Trabalho (In)Decente no Turismo: Reflexões para a Construção de uma Agenda de Pesquisa / (In)Decent Work in Tourism: Reflections for the Construction of a Research Agenda

Resumen

RESUMO

Trabalho decente é uma noção apresentada pela Organização Internacional do Trabalho [OIT] em 1999, para caracterizar a geração de emprego produtivo e de qualidade sob o amparo e cumprimento de leis trabalhistas. Após o trabalho decente se tornar um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a noção vem ganhando atenção na literatura internacional do turismo. Esses esforços, porém, não se refletem na literatura brasileira. Neste contexto, o objetivo deste artigo é investigar as possibilidades teóricas e empíricas do trabalho decente no turismo e apontar algumas reflexões para a construção de uma agenda de pesquisa para o Brasil. Para isso, realizou-se uma revisão integrativa da literatura sobre o trabalho decente e turismo. Como resultado, notam-se diferentes maneiras como o termo <trabalho decente> vem sendo compreendido nos estudos do turismo e distintas temáticas e questões que o tangenciam.

PALAVRAS-CHAVE

Turismo; Trabalho; Trabalho Decente; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Brasil.

ABSTRACT

Decent work is a notion put forward by the International Labour Organization (ILO) in 1999 to characterize the generation of productive and quality employment under the protection and enforcement of labor laws. After decent work became one of the Sustainable Development Goals, the notion has been gaining attention in the international tourism literature. These efforts, however, are not reflected in Brazilian literature. In this context, the aim of this article is to investigate the theoretical and empirical possibilities of decent work in tourism and point out some reflections for the construction of a research agenda for Brazil. To this end, an integrative literature review on decent work and tourism was carried out. As a result, we note diverse ways in which the term <decent work> has been understood in tourism studies and different themes and issues that touch on it.

KEYWORDS

Tourism; Labour; Decent Work; Sustainable Development Goals; Brazil.

AUTORIA

Juliana Carneiro – Mestra. Doutoranda n Programa de Pós-Graduação em Turismo, Unersidade São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Currículo: http://lattes.cnpq.br/9338690635514862 E-mail: julianacarneiro@usp.br

Eduardo Silva Sant'Anna – Tecnólogo. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Turismo, Universidade Federal Fluminense, Niteroi, RJ, Brasil. Currículo: http://lattes.cnpq.br/6289925381435173 E-mail: eduardosilvasantanna@gmail.com 

Jean Pereira Viana - Bacharel. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Turismo, Universidade Federal Fluminense, Niteroi, RJ, Brasil. Currículo http://lattes.cnpq.br/9326628908651643 E-mail: jeanviana@id.uff.br

Aguinaldo Cesar Fratucci – Doutor. Professor no Programa de Pós-Graduação em Turismo, Universidade Federal Fluminense, Niteroi, RJ, Brasil. Currículo: http://lattes.cnpq.br/8489517667159662 E-mail: acfratucci@id.uff.br

REFERÊNCIAS

Abramo, L. (2015). Uma década de promoção do trabalho decente no Brasil: uma estratégia de ação baseada no diálogo social. Organização Internacional do Trabalho. Genebra: OIT. Link

Alarcón, D. M., & Cole, S. (2019). No sustainability for tourism without gender equality. Journal of Sustainable Tourism, 27(7), 903-919. Link

Alarcón, D. M. (2021). Turismo e gênero na agenda 2030: rumo ao trabalho digno. Revista do Centro de Pesquisa e Formação, (12), 109-130. Link

Antunes, R. (2009). Os Sentidos do Trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo.

Antunes, R. (2018). O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo.

Baum, T., Kralj, A., Robinson, R. N. S., & Solnet, D. J. (2016). Tourism workforce research: a review, taxonomy and agenda. Annals of Tourism Research, 60, 1-22. Link

Baum, T., & Hai, N. T. T. (2019). Applying sustainable employment principles in the tourism industry: righting human rights wrongs? Tourism Recreation Research, 44(3), 371-381. Link

Bianchi, R. V., & de Man, F. (2021). Tourism, inclusive growth and decent work: a political economy critique. Journal of Sustainable Tourism, 29(2-3), 352-370. Link

Botelho, L. L. R., Cunha, C. C. A., & Macedo, M. (2011). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, 5(11), 121-136. Link

Brasil, Ministério do Trabalho e Emprego (2006). Agenda Nacional do Trabalho Decente. Brasília, DF. Link

Brasil, Ministério do Trabalho e do Emprego. (2010). Plano Nacional do Trabalho Decente 2010-2015. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego. Link

Brasil, Ministério do Turismo. (2018). Plano Nacional de Turismo 2018-2022. Brasília: Ministério do Turismo. Link

Brasil, Presidência da República. (2017). Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Link

Brasil, Presidência da República. (2019). Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nos 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, de 25 de junho de 2009, 10.559, de 13 de novembro de 2002, 11.440, de 29 de dezembro de 2006, 9.613, de 3 de março de 1998, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.346, de 10 de outubro de 2016; e revoga dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.284, de 2 de março de 2006, e a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017. Link

Cañada, E. (2018). Too precarious to be inclusive? Hotel maid employment in Spain. Tourism Geographies, 20(4), 653-674. Link

Cañada, E. (2020). Trabalho turístico e precariedade. Turismo: Estudos e Práticas, 9(Dossiê Temático 2), 1-21. Link

Chen G., Cheng M., Edwards D., & Xu L. (2020). Covid-19 pandemic exposes the vulnerability of the sharing economy: a novel accounting framework. Journal of Sustainable Tourism. Link

Costa, S. (2020). Pandemia e desemprego no Brasil. Revista de Administração Pública, 54(4), 969-978. Link

Coughlan, L., Haarhoff, R., & Moolman, H. (2014). External job satisfaction factors improving the overall job satisfaction of selected five-star hotel employees. South African Journal of Business Management, 45(2), 97-107. Link

De Beer, A., Rogerson, C. M., & Rogerson J. M. (2014). Decent Work in the South African Tourism Industry: Evidence from Tourist Guides. Urban Forum, 25(1), 89-103. Link

Duffy, R. D., Blustein, D. L., Diemer, M. A., & Autin, K. L. (2016). The psychology of working theory. Journal of Counseling Psychology, 63(2), 127-148. Link

Duncan T., Hillman A. G., & Elbe J. (2020). Sustainable tourism employment, the concept of decent work, and Sweden. In: A. Walmsley, K. Åberg, P. Blinnikka & G. Jóhannesson (eds.). Tourism Employment in Nordic Countries (pp. 327-348). Londres: Palgrave Macmillan, Cham.  

Fratucci, A. C. & Carneiro, J. (2020). Trabalhadores do turismo: de quem estamos falando? Turismo: Estudos e Práticas, 9 (Dossiê Temático 2), 1-12. Link

Gica, O., Coros, M., Moisescu, O., Yallop, A. (2021). Transformative rural tourism strategies as tools for sustainable development in Transylvania, Romania: a case study of Sâncraiu. Worldwide Hospitality and Tourism Themes, 13(1), 124-138. Link

Higgins-Desbiolles, F., Carnicelli, S., Krolikowski, C., Wijesinghe, G., & Boluk, K. (2019). Degrowing tourism: rethinking tourism. Journal of Sustainable Tourism, 27(12), 1926-1944. Link

Ioannides, D., Gyimóthy, S., & James, L. (2021). From liminal labor to decent work: a human-centered perspective on sustainable tourism employment. Sustainability, 13, 851. Link

Kronenberg, K., & Fuchs, M. (2021). Aligning tourism's socio-economic impact with the United Nations' sustainable development goals. Tourism Management Perspectives, 39(6), 100831. Link

Ladkin, A. (2011). Exploring tourism labor. Annals of Tourism Research, 38(3), 1135–1155. Link

Lyon, A. & Hunter-Jones, P. (2019). Critical discourse analysis and the questioning of dominant, hegemonic discourses of sustainable tourism in the Waterberg Biosphere Reserve, South Africa. Journal of Sustainable Tourism, 27(7), 974-991. Link

Marobela, M. N., & Village, G. (2011). Tourism and decent work in Botswana: from private sector to a collectivist model. African Journal of Hospitality, Tourism and Leisure, 1(3), 1-9. Link

Melliani, P. F. (2011). Crítica à estética da mercadoria no turismo: dilemas da precarização do trabalho na produção do espaço de Itacaré, litoral sul da Bahia. Tese, Doutorado em  Geografia, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil. Link

Morin, E. (2006). Introdução ao Pensamento Complexo. Porto Alegre: Sulina.

Nomnian, S., Trupp, A., Niyomthong, W., Tangcharoensathaporn, P., & Charoenkongka, A. (2020). Language and community-based tourism. Austrian Journal of South-East Asian Studies, 13(1), 57-79. Link

Organização das Nações Unidas - ONU (s.d.). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Link

Organização Internacional do Trabalho - OIT (1999). Decent Work. Report of the Director-General. Report of the 87th session. Genebra, Suíça: International Labour Office. Link

Organização Internacional do Trabalho - OIT (2008). Reducing Poverty Through Tourism. Genebra, Suíça: International Labour Office Sectoral Activities Programme. Link

Organização Internacional do Trabalho - OIT (2017). ILO guidelines on decent work and socially responsible tourism. Genebra, Suíça: International Labour Office Sectoral Activities Programme. Link

Organização Mundial do Turismo - OMT (2017). Tourism and the Sustainable Development Goals. Journey to 2030. Madri, Espanha: Organização Mundial do Turismo. Link

Quintana, V. M., & Martínez-Gayo, G. (2019). Empoderamiento y desigualdad en el trabajo turístico femenino. Una perspectiva comparada. Papers de Turisme, (62), 46-66. Link

Rydzik, A., & Kissoon, C. S. (2021). Decent work and tourism workers in the age of inteligente automation and digital surveillance. Journal of Sustainable Tourism. Link

Robinson, R., Martins, A., Solnet, D., & Baum, T. (2019). Sustaining precarity: critically examining tourism and employment. Journal of Sustainable Tourism, 27(7), 1008-1025. Link

Sant’Anna, E. S., Carneiro, J., & Lescura, C. (2021). Quem acolhe os que acolhem? Trabalho decente como ethos da hospitalidade organizacional na hotelaria. Rosa dos Ventos - Turismo e Hospitalidade, 13(1), 50-70. Link

Tottino, L. I. (2013). Trabajo y turismo: un acercamiento a la actividad de los operadores de viaje de Ciudad de Buenos Aires entre el 2003-2011. In: A. Salvia & J. Vera (coord.), Calidad del Trabajo y del Empleo y Formas de Inserción Laboral. 11er Congreso Nacional de Estudios del Trabajo–ASET. Facultad de Ciencias Económicas. Universidad de Buenos Aires.

Tuomi, A., Tussyadiah, I., Ling, E. C., Miller, G., & Lee, G. (2020). x=(tourism_work) y=(sdg8) while y= true: automate (x). Annals of Tourism Research, 84, 102978. Link

Walmsley, A. (2012). Decent work and tourism wages: an international comparison. Progress in Responsible Tourism, 2(1), 90-99. Link

Winchenbach, A., Hanna, P., & Miller, G. (2019). Rethinking decent work: The value of dignity in tourism employment. Journal of Sustainable Tourism, 27(7), 1026-1043. Link

Yıldırım, M. (2021). Tracing the consent, adaptation and resistance practices of an ‘unsustainable’ workforce: the governmentality of workplaces in tourism industry. Tourism Management, 84. Link