DIFERENTES PERSPECTIVAS EM CONFLITO: UM ESTUDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Palavras-chave:
Plano Diretor, Cidades, Planejamento Territorial, Participação Comunitária, ConflitoResumo
O estudo em questão aborda o planejamento territorial em andamento da cidade brasileira de Malma (nome original preservado por decisão do autor desse caso de ensino) durante a atualização do seu plano diretor municipal. Foi notado, na etapa final, um conflito entre a visão da administração pública e uma parte específica da comunidade, especialmente no setor da construção civil. Essas divergências evidenciaram a oposição entre perspectivas pontuais e sistêmicas, além de diferentes abordagens econômicas em relação ao espaço urbano. Isso ressalta a complexidade do processo, em que visões contrastantes sobre o desenvolvimento urbano demandam uma conciliação entre interesses locais e uma visão mais ampla e sustentável para a cidade. O impasse central no estudo emerge dos conflitos gerenciais sobre o território, especialmente no debate em torno do parque, principal ponto de desacordo entre a comunidade e o plano diretor. Um dilema ético se instaura ao se confrontar a busca por representatividade com a preservação do processo transparente do plano diretor municipal.
Referências
Teoria do Planejamento Urbano Participativo:
Referência: FRIEDMANN, John R. P. Introdução ao planejamento democrático. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1959.
O caso revela que a falta de inclusão efetiva da comunidade no processo de atualização do plano diretor municipal levou a conflitos, evidenciando a necessidade de uma participação mais significativa dos cidadãos. A abordagem de John Friedmann sobre o planejamento comunitário pode ser invocada para explorar maneiras de envolver os residentes na definição do futuro da cidade, contribuindo para decisões mais democráticas e contextualmente relevantes.
Teoria da Participação Cidadã:
Autor/Teoria: Sherry Arnstein (Ladder of Citizen Participation)
Referência: ARNSTEIN, S. R. A Ladder of Citizen Participation. Journal of the American Institute of Planners, 35, 216-224, 1969.
LAURIA, M.; SLOTTERBACK, C. S. Learning from Arnstein's Ladder: From Citizen Participation to Public Engagement. New York: Routledge, 2020.
A análise da participação da população em Cruzinha pode ser enquadrada na "Ladder of Citizen Participation" de Arnstein, destacando diferentes níveis de envolvimento e poder dos cidadãos no processo decisório.
Teoria da Gestão Democrática:
Autor/Teoria: Benjamin Barber (Democracia Deliberativa)
Referência: BARBER, Benjamin R. Strong democracy: participatory politics for a new age. Berkeley: University of California, 1984.
A gestão democrática proposta pelo Estatuto da Cidade, onde as decisões importantes sobre a cidade são tomadas por meio de audiências e consultas públicas, pode ser relacionada à teoria da democracia deliberativa de Barber.
Teoria da Reforma Urbana:
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
A perspectiva de Henri Lefebvre sobre a reforma urbana pode ser aplicada ao caso, especialmente quando se analisa a necessidade de transformações estruturais na cidade. Lefebvre argumenta que a cidade é um espaço de produção social e que a transformação urbana deve ir além do físico, incorporando aspectos sociais e culturais.
Teoria do Desenvolvimento Sustentável:
Autor/Teoria: Brundtland Report (Desenvolvimento Sustentável)
Referência: "Our Common Future" (Relatório Brundtland, 1987).
A discussão sobre sustentabilidade e a busca por um crescimento sustentável na cidade pode ser vinculada à teoria do desenvolvimento sustentável, conforme apresentada no Relatório Brundtland.
Ao integrar essas teorias na discussão em sala de aula, os alunos podem explorar como as estratégias adotadas na cidade para implementar o planejamento territorial refletem conceitos-chave dessas teorias, ao mesmo tempo em que examinam os desafios e as complexidades enfrentados na prática do planejamento urbano participativo.
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