Cidades para todos: o direito à cidade como princípio de inclusão e sustentabilidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18226/25253824.v10.n15.08

Palavras-chave:

Direito à cidade, Inclusão social, Sustentabilidade urbana, Participação cidadã.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a importância da efetivação do direito à cidade em espaços públicos, destacando os princípios de igualdade e inclusão social, participação cidadã e sustentabilidade ambiental como estratégias fundamentais para promover cidades mais humanas e sustentáveis. O estudo adota uma abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e pesquisa documental. Para a interpretação dos dados, utilizou-se uma análise de conteúdo categorial, conforme Bardin (2015), estruturada em três eixos: (1) Igualdade e inclusão social, (2) Participação cidadã e (3) Sustentabilidade e preservação ambiental. Os resultados indicam que o direito à cidade se concretiza quando todos os cidadãos têm garantido não apenas o acesso físico aos espaços urbanos, mas também a oportunidade de intervir ativo em sua produção, transformação e gestão, expressando opiniões e participando da modelagem dos espaços segundo as demandas, desejos e valores coletivos, centrados no valor de uso, e não no valor de troca.

Biografia do Autor

Tarcisio Dorn de Oliveira, Unijuí

Doutor em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).

Franciele Zientarski Engerroff, Unijuí

Mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).

Igor Norbert Soares, Unijuí

Doutorando em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).

Taritza Dorn de Oliveira, Unijuí

Mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).

Referências

[1] MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. 1. ed. São Paulo: Paulus, 1997.

[2] SOUZA FILHO, Leopoldo Sellmann. Democratização da Administração Pública: participação cidadã no Direito Administrativo brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Simplíssimo, 2018.

[3] SOUZA FILHO, Leopoldo Sellmann. Democratização da Administração Pública: participação cidadã no Direito Administrativo brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Simplíssimo, 2018.

[4] ROCHA, Júlio César de Sá da. O que é sustentabilidade. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Expert, 2023.

[5] ROCHA, Júlio César de Sá da. O que é sustentabilidade. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Expert, 2023.

[6] GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

[7] GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

[8] BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2015

[9] SEN. Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Trad. Laura Teixeira. São Paulo: Companhia de Bolso, 2018.

[10] SEN. Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Trad. Laura Teixeira. São Paulo: Companhia de Bolso, 2018.

[11] PERROTTI, Edmir. Sobre informação e protagonismo cultural. In: GOMES, Henriette Ferreira; NOVO, Hildenise Ferreira (Orgs.). Informação e protagonismo social. Salvador: EDUFBA, 2017.

[12] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2017.

[13] SEN. Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Trad. Laura Teixeira. São Paulo: Companhia de Bolso, 2018.

[14] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2017.

[15] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2017.

[16] FIGUEIREDO, Gabriel Mazzola Poli de. Cidades inteligentes no contexto brasileiro: a importância de uma reflexão crítica. In: Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – ENANPARQ, 4., 2016, Porto Alegre. Anais do IV Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2016.

[17] PESCAROLO, Joyce Kelly. Sociologia urbana e da violência. 1. ed. São Paulo: InterSaberes, 2017.

[18] OLIVEIRA, Daniel José Silva; CKAGNAZAROFF, Ivan Beck. A participação cidadã como um dos princípios de Governo Aberto. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 28, 2022.

[19] OLIVEIRA, Daniel José Silva; CKAGNAZAROFF, Ivan Beck. A participação cidadã como um dos princípios de Governo Aberto. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 28, 2022.

[20] DORNELLES, Daniélle; SCHWERTNER, Fernanda. Teoria democrática: uma abordagem sobre a relevância da democracia participativa na contemporaneidade brasileira. Anais do XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, Santa Cruz do Sul: UNISC, 2019.

[21] DORNELLES, Daniélle; SCHWERTNER, Fernanda. Teoria democrática: uma abordagem sobre a relevância da democracia participativa na contemporaneidade brasileira. Anais do XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, Santa Cruz do Sul: UNISC, 2019.

[22] OLIVEIRA, Lina Yule Queiroz de; FERREIRA, João Sette Whitaker; MATTOS, Fernanda Cavalcante. A produção do espaço urbano na sociedade brasileira: disputas e alternativas. Interações: Revista de Comunicação, Cultura e Educação, Campo Grande, v. 15, n. 2, p. xx-yy, 2015.

[23] MELO, Célia Regina Miranda; PISANI, Maria Augusta Justi. Cidadania e sentimento de pertencimento ‒ agentes atuantes na preservação do meio ambiente. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 1, ed. 11, ano 06, p. 167-182, nov. 2021.

[24] OLIVEIRA, Clarice Misoczky de; NICOLINI, Igor; MIRON, Luciana Inês Gomes. Entre a cidade de direito e o direito à cidade: revisão sistemática de literatura. In: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ENANPUR, 20., 2023, Belém. Anais do XX Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Belém: ANPUR, 2023.

[25] MELO, Célia Regina Miranda; PISANI, Maria Augusta Justi. Cidadania e sentimento de pertencimento ‒ agentes atuantes na preservação do meio ambiente. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 1, ed. 11, ano 06, p. 167-182, nov. 2021.

[26] SACHS, I. Ecodesenvolvimento: Crescer sem Destruir. São Paulo: Vértice, 1986.

[27] LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópoles: Vozes, 2001.

[28] ELKINGTON, J. Cannibals with forks: the triple bottom line of 21st century business. Oxford: Capstone, 1999

[29] SOARES, Igor Norbert. Praças: funções e inter-relações. 2007. Dissertação (Mestrado em Engenharia) – Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2007.

[30] DIEGUES, Antonio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec, 2008.

[31] CAVALHEIRO, Felisberto; NUCCI, João Carlos; GUZZO, Perci; ROCHA, Yuri Tavares. Proposição de terminologia para o verde urbano. Boletim informativo da SBAU, Rio de Janeiro, 1999.

[32] ALVES, André de Oliveira; AZEVEDO, Tânia Cristina. Governança ambiental e desafios socioambientais contemporâneos: uma análise da evolução da gestão pública. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, Ano XXV, Dossiê Especial – XX Semana de Análise Regional e Urbana, Salvador-BA, p. 51-78, 2023.

[33] JACOBI, Pedro. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, p. 189-205, março 2003.

[34] SOARES, Igor Norbert. Praças: funções e inter-relações. 2007. Dissertação (Mestrado em Engenharia) – Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2007.

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Publicado

2026-04-29

Como Citar

Oliveira, T. D. de, Engerroff, F. Z., Soares, I. N., & Oliveira, T. D. de. (2026). Cidades para todos: o direito à cidade como princípio de inclusão e sustentabilidade. Revista Interdisciplinar De Ciência Aplicada, 10(15), 1–10. https://doi.org/10.18226/25253824.v10.n15.08