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Vol. 14 Núm. 1 (2024): Rev. Dir. Amb. e Soc.

Os artigos deste volume 14, n. 1 (2024) foram publicados no formato Ahead of Print (Publicação Avançada de Artigo ou Online First Publication)

Trata-se de uma modalidade de publicação individual antecipada de artigos já aprovados e editorados, realizada antes da composição dos números. Quando o conjunto dos artigos estiver publicado, compõe-se o número correspondente, incluído editorial e número DOI.

Desejamos a todos e todas uma ótima leitura.

Publicado: 2024-10-04

Número completo

PDF (Português (Brasil))

Artículos inéditos

Os novos rumos da Educação Jurídica Superior para a sua efetivação sustentável e fraterna

Clara Cardoso Machado Jaborandy, Marylaine Santa Rosa Damasceno, Raquel Torres de Brito Silva

1-25
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.01
Reservas da Biosfera instituídas em território brasileiro regime jurídico e correlações com outras modalidades de espaços territoriais especialmente protegidos

Adriano Braun, Carolina Joana da Silva, Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray

1-26
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.02
Principais instrumentos de proteção do direito das crianças e das futuras gerações ao meio ambiente

Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola, Lívia Gaigher Bósio Campello

1-30
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.03
Royalties minerários e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável o caso de Parauapebas - PA

Adib Salomão Muriel, Lise Vieira da Costa Tupiassu, Marcos Venâncio Assunção

1-28
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.04
A Proteção jurídica nacional às abelhas em face de sua importância ambiental-econômico-social

Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior, Pedro Paulo Machado Leocádio, Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva

1-19
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.05
Proposta de transversalidade curricular para a execução de ações de educação ambiental desenvolvidas no ensino fundamental em uma escola no recôncavo baiano

Danilo Gramosa Encarnação, Cláudia Cecilia Jacobi, Fernando Oliveira Piedade

1-23
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.06
Hidrogênio e a descarbonização da Economia uma análise voltada ao artigo 4º do PL 725 de 2022

Gabriel Zanatta Tocchetto, Vinícius Borges Fortes

1-17
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.07
A importância das licitações positivas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável

Luis Felipe Amaral Almeida, Marcio Coutinho de Souza, Ciro Santos

1-18
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.08
A interpretação judicial do Supremo Tribunal Federal sobre o Constitucionalismo Climático um estudo de caso sobre a ADPF nº 708 sobre o Fundo Clima

Deilton Ribeiro Brasil, Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos, Lucas Fagundes Isolani

1-18
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.09
Limitações da competência municipal para instituição de contribuições ambientais a (in)constitucionalidade da Lei nº 10.766/09 do Município de Londrina/PR

Fellipe Cianca Fortes, Marlene Kempfer

1-19
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.10
O dilema agroquímico uma análise da política brasileira de agrotóxicos entre 2019 E 2022 à luz do Princípio da Responsabilidade

Gabriel de Oliveira Carneiro, José Edmilson de Souza Lima

1-27
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.11
Direito ambiental brasileiro e decisões do Supremo Tribunal Federal no contexto de crise do Estado Democrático de Direito

Serli Genz Bölter, Eunice Sueli Nodari

1-25
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.12
Águas para o desenvolvimento regional sustentável proteção das nascentes do Município do Crato, Região metropolitana do Cariri, Ceará

Renata Macêdo Leite, Marcelo Martins de Moura-Fé, Celme Torres Ferreira da Costa

1-22
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.13
A sustentabilidade como dever fundamental na realização dos princípios da cidadania e dignidade do Povo Krenak afetado após o desastre em Mariana

Mariana Montenegro de Souza Lima, Adriano Sant'ana Pedra

1-30
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.14
Atividade garimpeira situada em terra de povos originários uma análise crítica a partir dos fundamentos do constitucionalismo ambiental latino-americano

Anna Letícia de Queiroz Montovanelli, Nelson Camatta Moreira, Wagner Eduardo Vasconcellos

1-26
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.15
Responsabilidade socioambiental corporativa o diferencial competitivo que promove o desenvolvimento sustentável

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Guilherme Prado Bohac de Haro, Joana D'Arc Dias Martins

1-25
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.16

Artículos de investigadores invitados

Direito fundamental à moradia digna e inovação tecnológica da regularização fundiária à cidade sustentável

Mário Lúcio Garcez Calil, Jéssica Amanda Fachin, Robson Martins

1-19
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.17
Elementos para un Neoconstitucionalismo Ambiental

Gregorio Mesa Cuadros

1-19
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.18

Artículos Investigadores de PPGDir - UCS

Deslocados ambientais e climáticos uma perspectiva a partir da gestão dos espaços urbanos e da ideologia

Carlos Alberto Lunelli, Ailor Carlos Brandelli

1-14
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.19

Vol. 14 Núm. 1 (2024): Rev. Dir. Amb. e Soc.

Número completo

Artículos inéditos

Os novos rumos da Educação Jurídica Superior para a sua efetivação sustentável e fraterna

Reservas da Biosfera instituídas em território brasileiro regime jurídico e correlações com outras modalidades de espaços territoriais especialmente protegidos

Principais instrumentos de proteção do direito das crianças e das futuras gerações ao meio ambiente

Royalties minerários e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável o caso de Parauapebas - PA

A Proteção jurídica nacional às abelhas em face de sua importância ambiental-econômico-social

Proposta de transversalidade curricular para a execução de ações de educação ambiental desenvolvidas no ensino fundamental em uma escola no recôncavo baiano

Hidrogênio e a descarbonização da Economia uma análise voltada ao artigo 4º do PL 725 de 2022

A importância das licitações positivas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável

A interpretação judicial do Supremo Tribunal Federal sobre o Constitucionalismo Climático um estudo de caso sobre a ADPF nº 708 sobre o Fundo Clima

Limitações da competência municipal para instituição de contribuições ambientais a (in)constitucionalidade da Lei nº 10.766/09 do Município de Londrina/PR

O dilema agroquímico uma análise da política brasileira de agrotóxicos entre 2019 E 2022 à luz do Princípio da Responsabilidade

Direito ambiental brasileiro e decisões do Supremo Tribunal Federal no contexto de crise do Estado Democrático de Direito

Águas para o desenvolvimento regional sustentável proteção das nascentes do Município do Crato, Região metropolitana do Cariri, Ceará

A sustentabilidade como dever fundamental na realização dos princípios da cidadania e dignidade do Povo Krenak afetado após o desastre em Mariana

Atividade garimpeira situada em terra de povos originários uma análise crítica a partir dos fundamentos do constitucionalismo ambiental latino-americano

Responsabilidade socioambiental corporativa o diferencial competitivo que promove o desenvolvimento sustentável

Artículos de investigadores invitados

Direito fundamental à moradia digna e inovação tecnológica da regularização fundiária à cidade sustentável

Elementos para un Neoconstitucionalismo Ambiental

Artículos Investigadores de PPGDir - UCS

Deslocados ambientais e climáticos uma perspectiva a partir da gestão dos espaços urbanos e da ideologia

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