Entre o público e o privado:

as estratégias jurídicas, a água e a terra em disputa no Projeto Pontal no semiárido pernambucano

Abstract

Esta pesquisa analisa o projeto de irrigação do Pontal, em Petrolina, Pernambuco, buscando compreender em que medida os instrumentos administrativos de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada se adequam à complexidade socioambiental envolvida na distribuição e gestão dos lotes irrigados. Por meio da observação, de levantamentos e análises documentais, bibliográficas e jurisprudenciais, em uma abordagem qualitativa, guiada pelos métodos histórico e dialético, depreendeu-se que tanto a parceria público-privada quanto a concessão de direito real de uso relativos ao projeto de irrigação do Pontal amoldaram-se às políticas neoliberais e, por isso, não lograram êxito. Nota-se que a escolha governamental em realizar as parcerias para a gestão dos lotes irrigados estava alinhada à lógica do agrohidronegócio, criando um arranjo institucional excludente e conflituoso, uma vez que a natureza e o homem assumiram um papel subsidiário frente às questões econômicas.