Adriano Braun, Carolina Joana da Silva, Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray

  1-26

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• Principais instrumentos de proteção do direito das crianças e das futuras gerações ao meio ambiente

  Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola, Lívia Gaigher Bósio Campello

  1-30

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• Royalties minerários e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável o caso de Parauapebas - PA

  Adib Salomão Muriel, Lise Vieira da Costa Tupiassu, Marcos Venâncio Assunção

  1-28

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• A Proteção jurídica nacional às abelhas em face de sua importância ambiental-econômico-social

  Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior, Pedro Paulo Machado Leocádio, Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva

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• Proposta de transversalidade curricular para a execução de ações de educação ambiental desenvolvidas no ensino fundamental em uma escola no recôncavo baiano

  Danilo Gramosa Encarnação, Cláudia Cecilia Jacobi, Fernando Oliveira Piedade

  1-23

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• Hidrogênio e a descarbonização da Economia uma análise voltada ao artigo 4º do PL 725 de 2022

  Gabriel Zanatta Tocchetto, Vinícius Borges Fortes

  1-17

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• A importância das licitações positivas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável

  Luis Felipe Amaral Almeida, Marcio Coutinho de Souza, Ciro Santos

  1-18

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• A interpretação judicial do Supremo Tribunal Federal sobre o Constitucionalismo Climático um estudo de caso sobre a ADPF nº 708 sobre o Fundo Clima

  Deilton Ribeiro Brasil, Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos, Lucas Fagundes Isolani

  1-18

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• Limitações da competência municipal para instituição de contribuições ambientais a (in)constitucionalidade da Lei nº 10.766/09 do Município de Londrina/PR

  Fellipe Cianca Fortes, Marlene Kempfer

  1-19

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• O dilema agroquímico uma análise da política brasileira de agrotóxicos entre 2019 E 2022 à luz do Princípio da Responsabilidade

  Gabriel de Oliveira Carneiro, José Edmilson de Souza Lima

  1-27

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• Direito ambiental brasileiro e decisões do Supremo Tribunal Federal no contexto de crise do Estado Democrático de Direito

  Serli Genz Bölter, Eunice Sueli Nodari

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• Águas para o desenvolvimento regional sustentável proteção das nascentes do Município do Crato, Região metropolitana do Cariri, Ceará

  Renata Macêdo Leite, Marcelo Martins de Moura-Fé, Celme Torres Ferreira da Costa

  1-22

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• A sustentabilidade como dever fundamental na realização dos princípios da cidadania e dignidade do povo krenak afetado após o desastre em Mariana

  Mariana Montenegro de Souza Lima, Adriano Sant'ana Pedra

  1-30

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• Atividade garimpeira situada em terra de povos originários uma análise crítica a partir dos fundamentos do constitucionalismo ambiental latino-americano

  Anna Letícia de Queiroz Montovanelli, Nelson Camatta Moreira, Wagner Eduardo Vasconcellos

  1-26

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• Responsabilidade socioambiental corporativa o diferencial competitivo que promove o desenvolvimento sustentável

  Emerson Ademir Borges de Oliveira, Guilherme Prado Bohac de Haro, Joana D'Arc Dias Martins

  1-25

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• Direito fundamental à moradia digna e inovação tecnológica da regularização fundiária à cidade sustentável

  Mário Lúcio Garcez Calil, Jéssica Amanda Fachin, Robson Martins

  1-19

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• Elementos para um Neoconstitucionalismo Ambiental

  Gregorio Mesa Cuadros

  1-19

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Artigos Pesquisadores do PPGDir - UCS

• Deslocados ambientais e climáticos uma perspectiva a partir da gestão dos espaços urbanos e da ideologia

  Carlos Alberto Lunelli, Ailor Carlos Brandelli

  1-14

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