A tutela do meio ambiente e dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

Authors

  • Valter Fabrício Simioni Silva
  • Carlos Teodoro J. Hugueney Irigaray

Keywords:

Direito Socioambiental. Corte Interamericana. Povos indígenas. Convenção OIT 169.

Abstract

O artigo analisa a tutela do meio ambiente no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, com destaque para o mecanismo de acesso à jurisdição da Corte IDH, bem como a constante violação dos direitos das populações indígenas e incipiente proteção desses grupos de extrema vulnerabilidade. 


Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.07

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Published

2021-09-17

How to Cite

Simioni Silva, V. F., & Hugueney Irigaray, C. T. J. (2021). A tutela do meio ambiente e dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Journal of Environmental Law and Society, 11(2). Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/10364

Issue

Vol. 11 No. 2 (2021): Revista Direito Ambiental e Sociedade | maio./ago. 2021

Section

ARTIGOS

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