Desenvolvimento e (de)crescimento através da atividade minerária no Peru: sob um estado socioambiental?

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar o atual desenvolvimentoeconômico peruano através da mineração e suas relações com a ordemeconômica, dos recursos naturais e dos direitos fundamentais conforme ummodelo sustentável ideal do setor minerário. Primeiro, apresentamos aimportância da mineração no desenvolvimento econômico como fonte de riquezado país. Logo depois, questionamos o que é o desenvolvimento e delimitamos apriorização do crescimento econômico e do desenvolvimento ideal com alcancesgerais. Concluímos que os recursos minerais foram, são e serão ainda os recursosnaturais mais pesquisados pelos agentes econômicos do setor minerário noPeru, mas a objetividade socioambiental pela mineração ainda se encaixa numaexploração insustentável pelo seu alto grau de degradação ambiental e geraçãode conflitos sociais. Nessa linha, as vantagens e os ganhos da renda mineráriaainda não são visíveis pela sociedade, motivo pelo qual se questiona se os institutosjurídicos que conformam a ordem econômica peruana devem estar harmonizadoscom a institucionalidade de um Estado Socioambiental de Direito.