ROYALTIES MINERÁRIOS E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:

O CASO DE PARAUAPEBAS

Autores

Palavras-chave:

compensação financeira, desenvolvimento sustentável, execução orçamentária, mineração, orçamento público

Resumo

Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu uma nova política global: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas no planeta. Para isso, estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem alcançados por meio de ação conjunta, envolvendo governos, organizações, empresas e toda a sociedade civil a nível internacional, nacional e local. Os municípios são atores-chave para o alcance dos ODS por terem atuação direta nas populações locais. Nesse sentido, o artigo analisa, à luz do direito ao desenvolvimento, como são utilizados os valores recebidos a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no município de Parauapebas, em relação ao alcance dos ODS de número 1, 5,7,11,12,13,14 e 15. A pesquisa é exploratória de abordagem quantitativa e qualitativa e tem como procedimento o levantamento bibliográfico e documental para a caracterização dos principais elementos da temática e fundamentação argumentativa dos resultados obtidos. Delimita-se como base de dados, a Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2018. O estudo conclui que a destinação das receitas da CFEM em Parauapebas, além de pouco transparentes, não atendem, plenamente, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela ONU.

Biografias Autor

Adib Salomão da Silva Muriel, Universidade Federal do Pará

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direitos sociais e políticas públicas, financiamento do meio ambiente, mineração e o esforço fiscal no município de Parauapebas . É integrante do grupo de pesquisa MinAmazônia - Mineração e Desenvolvimento Regional na Amazônia ( CNPq). Foi bolsista PIBIC no projeto instrumentos econômicos, financeiros e tributários para o desenvolvimento sustentável na Amazônia na UFPA. Atualmente é integrante do grupo de pesquisa Financiando Direitos (CNPQ) e atua pesquisando sobre o financiamento do meio ambiente.

Lise Vieira da Costa Tupiassu, Universidade Federal do Pará

Doutora em Direito Público pela Université Toulouse 1 - Capitole. Mestre em Direito Tributário pela Université Paris I - Panthéon-Sorbonne. Mestre em Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Público pela Université de Toulouse I - Capitole. Atualmente é professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e Procuradora Federal. Pesquisadora associada do Laboratoire Caribeen des Sciences Sociais (CNRS-França). Responsável brasileira do Institut de Recherche en Sciences Sociales sur la Biodiversité Caraïbe-Amériques e da Rede de Pesquisas internacional Junction Amazonian Biodiversity Units - Research Network Program (JAMBU-RNP). Diretora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA). Coordenadora dos Grupos de Pesquisas Biodiversidade, Território e Sociedade na Amazônia (BEST AMAZÔNIA) e Tributação Ambiental e Desenvolvimento (GPTAD). Desenvolve inúmeros projetos de pesquisa e extensão voltados à discussão e operacionalização das ciências sociais aplicadas à conservação da biodiversidade, adaptação às mudanças climáticas e ordenamento territorial, com ênfase no uso dos instrumentos econômicos, financeiros e tributários e políticas de desenvolvimento regional. Tem ampla experiência e estudos sobre o ICMS Ecológico, possuindo larga produção bibliográfica na área de tributação ambiental e desenvolvimento regional. 

Marcos Venâncio Silva Assunção, Universidade Federal do Pará

Graduação em Direito (CESUPA), Administração de Empresas (UFPA) e Teologia (FATEB). Doutorando em direito (PPGD/UFPA), Mestre em Direito (PPGD/CESUPA). Especialista em Direito e Direito Processual do Trabalho pela UCAM/RJ, Gestão Pública e Empresarial pela FACIMAB, Gestão Estratégica da Qualidade pela UCAM/RJ e Master Business Administration (MBA) em Gestão e Desenvolvimento de Pessoas pela FGV/RJ. Integrante dos Grupos de Pesquisa Mineração e Desenvolvimento da Amazônia - Minamazônia (CNPq) e Consumo e Cidadania (CNPq). Foi Integrande do Grupo de pesquisa Filosofia Prática: investigações em Política, Ética e Dir, FILPED, de 2019 a 2021. Administrador na Defensoria Regional de Direitos Humanos AP/PA - DPU. Pesquisa temas voltados ao direito tributário e minerário, desenvolvimento regional e sustentabilidade na Amazônia.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM). Maiores arrecadadores de CFEM. 2022. Disponível em: https://sistemas.anm.gov.br/arrecadacao/extra/ARRECADACAO/EXTRA/acessoexterno/associacao/Relatorios/cfem/maiores_arrecadadores.aspx. Acesso em12.05.2023.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, 1986. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos, SP, 1986. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/bmestar/dec86.htm. Acesso em 12.05.2023.

BECKER, Bertha K. Dinâmica Urbana na Amazônia. In: DINIZ, Clélio C.; LEMOS, Mauro B. (Org.). Economia e Território. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.

BORGES, Fabrinni. Quadros.; BORGES, Fabrício. Quadros. Royalties Minerais e a promoção do desenvolvimento socioeconômico: uma análise do projeto Carajás no município de Parauapebas no Pará. Planejamento e Políticas públicas, [S. l.], n. 36, 2011. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/222. Acesso em 12.05.2023.

BRASIL. Lei nº 8.876, de 02 de setembro de 1994. Autoriza o Poder Executivo a instituir como Autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8876.htm. Acesso 12.05.2023.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso em 12.05.2023.

BRASIL. Decreto n. 1, de 11 de janeiro de 1991. Regulamenta o pagamento da compensação financeira instituída pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília de 11 jan. 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0001.htm. Acesso em 12.05.2023.

BRASIL. Decreto no 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, Brasília, 2017, Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9203-22-novembro-2017-785782-publicacaooriginal-154277-pe.html. Acesso em 12.05.2023.

BRASIL. Decreto no 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, Brasília, 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9203-22-novembro-2017-785782-publicacaooriginal-154277-pe.html. Acesso em 12.05.2023.

BRASIL. Guia da política de governança pública. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018.Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/guia-da-politica-de-governanca-publica. Acesso em 12.05.2023.

BRASIL. Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990. Define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990/1989. Diário Oficial da União, Brasília, 1990.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8001.htm. Acesso em 12.05.2023.

BRASIL. Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2017. Brasília: Secretaria de Governo da Presidência da República, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 2017, p. 21. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/ods/publicacoes/relatoriovoluntario_brasil2017port.pdf?TSPD_101_R0=086567d05fab200070b0f862bdc6222ce5b85e9a06d3ef14777d80f385eeaf2a2085f19eda23491208d5d067d6143000b4110b4beeb3fa205ce533ebb7ad1431adac9c9cfd0948233cc260ad49d7727796e0a386997e4d38bad9e17107843601. Acesso em 12.05.2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Recurso Extraordinário n° 1.285.926/MG. Relator: Ministro Edson Fachin. Data de julgamento: 30/10/2020. Data de publicação 01/12/2020.Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stf/1134534239/inteiro-teor-1134534253. Acesso em 12.05.2023.

CRUZ, Thiago Leite; MATLABA, Valente José; MOTA, José Aroudo; NYLANDER, Victor Gustavo Rocha. Sustentabilidade e Finanças públicas: aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais em Canaã dos Carajás. Controle Externo: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Belo Horizonte, ano 1, n. 2, p. 69-81, jul. /dez. 2020. Disponível em: https://revcontext.tce.go.gov.br/index.php/context/article/view/37. Acesso em 12.05.2023.

DOOYEWEERD, Herman. No crepúsculo do pensamento ocidental: estudos sobre a pretensa autonomia do pensamento filosófico. São Paulo: Hagnos, 2010.

ENRÍQUEZ, Maria Amélia Rodrigues da Silva. Maldição ou dádiva? os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira. 2007. 449 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em_: https://repositorio.unb.br/handle/10482/6417. Acesso em 12.05.2023.

ENRÍQUEZ, Maria Amélia Rodrigues da Silva.; DRUMMOND, José Augusto. Mineração e desenvolvimento sustentável - dimensões, critérios e propostas de instrumentos. In: ENRÍQUEZ, Maria Amélia Rodrigues da Silva.; DRUMMOND, José Augusto (orgs.). Tendências tecnológicas Brasil 2015: geociências e tecnologia mineral. Rio de Janeiro: CETEM/MCT. 2007.

ENRÍQUEZ, Maria Amélia; FERRAZ Lucas Paiva. Estudos da Mineração do Pará. 1 ed., vol. 1, Belém, Sindifisco Pará, 2021.

GONÇALVES, Paulo Rogério. Diagnóstico, desafios e caminhos da conservação e uso sustentável das zonas costeiras e marinhas do Brasil: agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, ODS 14. Brasília: Enap, 2021.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA E APLICADA (IPEA). Objetivos do desenvolvimento sustentável para o Brasil, 2019. Disponível: https://www.ipea.gov.br/ods/ods10.html. Acesso em 12.05.2023.

LEAL, Aluízio Lins et al. Produção Mineral no Estado do Pará e Reflexos na (Re)Produção da Miséria: Barcarena, Marabá e Parauapebas. Revista de Políticas Públicas, São Luís, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 157–167, 2013. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/1186. Acesso em 12.05.2023.

MELLO, João Augusto dos Anjos Bandeira de. O princípio constitucional da sustentabilidade como princípio informador da gênese e controle de políticas públicas. Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, 2014.Disponível em: https://www.tcese.tc.br/mpc/publicacoes/artigo%20O%20PRINC%C3%8DPIO%20CONSTITUCIONAL%20DA%20SUSTENTABILIDADE%20COMO%20PRINC%C3%8DPIO%20INFORMADOR%20DA%20G%C3%8ANESE%20E%20CONTROLE%20DE%20POL%C3%8DTICAS%20P%C3%9ABLICAS.pdf. Acesso em 12.05.2023.

OBJETIVOS de desenvolvimento sustentável. ONU, [ S. l. ], 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em 12.05.2023.

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Recomendação do conselho da OCDE sobre integridade pública. Paris: OECD Publishing, 2017. p. 7. Disponível em: https://www.oecd.org/gov/ethics/integrity-recommendation-brazilian-portuguese.pdf. Acesso em 20.10.2022.

PARAUAPEBAS. Lei Complementar nº 24, de 05 de janeiro de 2021. Institui o Plano Diretor do município de Parauapebas e revoga a Lei municipal nº 4.328, de 30 de dezembro de 2006. Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, 2021.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

ROCHA, Gabrielle Souto da et al. Gestão dos Recursos Hídricos no Município de Parauapebas (PA): Avaliação dos Usos, Alteração dos Cenários e Possíveis Impactos. Research, Society and Development, v. 9, n. 4, e194943042, 2020. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=0CAIQw7AJahcKEwiQkKj8pPH-AhUAAAAAHQAAAAAQAw&url=https%3A%2F%2Fdialnet.unirioja.es%2Fdescarga%2Farticulo%2F7440683.pdf&psig=AOvVaw1GVi8LHFUl_iLByT89QKXF&ust=1684032740128450. Acesso em 12.05.2023.

SARAVIA, Enrique. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (Org.). Políticas públicas. Coletânea. Vol. 1, ENAP, 2006. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2914/1/160425_coletanea_pp_v1.pdf. Acesso 12.05.2023.

SCAFF, Fernando Facury. “Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração): Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração, São Paulo: Quartier latin, 2009.

SCAFF, Fernando Facury. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 1ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

SILVA, João Márcio Palheta da. Território e mineração em Carajás. 1 ed., Belém: GAPTA/UFPA, 2013

SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Governança pública de royalties: Federalismo fiscal e futuras gerações. São Paulo, 2014. 392f. (Dissertação). Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/publico/PARCIAL_GOVERNANCA_PUBLICA_DE_ROYALTIES_AlexandreCoutinho_daSilveira.pdf. Acesso em 12.05.2023.

SIQUEIRA, Gilmar W.; APRILE, Fábio; MIGUÉIS, Antonio Miguel. Diagnóstico da qualidade da água do rio Parauapebas (Pará - Brasil). Acta Amaz, Manaus, v. 42, n. 3, set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aa/a/9Cg9yfdKWr4GDsC7v64brtf/abstract/?lang=pt. Acesso em 12.05.2023.

TRINDADE, José Raimundo Barreto; PEREIRA, Wesley de Oliveira; BORGES, Gedson Thiago do Nascimento. O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: o caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará. Revista de Políticas Públicas, São Luis, v. 18, n. 2, pp. 603-618, julho dezembro 2014. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3163. Acesso em 12.05.2023.

TUPIASSU, Lise; REYMÃO, ANA ELIZABETH NEIRÃO; GROS-DÉSORMEAUX, JEAN-RAPHÄEL. Socioeconomic and socioecological issues of the pandemic crisis in the Amazon.Les enjeux socio-économiques et socioécologiques de la pandémie en AmazonieLos desafíos socioeconómicos y sociológicos de la pandemia en Amazonas. REVUE DE LA RÉGULATION: CAPITALISME, INSTITUTIONS, POUVOIRS, v. 1, p. 1, 2021. Disponível em: https://journals.openedition.org/regulation/20158. Acesso em 12.05.2023.

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Publicado

2024-10-22

Como Citar

Muriel, A. S. da S., Tupiassu, L. V. da C., & Silva Assunção, M. V. (2024). ROYALTIES MINERÁRIOS E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:: O CASO DE PARAUAPEBAS. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 14(1). Obtido de https://sou.ucs.br/revistas/index.php/RDAS/article/view/571

Edição

Vol. 14 N.º 1 (2024): Rev, Dir. Amb. e Soc.

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