Principais instrumentos de proteção do direito das crianças e das futuras gerações ao meio ambiente

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.03

Palabras clave:

derecho al medio ambiente, derechos humanos, equidad intergeneracional, generaciones futuras, niños

Resumen

Este tema se desarrolla en relación al derecho de los niños y las generaciones futuras al medio ambiente. Inicialmente, trae una breve historia de los principales instrumentos internacionales sobre el derecho al medio ambiente y, posteriormente, un panorama actual del reconocimiento internacional de este derecho, con referencia a las sentencias más emblemáticas. El presente trabajo buscó dar respuesta al siguiente problema: ¿Se ha garantizado el derecho de los niños a un medio ambiente ecológicamente equilibrado, previsto en la CF/1988 y en los instrumentos internacionales para la niñez y las generaciones futuras? Como objetivo general, tratamos de analizar si se ha respetado el derecho de los niños a un medio ambiente ecológicamente equilibrado, previsto en la CF/1988 para las generaciones futuras y en los instrumentos internacionales, centrándonos en el principio de la dignidad humana y el principio de intergeneracionalidad. solidaridad. Entre los objetivos específicos se encuentran: analizar el reconocimiento internacional del derecho de los niños al medio ambiente; tejen un panorama de la jurisprudencia internacional sobre el tema, además de algunas cuestiones procesales relacionadas con los niños como sujetos del derecho a un medio ambiente ecológicamente equilibrado. Se realizó un levantamiento bibliográfico preliminar de instrumentos de soft law, artículos, libros e informes, doctrina, legislación y organismos internacionales y nacionales. Para examinar el material obtenido en la investigación bibliográfica, se utilizaron los métodos deductivo y sistemático. El tipo de investigación es de naturaleza exploratoria. La población se refiere a la niñez y futuras generaciones en general y al respectivo derecho al medio ambiente, como comunidad.

Biografía del autor/a

Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Técnica judiciária na Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2023). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2006). Especializações pela Anhanguera-Uniderp em Direito Constitucional (2008) e em Direito Tributário (2011).

Lívia Gaigher Bósio Campello, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Professora Emérita da UFMS. Fez pós-doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestrado em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU). Autora de várias obras e artigos científicos. É professora da graduação e mestrado na Faculdade de Direito (FADIR/UFMS). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (UFMS/CNPq) desde 2016. Coordenadora da Liga Acadêmica de Direito Ecológico (FADIR/UFMS). Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Cooperação Internacional e Meio Ambiente" (Fundect/MS). Coordenadora do Observatório de Pesquisa, Extensão, Inovação na área de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça (FADIR/UFMS). Editora-chefe da Revista Direito UFMS. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPEDI) desde 2005 no qual ocupa atualmente o cargo de secretária de eventos. Filiada à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) desde 2011. Foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD/UFMS) entre 2016-2021.

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Publicado

2024-10-04

Cómo citar

Viegas Carvalho de Siqueira Biscola, R., & Gaigher Bósio Campello, L. (2024). Principais instrumentos de proteção do direito das crianças e das futuras gerações ao meio ambiente. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 14(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.03

Número

Vol. 14 Núm. 1 (2024): Rev, Dir. Amb. e Soc.

Sección

Artigos

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