The new directions of higher legal education for its sustainable and fraternal effectiveness

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n2.01

Keywords:

Law, teaching, Teaching-Learning, research

Abstract

The educational process can be understood as a political task. In Brazil, this role is even more evident, since higher education is still restricted and unequal. The intention to elaborate this research arose after the perception that profound changes are being implemented in higher legal education, leveraged by new technologies and globalization. The role of the law graduate is changing in a multifaceted society, which brings positive and negative consequences to teaching-learning. The traditional perspective of education, considering the student as a clean slate in view of the superior hierarchical position of the teacher, is no longer effective for the teaching-learning of the students, since the world needs more engaged, creative, and autonomous professionals. Thus, the purpose of this paper is to describe the role of the professor in the implementation of a sustainable and fraternal higher legal education focused on research, encouraging student protagonism and humanistic development in higher legal education. At the end, it will be possible to conclude that contemporary professors should be humanistic and fraternal professionals, placing themselves on the educational level alongside the student as an interlocutor/collaborator in the teaching-learning process based on interdisciplinarity. Furthermore, research and development of a humanistic and environmental education should be encouraged. The research follows a bibliographical line of a descriptive-exploratory nature, by the deductive method with a qualitative approach.

Author Biographies

Clara Cardoso Machado Jaborandy, Universidade Tiradentes

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT/SE), na linha "Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável", da Graduação em Direito da Universidade Tiradentes e de cursos de pós-graduação da Universidade Tiradentes e da Escola Judicial de Sergipe. Coordenadora do grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social", presente no diretório do CNPq. Advogada militante em Direito Público e Empresarial. Certified Information Privacy Manager (CIPM) pela Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP).

Marylaine Santa Rosa Damasceno, Federal University of Sergipe

Graduada em Direito pela UNIAGES.  Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Estácio de Sá de Sergipe - FASE. Especialista em Docência e Gestão do Ensino Superior pela Faculdade Estácio de Sá de Sergipe - FASE. Especialização em Direito Civil, Consumidor e Direito Processual Civil pela ESA OAB, Faculdade do Rio Grande do Sul (Em andamento). Foi Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Ambiente e Sustentabilidade (GEDHAS) (2018-2019) e do Grupos de Pesquisa: Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social. Foi Aluna Especial do Mestrado em Direito da disciplina Direito Internacional dos Direitos Humanos: Dimensões Normativas e Sistemas de Proteção - Universidade Federal de Sergipe. Advogada militante na área de Direito Previdenciário e Civil.

Raquel Torres de Brito Silva, Universidade Tiradentes

Doutoranda em Direitos Humanos pelo PPGD/UNIT e bolsista pela CAPES. Mestra em Direito pelo PRODIR/UFS. Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFS. Especialista em Advocacia Pública pela UCAM. Especialista em Tributário e Processo Tributário pela LEGALE. Mentora acadêmica. Advogada e Consultora Jurídica pela OAB/SE. Bacharel em Direito pela FANESE.

References

ALMEIDA, Frederico; SOUZA, André Lucas Delgado; CAMARGO, Sarah Bria de. Direito e Realidade: Desafios para o ensino jurídico. Revista Ensino do Direito em Debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação de Docentes. Org. José Garcez Ghirardi e Marina Feferbaum. São Paulo: Direito GV, 2013.

BARZOTTO, Luciene Cardoso. A Educação Jurídica na Era Colaborativa. Direito e Fraternidade: em busca de concretização. Org. Carlos Augusto Alcântara Machado; Clara Cardoso Machado Jaborandy; Luciene Cardoso Barzotto. Aracaju: EDUNIT, 2018.

BEZERRA, Ana Keuly Luz; ANDRADE, Maristela Oliveira de; NETO, José Machado Moita. Práticas de justiça na atividade jurisdicional do direito ambiental e seus operadores: em busca da efeividade. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 12, n. 01, janeiro/abril 2022, p. 310-333. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/8568/5213. Acesso em: 15 de fev. de 2023.

BOOTH, Wayne C; COLOMB, Gregory G. WILLIAMS, Joseph M. A arte da pesquisa. Tradução de Henrique A. Rego Monteiro. São Paulo: Martins Fomes, 2000.

BORGES, Gustavo Silveira; LEANDRO, Rafael. Direitos da natureza no “novo” constitucionalismo latino-americano: convergências em direção ao decrescimento. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 12, n. 01, janeiro/abril 2022, p. 123-141. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/8224/5202. Acesso em: 15 de fev. de 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 05 de fev. 2023.

BRITTO, Marcel; DUARTE, Renan Fernandes. Considerações sobre o ensino jurídico: entre o discurso e a tradição. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica. E-ISSN 2525-9636, Curitiba, v. 2, p. 64-84, jul/dez. 2016. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/322677751_Consideracoes_Sobre_o_Ensino_Juridico_Entre_o_Discurso_e_a_Tradicao. Acesso em: 20 de jan. de 2023.

CABRAL, Raquel; GEHRE, Thiago. Guia da Agenda 2030: integrando ODS, educação e socidade. Ilustração de Lucas Fúrio Melara. São Paulo: Lucas Fúrio Melara: Raquel Cabral, 2020.

DICKMANN, Ivo; CARNEIRO, Sônia Maria Marchiorato. Educação Ambiental Freiriana. Chapecó: Livrologia, 2021.

ENRICONE, Délcia. Atuação Docente no Ensino Jurídico. Metodologia do Ensino Jurídico: revisão crítica. [recurso eletrônico]. Org. Délcia Enricone, Mártin Haeberlin; autores Carlos Alberto Molinaro [et. al.]. Dados Eletrônicos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.

FONSECA, Luciana Costa da; LIMA, Caroline Figueiredo. O meio ambiente sadio como direito humano: um olhar sobre a OC n. 23/2017. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/9440. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 10, n. 3 – set./dez. 2020, p. 120-144. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/9440/4431. Acesso em: 18 de jan. de 2023.

FREIRE, Paulo. Educação: o sonho possível. In: BRANDÃO, C. R. (org.) O educador: vida e morte. Rio de Janeiro: Graal, 1982. p. 89-101.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. Editora Atlas SA, 2008.

GORDILLO, Heron; BRITO, Fernando de Azevedo Alves. A Educação Ambiental e o Ensino Jurídico: Evidenciando Liames. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo. Maranhão, v.3, n. 2, p.22-41, Jul/Dez. 2017. Disponível em https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/2314/pdf. Acesso em: 20 de jan. de 2023.

JABORANDY, Clara Cardoso Machado. A Fraternidade no Direito Constitucional Brasileiro: Um instrumento para proteção de Direitos Fundamentais Transindividuais. 2016. 204 p. Tese (Doutorado em Direito) Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, 2016.

KOSOP, Roberto José Covaia; LIMA, José Edmilson de Souza. O ecocentrismo frente à naturalização do universalismo: contornos decoloniais de uma episteme plural. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 11, n. 3, set/dez 2021, p. 8-33. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/10686. Acesso em: 18 de jan. de 2023.

LIBÂNEO, José Carlos; PIMENTA, Selma Garrido. Formação de profissionais da educação: visão crítica e perspectiva de mudança. Revista Educação & Sociedade, v. 20, n. 68, p. 239-277, 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/GVJNtv6QYmQY7WFv85SdyWy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 06 de fev. de 2023.

LIMA, Gustavo Ferreira da Costa. Educação ambiental no Brasil: formação, identidades e desafios. São Paulo: Papirus, 2015.

MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, Renata Albuquerque. Aplicando Metodologias Ativas no Ensino do Direito no Brasil. In: Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Organização CONPEDI/Unb/UCB/IDP/UDF; coordenadores: Carlos André Birnfild, Samyra Haydêe Dal Naspolini Sanches, Orides Mezzaroba. Florianópolis: CONPEDI, 2016, p. 307-322.

MEURER JUNIOR, Ezair José. Uma reflexão ao ensino jurídico nos dias atuais: a discussão pedagógica sobre o processo de ensino-aprendizagem e a separação do método tradicional. In: Direito, Educação, ensino e metodologias jurídicas II. Organização CONPEDI/UFPB; coordenadores Fernando Antônio de Carvalho Dantas, Antônio Germano Ramalho, Mônica Mota Tassigny. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 6-21.

MOURA, Marcelo de Souza. A função social do professor de Ensino Jurídico no novo milênio: uma perspectiva weberiana. Âmbito Jurídico, 2007. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-35/a-funcao-social-do-professor-de-ensino-juridico-no-novo-milenio-uma-perspectiva-weberiana/. Acesso em: 23 de fev. de 2023.

NERVO, Alessandra Cristiane dos Santos; FERREIRA, Fábio Lustosa. A importância da pesquisa como princípio educativo para a formação científica de educandos do ensino superior. In: Amparo: Educação em foco. Edição n. 07, p. 31-40, 2015. Disponível em: www.unifia.edu.br/revista-eletronica/revistas/educação-foco/artigos/ano2015/importancia-pesquisa-paraformaçãocientifica.pdf. Acesso em: 23 de fev. de 2023.

OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. Ensino Jurídico e Fraternidade. Direito e Fraternidade: em busca da concretização. Org. Carlos Augusto Alcântara Machado; Clara Cardozo Machado Jaborandy; Luciene Cardoso Barzotto. Aracaju: EDUNIT, 2018.

RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. Colaboradores José Augusto de Souza Peres (et al). São Paulo: Atlas, 1999.

SANTOS FILHO, Agripino Alexandre dos. Crise ambiental moderno: um diagnóstico interdisciplinar. Porto Alegre: Redes Editora, 2015.

SILVA, José Irivaldo Alves de Oliveira; NUNES, Gutyelson Henrik Firmino. Direitos Humanos e educação: diretrizes fundamentais. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 11, n. 2, maio/ago 2021, p. 44-76. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/10360/4726. Acesso em: 15 de fev. de 2023.

SILVA, Tatiane Mareto. A Experiência do Ensino com Pesquisa em uma necessária Revisitação do Conceito de (Sala de) Aula Universitária. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, v. 2, p. 127-143, 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/1311/pdf. Acesso em: 20 de fev. de 2023.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. A pesquisa na área de Direito Ambiental e sociedade: considerações metodológicas e caracterização das linhas de pesquisa do PPGDir/UCS. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 6, n. 1, 2016, p. 273-298. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/artigo-direito-doutorado.pdf. Acesso em: 11 de fev. de 2023.

SOARES, Marisa; SEVERINO, Antonio Joaquim. A prática da Pesquisa no Ensino Superior: conhecimento pertencente na formação humana. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 23, n. 2, Campinas, 2018, p. 372-390. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/3480. Acesso em: 23 de fev. de 2023.

STRECK, Danilo R; REDIN, Euclides, SITKOSKI, Jaime José. Dicionário de Paulo Freire. Danilo R. Streck, Euclides Redin, Jaime José Sitkoski (org.). 2ª ed., Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.

WANDERLEY, Luiz Eduardo W. O que é universidade. Brasiliense, 2017.

WARPECHOWSKI, Ana Cristina Moraes. Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030. Belo Horizonte: Fórum, 2021.

Published

2024-04-09

How to Cite

Cardoso Machado Jaborandy, C., Santa Rosa Damasceno, M., & Torres de Brito Silva, R. (2024). The new directions of higher legal education for its sustainable and fraternal effectiveness. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 14(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n2.01