O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE ESTADO-COMUNIDADE-MERCADO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTAVEL E EFETIVA.

Authors

  • Jacson Roberto Cervi URI, Campus de Santo Ângelo/RS
  • João Pedro Schmidt UNISC

Keywords:

comunitarismo responsivo, Direito ambiental, políticas públicas.

Abstract

Este trabalho se ocupa das políticas ambientais do Brasil, tendo como teoria de base o comunitarismo responsivo, especialmente a obra de Amitai Etzioni. Apoiando-se na perspectiva comunitarista investiga as contribuições do Direito para os necessários avanços nas políticas públicas ambientais, alinhada com as diretrizes da democracia participativa e deliberativa e a inclusão social. o problema enfrentado pela pesquisa é: a participação comunitária vem exercendo papel relevante no processo de formulação e de implementação das políticas ambientais no Brasil, a ponto de assegurar o equilíbrio entre Estado, mercado e comunidade? Sua hipótese é a de que a participação popular é limitada e encontra inúmeros obstáculos na sua efetivação. O método de abordagem é dialético.

Author Biographies

Jacson Roberto Cervi, URI, Campus de Santo Ângelo/RS

Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com estágio doutoral na Universidade de Sevilha/ES. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul/RS. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Santo Ângelo/RS. Advogado.

João Pedro Schmidt, UNISC

Doutor em Direito Ciência Política. Professor do Departamento de Ciências Humanas e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul- UNISC. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em “Comunitarismo, Instituições Comunitárias e Políticas Públicas”, vinculado ao CNPQ.

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Published

2016-09-18

How to Cite

Cervi, J. R., & Schmidt, J. P. (2016). O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE ESTADO-COMUNIDADE-MERCADO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTAVEL E EFETIVA. Journal of Environmental Law and Society, 6(2). Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4170

Issue

Vol. 6 No. 2 (2016): Direito Ambiental e Sociedade - Jul./Dez. 2016

Section

ARTIGOS

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