Dádiva, cidadania e políticas públicas: aspectos essenciais para a consolidação da hospitalidade urbana / The Gift, Citizenship and Public Policies: Essential aspects for the consolidation of Urban Hospitality

Resumo

RESUMO

A hospitalidade urbana encontra-se intimamente relacionada à oferta de qualidades urbanísticas presentes no espaço público. No entanto, ela só ocorre na prática, e em sua totalidade, quando todos os sujeitos envolvidos no processo de qualificação desse espaço assumem suas responsabilidades e atribuições. Anfitriões e hóspedes compartilham a difícil tarefa de zelar por um espaço comum a todos. O primeiro objetivo deste artigo é discorrer sobre a hospitalidade urbana, aproximando-a das questões relacionadas à dádiva e à cidadania. Ao adentrar o campo das cidades assumidamente turísticas, como é o caso das Estâncias Balneárias do Estado de São Paulo, há uma necessidade de compreender melhor como esse território é utilizado, parcelado e ocupado pelos diferentes agentes produtores do espaço urbano. Tem-se, como segundo objetivo, investigar de que forma Planos Diretores são capazes de incorporar os conceitos da hospitalidade urbana, tanto do ponto de vista da qualificação do território quanto da participação da população e de toda a sociedade civil.

PALAVRAS-CHAVE

Hospitalidade Urbana; Cidadania; Dádiva; Políticas Públicas; Espaço Público.

ABSTRACT

Urban hospitality is closely related to the offer of urban qualities present in the public space. However, it only occurs in practice, and in its entirety, when all the subjects involved in the qualification process of this space assume their responsibilities and attributions. Hosts and guests share the difficult task of looking after a common space for all. The first objective of this article is to discuss urban hospitality, bringing it closer to issues related to the gift and citizenship. When entering the field of openly tourist cities, as is the case of the “Estâncias Balneárias de São Paulo”, there is a need to better understand how this territory is used, divided and occupied by the different agents that produce the urban space. The second objective is to investigate how Master Plans can incorporate the concepts of urban hospitality, both from the point of view of the qualification of the territory and the participation of the population and the entire civil society.

KEYWORDS

Urban Hospitality; Citizenship; The Gift; Public Policy; Public Place.

AUTORIA

Valéria Ferraz Severini – Professora do Curso de Pós-Graduação em Hospitalidade da Universidade Anhembi Morumbi e Pós-Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Turismo pela EACH-USP. http://lattes.cnpq.br/8891763912619998. E-mail: valeria.severini@anhembi.br

Alexandre Panosso Netto – Livre docente. Professor Associado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. http://lattes.cnpq.br/1689147340536405. E-mail: panosso@usp.br

REFERÊNCIAS

Bertioga. (1998). Lei Complementar nº 315/1998: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentado de Bertioga. Bertioga. Poder Executivo.

Brusadin, L. (org.) (2017). Hospitalidade e dádiva: a alma dos lugares e a cultura. Curitiba: Editora Prismas.

Camargo, L. O. (2021). As leis da hospitalidade. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 15(2), e-2112. Link

Camargo, L. O. (2004). Hospitalidade. São Paulo: Aleph.

Camargo, L. O. (2003). Os domínios da hospitalidade. In: A. Dencker, & M. Bueno. (orgs.), Hospitalidade: Cenários e Oportunidades. São Paulo: Pioneira Thompson Learning, 2003.

Cananéia. (2012). Lei Complementar nº 2146/2012. Institui o Plano Diretor Participativo do Município da Estância Balneária de Cananéia. Cananéia. Poder Executivo.

Caraguatatuba. (2011). Lei Complementar nº 42/2011. Institui o Plano Diretor do Município da Estância Balneária de Caraguatatuba. Poder Executivo.

Carvalho, J. (2014). Cidadania no Brasil: um longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Casella, L. L. de C. (2009). Hospitalidade dos Espaços Públicos: possibilidades e dificuldades em torná-lo acolhedor. Revista Hospitalidade, 2009.

Cruz, R. de C. A. (1999). Política de turismo e (re)ordenamento de territórios no litoral do Nordeste do Brasil. Tese de doutorado. FFLCH-USP. São Paulo.

DaMatta, R. (1997). A casa & a rua. Rio de Janeiro: Rocco.

Deák, C. & Schiffer, S. R. (2010). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Editora da USP.

Ferraz, V. de S. (2013). Hospitalidade urbana em grandes cidades: São Paulo em foco. [Tese de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo]. Link

Gastal, S., & Moesch, M. (2007). Turismo, políticas públicas e cidadania. São Paulo: Aleph.

Godbout, J. (1998). Introdução à dádiva. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 13(38), 1-14. Link

Godelier, M. (2001). O enigma do dom. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Gotman, A. (2011). Uma estação sagrada da vida social. In: A. Montandon. (org.), O livro da hospitalidade: acolhida do estrangeiro na história e nas culturas. São Paulo: Editora Senac.

Grinover, L. (2016). A cidade à procura da hospitalidade. São Paulo: Aleph.

Grinover, L. (2007). A hospitalidade, a cidade e o turismo. São Paulo: Aleph.

Guarujá. (2013). Lei Complementar nº 156/2013. Institui o Plano Diretor do Município de Guarujá e dá outras providências. Guarujá. Poder Executivo.

Holanda, S. B. de. (1995). Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.

Iguape. (2006). Lei Complementar nº 005/2006. Institui o Plano Diretor Municipal de Iguape. Iguape. Poder Executivo.

Ilhabela. (2006). Lei nº 421/2006. Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor Socioambiental do Município de Ilhabela e dá outras providências. Ilhabela. Poder Executivo.

Itanhaém. (2015). Lei Complementar nº 168/2015. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Itanhaém – PDDI. Itanhaém. Poder Executivo.

Lashley, C., & Morrison, A. (orgs.). (2004). Em busca da hospitalidade: perspectivas para um mundo globalizado. Barueri, SP: Manole.

Marshall, T. H. (1967). Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores.

Mauss, M. (2003). Sociologia e Antropologia. Volume II. São Paulo.

Mongaguá. (2006). Lei nº 217/2006. Institui o Plano Diretor do Município de Mongaguá. Mongaguá. Poder Executivo.

Paiva, R. (2016). Turismo, produção e consumo do espaço. In: H. C. Vargas, & R. Paiva. (Orgs.), Turismo, arquitetura e cidade (pp. 33-53). Barueri, SP: Manole.

Paiva, R. (2012). Turismo e as práticas socioespaciais. Revista Turismo e Desenvolvimento, 2(17), 1013-1024. Link

Panosso Netto, A., Oliveira, J. L. S., & Severini, V. F. (2020). Do overtourism à estagnação. Reflexões sobre a pandemia do Coronavírus e o turismo. Revista Cenário, 8(14), 26-43.

Perrot, D. (2011). Hospitalidade e reciprocidade. In: A. Montandon. (ors.), O livro da hospitalidade: acolhida do estrangeiro na história e nas culturas. São Paulo: Editora Senac.

Peruíbe. (2007). Lei Complementar nº 100/2007. Institui o Plano Diretor da Estância Balneária de Peruíbe e dá outras providências. Peruíbe. Poder Executivo.

Praia Grande. (2016). Lei Complementar nº 727/2016. Institui o Plano Diretor da Estância Balneária de Praia Grande. Praia Grande. Poder Executivo.

Prado Jr, C. (1987). Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Editora Brasiliense.

Raimundo, S., Almeida, M., Solha, K., & Aldrigui, M. (2010). Análise da cronologia de criação das Estâncias Turísticas no Estado de São Paulo. [Anais do VII Seminário da Associação Nacional Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR). Universidade Anhembi Morumbi. São Paulo, 2010]. Link

Rémond, R. (1976). O antigo Regime e a Revolução: 1750-1818. São Paulo: Cultrix.

Rolnik, R. (2009). São Paulo. São Paulo: Publifolha.

Santos. (2017). Lei Complementar nº 1.005/2018. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Santos e dá outras providências. Santos. Poder Executivo.

São Paulo. (2014). Lei nº 16.050/14. Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. São Paulo. Poder Executivo.

São Paulo. (2016). Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo. Lei nº 16.402/16. São Paulo. Poder Executivo.

São Sebastião. (2017). Lei Complementar nº 156/2013. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de São Sebastião. Poder Executivo.

São Vicente. (2018). Lei Complementar nº 917/2018. Institui Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de São Vicente. São Vicente. Poder Executivo.

Severini, V. F., & Panosso Netto, A. (2020). Hospitalidade urbana e planejamento turístico: os cinco estados mais hospitaleiros do Brasil em foco. Revista Podium, 9(4), 1-27. Link

Severini, V. F., Panosso Netto, A., Oliveira, J. L. S. (2020). A importância dos parâmetros urbanísticos para a geração e cidades hospitaleiras. [Anais do VII CINCCI. Fortaleza. 2020].

Severini, V. F., Panosso Netto, A. (2019). Estratégias de Planejamento Urbano dos Cinco Estados mais hospitaleiros do Brasil. [Anais do XVI Seminário ANPTUR. Curitiba: 2019]. Link

Severini, V. F., & Vargas, H. C. (2017). Rediscutindo hospitalidade urbana na Lei de Zoneamento de São Paulo de 2016. Revista Hospitalidade, 14(2), 1-27. Link

Severini, V. F. (2016). Atributos espaciais de hospitalidade urbana. In: H. C. Vargas, & R. Paiva. (Orgs.), Turismo, arquitetura e cidade (pp. 257-285). Barueri, SP: Manole.

Severini, V. F. (2014). Turismo e Hospitalidade Urbana: repensando a sustentabilidade das grandes cidades. [Anais do III Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo: arquitetura, cidade e projeto: uma construção coletiva. São Paulo]. Link

Severini, V. F. (2013). Hospitalidade urbana: ampliando o conceito. Revista Iberoamericana de Turismo - RITUR, 3(2), 84-99. Link

Sorj, B. (2001). A nova sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Tocqueville, A. de. (1979). O Antigo Regime e a Revolução. Brasília: Editora da Universidade de Brasília.

Ubatuba. (2006). Lei Complementar nº 2992/2006. Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ubatuba. Ubatuba. Poder Executivo.

Vargas, H. C. (2002). A Sustentabilidade dos Espaços de Uso Público. [Anais do I Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. Indaiatuba: ANPPAS]. Link