A Proteção jurídica nacional às abelhas em face de sua importância ambiental-econômico-social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.05

Palavras-chave:

apicultura, Direito Ambiental, direito difuso, Distúrbio do Colapso das Colônias, ambiente ecologicamente equilibrado

Resumo

Apesar da enorme importância ambiental e socioeconômica das abelhas, nos últimos anos, inúmeras espécies destes insetos têm sido dizimadas pelo denominado Distúrbio do Colapso das Colônias (CCD, na língua inglesa). Assim, utilizando-se das ferramentas metodológicas – pesquisa bibliográfica e documental – buscou-se apresentar a importância ambiental e socioeconômica das abelhas e a tutela jurídica ofertada pelas codificações brasileiras em face das presentes problemáticas. Nesse sentido, percebeu-se que, apesar das demasiadas legislações permissivas com relação ao manejo das abelhas para fins econômicos, a proteção ambiental conferida a essas espécies ainda é escassa, situação que urge atenção sob pena de intensificar o CCD e, consequentemente, agravar a situação ambiental e socioeconômica brasileira.

Biografias Autor

Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2022). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1998). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995). Professor titular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Professor Associado IV da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

´Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade Legale. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2024). Advogada. Bolsista pesquisadora da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN. Pesquisadora dos Grupos "Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade" (CNPq/UFRN) e "Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte" (OBDI), na linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 

Pedro Paulo Machado Leocádio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2024). Advogado em Braga Procópio Advogados.      

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Publicado

2024-10-30

Como Citar

Alexandre de Moraes Braga Junior, S., Boracini Bichinim Costa Silva, ´Hermínia, & Machado Leocádio, P. P. (2024). A Proteção jurídica nacional às abelhas em face de sua importância ambiental-econômico-social. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 14(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.05

Edição

Vol. 14 N.º 1 (2024): Rev, Dir. Amb. e Soc.

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