Os respiros da (in)justiça ambiental

A relação do amianto com Muinaçu – GO, após 2017

Autores/as

Palabras clave:

AMIANTO, (In)justiça ambiental, Minaçu, Proibição pelo STF

Resumen

A partir dos elementos que se relacionam ao conceito de injustiça ambiental, como um programa de investigação científica, este artigo conduz uma análise da situação que envolve a produção de amianto no Município de Minaçu, em Goiás. A análise da questão é centrada sobretudo no marco temporal que sucede 2017, quando, apesar da proibição da utilização dessa fibra pelo Supremo Tribunal Federal, o município goiano continuou a extraí-‑la e beneficiá-la para fins de exportação. Portanto, a abordagem é hipotético-dedutiva, já que apresenta a hipótese da existência de uma relação entre o caso de Minaçu e a injustiça ambiental e elenca os elementos coincidentes que justificam essa associação, com base na pesquisa bibliográfica e no estudo de caso. Ao fim, conclui-se que o caso de Minaçu é um exemplo de injustiça ambiental, tanto pelas estratégias utilizadas pela indústria na cidade, quanto pela relação entre empresa, trabalho e moradores. 

Biografía del autor/a

Isabel Foletto Curvello, Universidade Federal de Santa Maria

Atualmente, cursa mestrado em Direitos da Sociobiodiversidade, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Nessa Instituição, entre 2016 e 2018, durante a graduação, participou do Núcleo de pesquisa NUDMARX da UFSM, que investiga temas na área do Direito, do Marxismo e do Meio Ambiente, a partir da relação entre esses temas. Atualmente, pesquisa junto ao grupo de pesquisa Poder, Controle e Dano social, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), dedicado a discutir, sob um viés criminológico crítico, temas como controle social, crime e relações raciais, criminalidade dos poderosos e dano social, a partir da perspectiva das vítimas. Também fez parte do projeto de extensão, vinculado a tal grupo, "Livros que livram", dedicado a executar um projeto de remição pela leitura dentro da Penitenciária Estadual de Santa Maria, tendo desenvolvido atividades de escolha de leituras, apresentação de livros e correção majoritariamente no período correspondente ao segundo semestre de 2019. Atua na escrita de roteiros do Podcast Legítima Defesa, um dos projetos do Grupo Poder, Controle e Dano. Advogada, com pós-graduação em Direito Público Aplicado, pela Escola Brasileira de Direito.

Luiz Ernani Bonesso de Araújo, Universidade Federal de Santa Maria

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (1979), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997). Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF - RS. Professor Titular aposentado da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - RS. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade - GPDS - UFSM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, direito ambiental, interculturalidade e meio ambiente na América Latina. Desenvolve pesquisa que envolve a relação entre a diversidade biológica, a diversidade de culturas e a diversidade de direitos: direitos da sociobiodiversidade.

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Publicado

2024-05-31

Cómo citar

Foletto Curvello, I., & Bonesso de Araújo, L. E. (2024). Os respiros da (in)justiça ambiental: A relação do amianto com Muinaçu – GO, após 2017. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 13(03). Recuperado a partir de https://sou.ucs.br/revistas/index.php/RDAS/article/view/237

Número

Vol. 13 Núm. 03 (2023): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 3 | set./dez. 2023

Sección

Artigos

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