A proteção do meio ambiente como dever de solidariedade correlata à função social dos contratos

Abstract

O trabalho busca fazer uma releitura do contrato e procura traçarum perfil funcional e promocional do instituto, em busca de um desenhocontratual que exprima a principiologia constitucional. O estudo procurarádemonstrar que o contrato não cabe mais em uma moldura individualista queprocura a satisfação apenas de interesses das partes. O modelo contratual quese propõe é aquele em que está presente também a preocupação com umafinalidade solidarista que orienta o ordenamento constitucional. Nesse contexto,será examinada a dinamicidade da relação contratual que a conecta diretamenteà sociedade e ao meio ambiente. Dessa forma, defende-se a ideia de que ocontrato é um instrumento que deve espelhar os ideais solidaristas da ordemconstitucional e que deve colaborar para o desenvolvimento sustentável.