CAVIDADES: CONSERVAÇÃO OU PRESERVAÇÃO?

Autores/as

  • Pedro Campany Ferraz Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Resumen

O regime de proteção de cavidades e do patrimônio espeleológico possui uma série de ferramentas de comando e controle que foram revistas com a edição do Decreto Federal nº 6.640/08. Com a nova dinâmica de conservação desses bens, cabe uma releitura sobre os dispositivos legais vigentes, de modo que sua aplicação consiga realizar a conservação desses recursos através do licenciamento ambiental e das medidas de compensação. 

Biografía del autor/a

Pedro Campany Ferraz, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor universitário e advogado ambiental especialista. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Atuou como professor da Universidade Cândido Mendes, Milton Campos, UNA, Unilagos, Uniasselvi e Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação, direito, direito ambiental, direitos fundamentais e fauna.

Publicado

2013-01-05

Cómo citar

Ferraz, P. C. (2013). CAVIDADES: CONSERVAÇÃO OU PRESERVAÇÃO?. Revista Derecho Ambiental & Sociedad, 3(1). Recuperado a partir de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/2368

Número

Vol. 3 Núm. 1 (2013): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2013

Sección

ARTIGOS

Licencia

A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE (ISSN 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.

O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendo a autoria do trabalho e a publicação nesta revista.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.