CAVIDADES: CONSERVAÇÃO OU PRESERVAÇÃO?

Authors

  • Pedro Campany Ferraz Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Abstract

O regime de proteção de cavidades e do patrimônio espeleológico possui uma série de ferramentas de comando e controle que foram revistas com a edição do Decreto Federal nº 6.640/08. Com a nova dinâmica de conservação desses bens, cabe uma releitura sobre os dispositivos legais vigentes, de modo que sua aplicação consiga realizar a conservação desses recursos através do licenciamento ambiental e das medidas de compensação. 

Author Biography

Pedro Campany Ferraz, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor universitário e advogado ambiental especialista. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Atuou como professor da Universidade Cândido Mendes, Milton Campos, UNA, Unilagos, Uniasselvi e Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação, direito, direito ambiental, direitos fundamentais e fauna.

Published

2013-01-05

How to Cite

Ferraz, P. C. (2013). CAVIDADES: CONSERVAÇÃO OU PRESERVAÇÃO?. Journal of Environmental Law and Society, 3(1). Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/2368

Issue

Vol. 3 No. 1 (2013): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2013

Section

ARTIGOS

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