Padrões de litigância em questões ambientais no TJAM

Abstract

O texto objetiva analisar os padrões de litígios ambientais emtramitação na Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias(VMAQA), do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A análisede padrões de litígio tem ganhado destaque em países como os Estados Unidose os membros da União Europeia, especialmente pelo modo como afetam asdecisões de empreendimentos e investidores transglobais. Logo, é pertinenteinvestigar se, no Amazonas, os conflitos jurídicos, cujo objeto esteja relacionadoà afetação do patrimônio ambiental, possuem comportamento que deva inspiraratenção. Para tanto, apresentamos os elementos que compõem a base de dadosda pesquisa realizada: os sujeitos litigantes e o tipo de ação. Em seguida, analisamos os dados obtidos na Vara Especializada em Meio Ambiente eQuestões Agrárias. Entre os principais resultados, estão: alta participação ativado Ministério Público Estadual e baixa litigância entre atores privados.