Sobre a Revista

A Revista Direito Ambiental e Sociedade (ISSN 2237-0021), é um periódico científico classificada em A3 Qualis de publicação quadrimestral do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Caxias do Sul, tem como missão contribuir cientificamente com a compreensão e interpretação dos problemas ambientais e sua juridicidade. Constitui uma plataforma de debates e troca de conhecimentos que subsidia a construção de soluções institucionais para as diversas formas de degradação ambiental, com a formulação de alternativas para o uso durável dos recursos ambientais e de agendas de justiça ambiental intra e intergeracional.

A temática central do periódico é o Direito Ambiental, bem como suas interações com as demais áreas do conhecimento, e seu público são os acadêmicos (docentes e discentes de graduação e pós-graduação) e os profissionais interessados na temática do meio ambiente em sentido amplo.

A RDAS visa a publicação de artigos científicos inéditos na área de concentração dos Cursos de Mestrado e Doutorado do PPGDir/UCS, chamada "Direito Ambiental e Sociedade". Compreende-se, nessa proposta, estudos voltados ao desafio da proteção do meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho, quer sejam estudos jurídicos em sentido estrito, quer sejam estudos interdisciplinares, em matéria ambiental, com relevância jurídica. 

A Revista Direito Ambiental e Sociedade posiciona-se como espaço de excelência para discussões de vanguarda, com análises, diagnósticos, prognósticos e propostas voltadas à sustentabilidade ambiental, social e econômica. São desejáveis trabalhos realizados em contexto regional, nacional, internacional e comparado; em uma perspectiva dogmática ou crítica. 

Pretende-se, nesse sentido, promover o intercâmbio científico de excelência em matéria de Direito Ambiental, em interface com outras disciplinas jurídicas.

As edições anteriores, de 2011 até 2023/2, podem ser acessadas nesta página.

Para a aceitação dos trabalhos, serão observados critérios de adequação à publicação, qualidade científica atestada pelo Conselho Editorial e por processo anônimo de avaliação por pares – double blind peer review –, além documprimento das normas de formatação de artigos estabelecidas por este Edital e normas da ABNT.

Para auxiliar os autores, descrevemos abaixo os eixos temáticos da RDAS:

1. Teoria Geral do Direito Ambiental

2. Constituição e Meio Ambiente

3. Direito Administrativo Ambiental

4. Direito e Biodiversidade

5. Recursos Hídricos e Saneamento Básico

6. Políticas de Resíduos Sólidos e Consumo sustentável 

7. Meio ambiente e agricultura

8. Energia e Mineração 

9. Controle da Poluição

10. Direito & Gestão do Risco ambiental e sanitário

11. Responsabilidade Civil Ambiental & Processo Ambiental

12. Responsabilidade Penal (Crimes Ambientais)

13. Direito Internacional do Meio Ambiente

14. Direito Ambiental Comparado e Comunitário

15. Justiça Ambiental, Socioambientalismo e Novos Direitos

16. Meio Ambiente, Desenvolvimento e sustentabilidade

17. Mudanças Climáticas e Direito dos Desastres

18. Direitos dos Animais

19. Direito dos Patrimônios coletivos

20. Meio Ambiente Urbano 

21. Instrumentos financeiros, econômicos e creditícios, tributação e orçamento

22. Meio ambiente & interdisciplinaridade 

Base de dados e Indexação

Confira algumas: