(em breve) Sociedade da informação, polo petroquímico e o greenwashing

Luis Delcides Rodrigues da Silva; Emerson Penha Malheiro

doi:10.18226/22370021.v15.n1.06

Authors

Luis Delcides Rodrigues da Silva Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas https://orcid.org/0000-0003-3215-6029
Emerson Penha Malheiro Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas https://orcid.org/0000-0001-9808-2574

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n1.06

Keywords:

teste

Abstract

A presente pesquisa tem o objetivo de apresentar as práticas ambientais do Polo Petroquímico do ABC e a sua relação conflitante com a realidade dos atores sociais da região. Para isto, a presente pesquisa aborda o conceito de greenwashing como uma tentativa de demonstrar uma preocupação ecológica junto aos moradores do entorno do complexo. Ademais, este trabalho explicita como a Sociedade da Informação trata a sustentabilidade como mote para ações empresariais focadas na responsabilidade ambiental. Adota-se o método dedutivo através da pesquisa qualitativo-bibliográfica sobre o Meio Ambiente. As práticas comunicacionais do Polo Petroquímico do ABC caracterizam a prática do greenwashing? Conclui que tem a caracterização do greenwashing diante da insatisfação presente pelas pessoas da comunidade ao buscar uma opinião acurada e segura por parte das autoridades e responsáveis legais pelo Polo.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Luis Delcides Rodrigues da Silva, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Pós-graduado em Direito do Consumidor pela I9 educação (em andamento),Pós graduado "lato sensu" em Marketing e Comunicação Integrada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Graduado em Jornalismo pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAM), e Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Membro do Grupo de Pesquisa Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie . Jornalista e Advogado.

Emerson Penha Malheiro, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (USAL – Espanha). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Pós-Graduado com título de Especialista em Direito da Comunicação Digital e em Direito Penal pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em Marketing pela Universidade Paulista (UNIP). Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito da Sociedade da Informação, Direito Internacional, Direitos Humanos e Filosofia do Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9808-2574

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2912325147480783

E–mail: emersonmalheiro@gmail.com

References

ABREU, F.; ALVES, D. Conceituações e linguagem do branded content no contexto de reconfiguração da comunicação mercadológica. Revista Fronteiras–estudos midiáticos, v. 21, n. 1, p. 111-120, 2019. Disponível em: https://www.academia.edu/download/60384662/16071-60757086-1-PB_ARTIGO_PUBLICADO20190824-33089-183rpwo.pdf Acesso em: 29 set. 2023.

ALVES, Ricardo Ribeiro. Marketing Ambiental: Sustentabilidade Empresarial e Mercado Verde. São Paulo: Editora Manole, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520450406/ Acesso em: 04 dez. 2021.

ALVES, Ricardo. Administração Verde - O Caminho Sem Volta da Sustentabilidade Ambiental nas Organizações. São Paulo: Grupo GEN, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595156234 Acesso em: 05 dez. 2021.

BRASIL [Constituição 1988]. Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso em: 09 dez. 2021.

BRASIL. Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm Acesso em 09 dez. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas ao meio ambiente. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm Acesso em: 27 set. 2023.

BRASKEM SÃO PAULO. Disponível em: https://www.braskem.com.br/braskemsaopaulo Acesso em: 29 set. 2023.

CAMARGO, Rosalinda; TOMIMORI, Eduardo; NEVES, Solange C.; KNOBEL, Meyer; MEDEIROS-NETO, Geraldo. Prevalence of chronic autoimmune thyroiditis in the urban area neighboring a petrochemical complex and a control area in Sao Paulo, Brazil. Clinics [online]. 2006, v. 61, n. 4, pp. 307-312. Disponível em: https://www.scielo.br/j/clin/a/XtxrxX9kqQDkfDQtdBtKP4L/?format=pdf&lang=en Acesso em: 09 dez 2021.

COFIPABC. Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC. Histórico. Disponível em: https://cofipabc.com.br/conteudos.asp?ID=21 Acesso em 09 dez. 2021.

CONDESSO, Fernando dos. R. Direito do Urbanismo e do Ambiente. Lisboa: Grupo Almedina, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9789724084701 Acesso em: 09 dez. 2021.

DE SOUZA, José Francisco Vidal. Uma abordagem crítica sobre o Greenwashing na atualidade. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo. v.3, n.2, p. 148-172, jul-dez, 2017. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/210566795.pdf Acesso em 28 nov. 2021.

DELEUZE, Gilles; GUATARRI, Felix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia vol.5. São Paulo: Ed. 34, 1997.

DELEUZE, Gilles; GUATARRI, Felix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia vol.3. São Paulo: Ed. 34, 1997.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

DIAS, Reinaldo. Marketing Ambiental: Ética, Responsabilidade Social e Competitividade nos Negócios, 2ª edição. São Paulo: Grupo GEN, 2014. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522489800/. Acesso em: 28 set. 2023.

FARIAS, Talden Queiroz. Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente: comentários sobre a Lei nº 6.938/81. Âmbito Jurídico, Rio Grande, IX, n. 35, 2006. Disponível em: http://www.fernandosantiago.com.br/polma.pdf Acesso em: 09 dez. 2021.

FERREIRA, R. B.; CUNHA, A. H. N.; BARBOSA, C. E. B.; TOSCHI, M. S. Greenwashing: dos conceitos à tendência da literatura científica global. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), [S. l.], v. 14, n. 2, p. 215–233, 2019. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/2638. Acesso em: 8 jul. 2023.

FLAKSMAN, Ana. Ser, aparecer e devir: Heráclito no Teeteto de Platão. Anais de Filosofia Clássica, v. 8, n. 16, p. 12-36, 2014. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/FilosofiaClassica/article/download/3134/2486 Acesso em 3 dez. 2021.

FULLER, Greice Patrícia. A responsabilidade social e ambiental das entidades financeiras em face do direito ambiental como direito humano e da sociedade da informação. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, n. 71, p. 211-242, 2017. Disponível em: https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/1879 Acesso em: 03 dez 2021.

GOES, Helder Leonardo de Souza; REBOUÇAS, Gabriela Maia. Responsabilidade empresarial e greenwashing: implicações éticas e jurídicas. Revista de Direito e sustentabilidade. Brasília, v. 3,n. 1, p. 91-107. Jan-jun/2017. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/2005 Acesso em 10 dez. 2021.

GREIMAS, Algridas Julien. Sobre o Sentido: ensaios semióticos. São Paulo: Nankin: Ed. USP, 2014.

JUBILUT, Liliana. L.; REI, Fernando Cardozo. F.; GARCEZ, Gabriela. S. Direitos humanos e meio ambiente: minorias ambientais. São Paulo: Manole, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520455753 Acesso em: 09 dez. 2021.

LUZ, Beatriz; TEIXEIRA, Claudia Echevenguá. Gestão de Ciclo de Vida como Diferencial Competitivo para Empresas. In. PHILIP JÚNIOR, Arlindo; SAMPAIO, Carlos Alberto C.; FERNANDES, Valdir. Gestão Empresarial e Sustentabilidade. São Paulo: Editora Manole, 2016.Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520439135/. Acesso em: 29 set. 2023.

MALHEIRO, Emerson Penha. Responsabilidade Civil e Penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais. Revista de Direito Ambiental, vol. 88, p. 373 -392. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

MALHEIRO, Emerson Penha; SILVA, Luís Delcides Rodrigues Da. Covid-19: discurso, condição humana e globalização na sociedade da informação. Revista dos Tribunais, vol. 1033, ano 110. p. 253-269. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

MANSUÍDO, Mariane. Poluição em Polo Petroquímico do ABC é discutida em audiência da Câmara. Câmara Municipal de São Paulo. 29 de abril de 2021. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/poluicao-em-polo-petroquimico-do-abc-e-discutida-em-audiencia-na-camara/ Acesso em 09 dez. 2021.

MESQUITA, João Lara. Polo Petroquímico Capuava, o novo Vale da Morte em SP? Mar Sem Fim. Estadão. 17 de novembro de 2021. Disponível em: https://marsemfim.com.br/polo-petroquimico-capuava-o-novo-vale-da-morte-em-sp/ Acesso em 09 dez. 2021.

MOTTA, S. L. S.; OLIVEIRA, B. O marketing ecológico como vantagem competitiva. REGE Revista de Gestão, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 49-59, 2007. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rege/article/view/36597. Acesso em: 30 set. 2023.

Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC. Perfil do Facebook. Disponível em: https://www.facebook.com/RepresaBillings/ Acesso em 09 dez. 2021.

PECHTA, Milla; MARTINELLI, Paula.C; NASCIMENTO, C.A; VALVERDE, M.C. Diagnóstico da qualidade do ar para material particulado na região do Capuava, no ABC paulista. Encontro acadêmico da engenharia ambiental da EEL-SP. Lorena, SP, v.2, 2018. Disponível em: https://enamb.eel.usp.br/system/files/2018/trabalho/194/enamb2018pechtamartinellinascimentovalverde.pdf Acesso em: 09 dez. 2021.

PLATÃO. Teeteto. Lisboa: Fundação Calouste Gulbelkian, 2010.

RAMOS,Vanessa. Explosão em Polo Petroquímico da Braskem deixa trabalhadores feridos no ABC paulista. Brasil de Fato.São Paulo, 22 de junho de 2023.às 16h41. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/06/22/explosao-em-polo-petroquimico-da-braskem-deixa-trabalhadores-feridos-no-abc-paulista. Acesso em: 29 set. 2023.

SCHIOCHET, R. O. A Evolução do Conceito de Marketing “Verde”. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, [S. l.], v. 15, n. 7, 2018. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/view/834. Acesso em: 28 set. 2023.

SESI Santo André. SESI-SP e Braskem promovem programa de Educação Ambiental nas escolas da região do Grande ABC .SESI.07 de junho de 2019. Disponível em: https://saobernardo.sesisp.org.br/noticia/sesi-sp-e-braskem-promovem-programa-de-educacao-ambiental--nas-escolas-da-regiao-do-grande-abc Acesso em: 29 set. 2023.

SILVA, Luís Delcides Rodrigues da. A semiótica e os novos direitos: a separação das poltronas no transporte coletivo. In: KIAN, Fátima Aparecida; IZIDORO, Frederico Afonso (orgs). Paradigmas do Direito Brasileiro III. Alexa Cultural: Embu da Artes, Nihon Editora: São Bernardo do Campo, 2021.p. 135-150.

UOL. Polo Petroquímico da Braskem no ABC tem explosão e incêndio de grandes proporções com vítimas. São Paulo, 22 de junho de 2023. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2023/06/22/polo-petroquimico-da-braskem-no-abc-tem-explosao-e-incendio-de-grandes-proporcoes-com-vitimas.htm?cmpid=copiaecola Acesso em: 29 set. 2023.

ZANDONÁ, Leonardo. A influência do green marketing na estratégia competitiva de empresas brasileiras. Dissertação de mestrado - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Programa de Pós-graduação em Administração, 2010.