Cidades para todos: o direito à cidade como princípio de inclusão e sustentabilidade
DOI:
https://doi.org/10.18226/25253824.v10.n15.08Palavras-chave:
Direito à cidade, Inclusão social, Sustentabilidade urbana, Participação cidadã.Resumo
O objetivo deste artigo é analisar a importância da efetivação do direito à cidade em espaços públicos, destacando os princípios de igualdade e inclusão social, participação cidadã e sustentabilidade ambiental como estratégias fundamentais para promover cidades mais humanas e sustentáveis. O estudo adota uma abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e pesquisa documental. Para a interpretação dos dados, utilizou-se uma análise de conteúdo categorial, conforme Bardin (2015), estruturada em três eixos: (1) Igualdade e inclusão social, (2) Participação cidadã e (3) Sustentabilidade e preservação ambiental. Os resultados indicam que o direito à cidade se concretiza quando todos os cidadãos têm garantido não apenas o acesso físico aos espaços urbanos, mas também a oportunidade de intervir ativo em sua produção, transformação e gestão, expressando opiniões e participando da modelagem dos espaços segundo as demandas, desejos e valores coletivos, centrados no valor de uso, e não no valor de troca.
Referências
[1] MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. 1. ed. São Paulo: Paulus, 1997.
[2] SOUZA FILHO, Leopoldo Sellmann. Democratização da Administração Pública: participação cidadã no Direito Administrativo brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Simplíssimo, 2018.
[3] SOUZA FILHO, Leopoldo Sellmann. Democratização da Administração Pública: participação cidadã no Direito Administrativo brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Simplíssimo, 2018.
[4] ROCHA, Júlio César de Sá da. O que é sustentabilidade. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Expert, 2023.
[5] ROCHA, Júlio César de Sá da. O que é sustentabilidade. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Expert, 2023.
[6] GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
[7] GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
[8] BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2015
[9] SEN. Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Trad. Laura Teixeira. São Paulo: Companhia de Bolso, 2018.
[10] SEN. Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Trad. Laura Teixeira. São Paulo: Companhia de Bolso, 2018.
[11] PERROTTI, Edmir. Sobre informação e protagonismo cultural. In: GOMES, Henriette Ferreira; NOVO, Hildenise Ferreira (Orgs.). Informação e protagonismo social. Salvador: EDUFBA, 2017.
[12] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2017.
[13] SEN. Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Trad. Laura Teixeira. São Paulo: Companhia de Bolso, 2018.
[14] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2017.
[15] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2017.
[16] FIGUEIREDO, Gabriel Mazzola Poli de. Cidades inteligentes no contexto brasileiro: a importância de uma reflexão crítica. In: Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – ENANPARQ, 4., 2016, Porto Alegre. Anais do IV Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2016.
[17] PESCAROLO, Joyce Kelly. Sociologia urbana e da violência. 1. ed. São Paulo: InterSaberes, 2017.
[18] OLIVEIRA, Daniel José Silva; CKAGNAZAROFF, Ivan Beck. A participação cidadã como um dos princípios de Governo Aberto. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 28, 2022.
[19] OLIVEIRA, Daniel José Silva; CKAGNAZAROFF, Ivan Beck. A participação cidadã como um dos princípios de Governo Aberto. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 28, 2022.
[20] DORNELLES, Daniélle; SCHWERTNER, Fernanda. Teoria democrática: uma abordagem sobre a relevância da democracia participativa na contemporaneidade brasileira. Anais do XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, Santa Cruz do Sul: UNISC, 2019.
[21] DORNELLES, Daniélle; SCHWERTNER, Fernanda. Teoria democrática: uma abordagem sobre a relevância da democracia participativa na contemporaneidade brasileira. Anais do XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, Santa Cruz do Sul: UNISC, 2019.
[22] OLIVEIRA, Lina Yule Queiroz de; FERREIRA, João Sette Whitaker; MATTOS, Fernanda Cavalcante. A produção do espaço urbano na sociedade brasileira: disputas e alternativas. Interações: Revista de Comunicação, Cultura e Educação, Campo Grande, v. 15, n. 2, p. xx-yy, 2015.
[23] MELO, Célia Regina Miranda; PISANI, Maria Augusta Justi. Cidadania e sentimento de pertencimento ‒ agentes atuantes na preservação do meio ambiente. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 1, ed. 11, ano 06, p. 167-182, nov. 2021.
[24] OLIVEIRA, Clarice Misoczky de; NICOLINI, Igor; MIRON, Luciana Inês Gomes. Entre a cidade de direito e o direito à cidade: revisão sistemática de literatura. In: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ENANPUR, 20., 2023, Belém. Anais do XX Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Belém: ANPUR, 2023.
[25] MELO, Célia Regina Miranda; PISANI, Maria Augusta Justi. Cidadania e sentimento de pertencimento ‒ agentes atuantes na preservação do meio ambiente. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 1, ed. 11, ano 06, p. 167-182, nov. 2021.
[26] SACHS, I. Ecodesenvolvimento: Crescer sem Destruir. São Paulo: Vértice, 1986.
[27] LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópoles: Vozes, 2001.
[28] ELKINGTON, J. Cannibals with forks: the triple bottom line of 21st century business. Oxford: Capstone, 1999
[29] SOARES, Igor Norbert. Praças: funções e inter-relações. 2007. Dissertação (Mestrado em Engenharia) – Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2007.
[30] DIEGUES, Antonio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec, 2008.
[31] CAVALHEIRO, Felisberto; NUCCI, João Carlos; GUZZO, Perci; ROCHA, Yuri Tavares. Proposição de terminologia para o verde urbano. Boletim informativo da SBAU, Rio de Janeiro, 1999.
[32] ALVES, André de Oliveira; AZEVEDO, Tânia Cristina. Governança ambiental e desafios socioambientais contemporâneos: uma análise da evolução da gestão pública. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, Ano XXV, Dossiê Especial – XX Semana de Análise Regional e Urbana, Salvador-BA, p. 51-78, 2023.
[33] JACOBI, Pedro. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, p. 189-205, março 2003.
[34] SOARES, Igor Norbert. Praças: funções e inter-relações. 2007. Dissertação (Mestrado em Engenharia) – Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2007.
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