O POVO REALMENTE FALA? UM CASO SOBRE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA NA CIDADE FICTÍCIA DE CRUZINHA

Resumo

Objetivo: Analisar o processo de implementação do Plano Diretor no município fictício de Cruzinha em 2005, motivado pela Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), com foco nos desafios da gestão democrática e nas tensões entre desenvolvimento sustentável e pressões políticas.

Design/Método/Abordagem: Estudo de caso único, de natureza qualitativa, que descreve e analisa o processo de elaboração e tramitação do Plano Diretor de Cruzinha, com ênfase nas dinâmicas de participação comunitária, nos dilemas éticos enfrentados e nas influências políticas observadas. A pesquisa se baseia na descrição dos eventos ocorridos e nas dificuldades encontradas durante o processo.

Originalidade/Relevância: O estudo oferece uma análise detalhada de um caso específico de implementação de um Plano Diretor municipal sob a égide do Estatuto da Cidade. Sua relevância reside em ilustrar os desafios práticos da tradução de princípios legais em políticas urbanas concretas, especialmente no que concerne à participação pública e à conciliação de diferentes interesses em um contexto político local.

Principais Resultados/Descobertas: O processo de implementação do Plano Diretor em Cruzinha enfrentou desafios significativos na promoção da participação total da população, apesar dos esforços realizados por meio de audiências e consultas públicas. A tramitação do plano na Câmara de Vereadores revelou a complexidade de conciliar a visão de desenvolvimento sustentável com a influência de emendas parlamentares que, em alguns casos, ameaçaram os princípios originais do plano.

Contribuições/Implicações Teóricas/Metodológicas: O estudo contribui para a literatura sobre planejamento urbano e gestão democrática ao fornecer um exemplo concreto das dificuldades inerentes à implementação de instrumentos legais como o Plano Diretor. Metodologicamente, reforça a importância de estudos de caso para a compreensão das dinâmicas complexas que envolvem a formulação e implementação de políticas públicas em nível local.

Contribuições Sociais/Gerenciais: As descobertas do estudo oferecem insights relevantes para gestores públicos, urbanistas e atores sociais envolvidos em processos de planejamento urbano participativo. Ao destacar os desafios na obtenção de ampla participação e na resistência a princípios de sustentabilidade frente a pressões políticas, o caso de Cruzinha serve como um alerta e um ponto de reflexão para aprimorar as estratégias de engajamento comunitário e fortalecer a defesa de planos diretores alinhados com o desenvolvimento urbano sustentável.